DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039671-96.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. (ADV. FÁBIO RIVELLI) APELADO: KAIO KENNUIR GOMES
PALMEIRA, KAUÃ HANSON GOMES PALMEIRA REPRESENTADOS POR SEU GENITOR CARLOS GILBERTO
PALMEIRA JÚNIOR (ADV: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015817-73.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ZILMAR SOARES DA COSTA (ADV. JOSÉ LUÍS DE SALES). APELADO: UNIMED CENTRO OESTE E TOCANTIS. (ADV. ISABELA GUEDES RIBEIRO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002509-57.2012.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELADO: VALMIR JOSÉ DOS SANTOS. (ADV. MANOEL FELIX NETO).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036807-85.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A (ADV.
GUILHERME TILKIAN). APELADO: ANIZIO ALBINO DA SILVA JÚNIOR (ADV. DIBS COUTINHO RODRIGUES
E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000748-87.2010.815.0131 (RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA DE SOUZA) APELANTE: ENEIDE CAVALCANTE CHAVES DE SOUZA E OUTROS (ADV.
JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO E ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA). APELADO: CRISTOVÃO
LINS DE ABREU (ADV. GERALDA QUEIROGA DA SILVA).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/07/2018
Processo: 0000307-33.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Lewriby Rossi Dos Santos Cabral, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000314-16.2015.815.1201, Red
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Benedito
Laureano Cardoso, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 0000594-81.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Francima Jose Gomes, Advogado: Ozael Da
Costa Fernandes, Lucas Gomes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000660-40.2013.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Maria Do Socorro Araujo Amorim, Advogado: Renato Marques De Amorim, Apelado: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0000749-30.2009.815.0221, Red. Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Itau Seguros S.A.,
Advogado: Rakelyne Maroja, Apelado: Adriana Cordeiro Ramalho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva. Processo: 0000936-07.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Peticao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Requerente: Hospital Joao Xxiii Ltda,
Almira Oliveira Pereira Diniz, Evandro Sabino De Farias, Renato Benevides Gadelha, Advogado: Marina
Motta Benevides Gadelha, Emanuel Carvalho De Almeida, Requerido: Elfa Produtos Farmaceuticos Hospitalares, Ltda.. Processo: 0000937-89.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Jairo Marques Amarao Da Silva, Advogado:
Heratostenes Santos De Oliveira, Agravado: Justica Publica. Processo: 0001319-19.2017.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei
De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De
Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa, 02 Reu: Juracy Mendes Nobrega,
Advogado: Alan Richers De Sousa, 03 Reu: Silvana Rodrigues Da Costa, Advogado: Alan Richers De
Sousa, 04 Reu: Alex Gaspar De Freitas, Advogado: Alan Richers De Sousa, 05 Reu: Jose Augusto Meireles
Neto, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -, 06 Reu: Nuno Rodrigo Lucas De Barros, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -,
07 Reu: Joao Batista Da Rocha Ribeiro, Advogado: Mateus Filipe De Barcelos, Pedro Victor De Melo, 08
Reu: Rafael Alves De Araujo, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -, Interressado: Ordem Dos Advogados Do Brasil
-, Seccional Da Paraiba (Oab/Pb), Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Allyson Henrique Fortuna De
Souza. Processo: 0001560-66.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Joao Batista Francelino Da Silva, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001633-05.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Reginaldo Amancio, Advogado: Bruno Lira Carvalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin.
Processo: 0003269-85.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Servico Noturno Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Maria Suelania Queiroga Da Silva, Advogado: Robevaldo
Queiroga Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000403605.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Expurgos Inflacionarios /
Planos Economicos Apelante: Nilzete De Melo Neves, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Sociedade De Adv.Mouzalas,Borba E Azevedo, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer
Pereira Gionedis. Processo: 0007276-03.2003.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Volkswagen Do Brasil Industria De, Veiculos
Automotores Ltda, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Apelado: Jose Rodson Maciel, Advogado:
Luiz Gonçalo Da Silva Filho. Processo: 0008085-07.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado:
Rogeliano Pereira Duarte, Advogado: Denylson Barros Cavalc. De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008571-16.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul
S/A, Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Apelado: Odenilson Jose De Medeiros, Advogado: Pablo
Gadelha Viana. Processo: 0010899-74.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Gildasio Alcantara Morais,
Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0014768-21.2011.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves Gouveia,
Apelado: Luis Carlos Messias Da Silva, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves, Adriana Uchoa Arruda,
Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001521482.2015.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Maria Emilia Guedes Do Nascimento, Advogado: Mona Lisa Fernandes De Oliveira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0017834-67.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Welton Dutra Lira, Advogado: Dannys Daywyson De Freitas A.
Macedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0020580-83.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Targino Maranhao, Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro Da Cunha,
Vanina C C Modesto. Processo: 0024467-02.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira Dantas,
Apelado: Miriam Eulalia De Andrade, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 002708580.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao
Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da
Nobrega Fragoso, Apelado: Joao Batista Tavares, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto. Processo:
0030418-40.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Roberto Da
Silva Neto, Advogado: Rayssa Domingos Brasil, Patricia Araujo Nunes, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin. Processo: 0036229-39.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Eduardo Romeu Da Costa,
Advogado: Priscila Freire, Anderson Almeida, Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 400065143.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Isaura Rejane
Teixeira Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400065228.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Glaucia Barros
Bastos Correia Lima, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400065313.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Simone Chaves
Soares Coutinho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400065495.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ana Betania Do
Nascimento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000655-80.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jais Maria De Oliveira, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000656-65.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
11
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rivanilda De Lourdes De A. Ramos, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000657-50.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Damiana Maria Nunes Dos Santos, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000739-81.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Da Conceicao Da Silva, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000740-66.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gerlane Maria Goncalves Mendes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000816-90.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sandro Alberto De Souza, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000817-75.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Vanildo Pedrosa Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000818-60.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Zaira Felix Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000839-36.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Valdeci Pereira De Santana, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da
Nobrega Coutinho. Processo: 4000854-05.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Sandra Cristina De Oliveira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000856-72.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Rosangela Maria Mota Vidal Duarte, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho.
Processo: 4000857-57.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Socorro Sousa Sarmento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4000858-42.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Gaudioso Caetano De Sousa Filho, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000859-27.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Amancio Faustino Neto, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba.
Processo: 4000860-12.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Valentina Leite Rolim De Albuquerque, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000861-94.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria De Fatima Caiana, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba.
Processo: 4000862-79.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Neuma Da Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000863-64.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao
Bosco Andrade Da Nobrega, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000864-49.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
De Fatima Rodrigues Batista, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000865-34.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose
Rildemar Dos Santos Vieira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000866-19.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Clovis
Da Silva Fonseca, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400086704.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Zozima Maria
Alves De Andrade, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400086886.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Monica Maria
Goncalves Marques, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400086971.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Evilasio Diniz
Meneses, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087056.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jose
Gomes Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087141.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Alba Lucia
Sousa Araujo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087226.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Fernando Duarte Lira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087311.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Carmo
Abrantes Sarmento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087493.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Hosanana
Pereira Nunes, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087578.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Nanci Do Nascimento, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400087663.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Jozirene
Ramos De Albiquerque, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000877-48.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Djair
Alves Bispo, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400091208.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lucia Maria Da
Silva Oliveira Dias, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto
Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400091390.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joselia Martins
Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000914-75.2018.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Valderez Gomes Lopes, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000915-60.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Do Socorro Sa E Sousa Duarte, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000916-45.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Das Gracas Fialho Da Rocha, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000917-30.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Aldivan Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000918-15.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cecilma Bernadeth Gomes Dantas Viana, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000919-97.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Margareth De Fatima Andrade Alves, Advogado: Felipe
Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000920-82.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lindalva Linhares Tertulino, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Exmo.Des.Fredericom.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000921-67.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Sandra Valeria Alves Sales, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000922-52.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Idelfonso Belmiro De Lima, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente:
Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000923-37.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Avelar Freire, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000924-22.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Cleonice Maria Dos Santos Medeiros, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho,
Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico
M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000936-36.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Teresinha Travassos Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido:
Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega
Coutinho. Processo: 4000937-21.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Teresomja Alves Rocha Dos Santos, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado
Da Paraiba. Processo: 4001021-22.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosilane Araujo De Andrade, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da
Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho.
Processo: 4001022-07.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ivonete Aguiar Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado:
Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400104550.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Mercia Maria
Gondim Ribeiro Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400108969.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Iranete Dos
Santos Silva, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400109054.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Auxiliado-