TJPB 24/08/2018 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018

ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento N° 0805536-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elidjane Guerra Vieira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento N° 0801322-38.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Teixeira. Agravante(s): Maria Eliandra Santos Maia. Advogado(a): Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB
23.153). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2°
Agravado(s): Energisa Paraíba S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento N° 0802749-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da
Comarca de Itabaiana. Agravante(s): José Pereira Viana da Silva. Advogado(a): José Abelardo Correia de Lacerda
(OAB/SP 365.465). Agravado(s): D. B. A. V. e D. A. V., representados por sua genitora, Juliana Alves da Silva.
Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento N° 0801361-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Larissa Ferreira de Araújo Paz. Advogado(a): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Universo Online S/A (PagSeguro). Advogado(a): Rosely Cristina Marques
Cruz (OAB/PB 21.804A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento N°
0801744-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s):
Valdir João Tomaz. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo Interno N° 0804393-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renault do Brasil S/A e outro. Advogado(a): Marco Deluigg
(OAB/SP 220.938) e Guilherme Guidi Leite (OAB/SP 328.861). Agravado(s): Renacar Automóveis Eirelli. Advogado(a):
Fábio Cândido Pereira (OAB/SP 164.691). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Embargos de Declaração N° 0803064-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista
da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Pedro Gabriel Genuíno Araujo Bizerra e outra. Advogado(a): Alan Negreiros
(OAB/PB 19.541) e Daniel Moura (OAB/PB 13.160). Embargado(s): Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(a): Rafael Ferreiro Calado (OAB/PE 30.006) e Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0801084-84.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ailton
Gervásio. Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(a):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 51) – Apelação Cível N° 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia
Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo
(OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da
Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 14.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.08.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE
PETIÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento N° 080366507.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cristiane Maria Rodrigues
Cabral. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0803304-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elton Jean da Costa Ferreira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE
EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 54) – Agravo Interno N°
0800415-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparecida de Fátima Gabriel Nóbrega. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 55) –
Embargos de Declaração N° 0803422-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Safra Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853A). Embargado(s): Paraíba Plano de Assistência Familiar LTDA. Advogado(a): Valber Maxwell Farias
Borba (OAB/PB 14.865). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE
EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 56) – Embargos de Declaração N° 080513510.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Embargado(s): SBF Comércio de
Produtos Esportivos LTDA e outros. Advogado(a): Samuel Carvalho Galdêncio (OAB/SP 11.744) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO,

13

PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. (PJE - 57) – Apelação Cível N° 0801216-64.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de
Sousa. Apelante(s): José Jacy ferreira. Advogado(a): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): O
Município de Sousa. Advogado(a): Hérbley Petrúcio Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007). COTA DA SESSÃO NO
DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 58) – Agravo de
Instrumento N° 0802151-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. 1° Agravado(s):
Arantes e Filhos LTDA, Olga Arantes de Faria e Patrícia Arantes Correa. Defensora(a): Ariane Brito Tavares. COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, POR INDICAÇÃO DO EXMO.
RELATOR”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 10:40hs, da qual foi lavrada a presente Ata. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 22/08/2018
Processo: 0000028-02.2017.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Cvm-Comissao De
Valores Mobiliarios, Representado Por Seu Procurador, Andre Luiz Andrade Victor De Araujo, Apelado: Agropec
Faz Pau Leite S/A. Processo: 0000035-55.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Severino Eloi Do Nascimento, Defensor: Walnir Onofre
Honorio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000046-30.2010.815.0071, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Manoel Pereira Do Nascimento, Advogado: Edinando Jose Diniz, Recorrente: Manoel Pereira Do
Nascimento, Advogado: Edinando Jose Diniz, Recorrido: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000047-39.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Jacely Da Silva Ramos, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0000070-26.2014.815.0101, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Willame Gomes Nogueira, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa
Costa E Silva, Apelado: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz. Processo: 000021124.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Luciano Pereira Da Silva, Advogado: Juliano
Dos Santos Martins Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000243-29.2017.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Carlos Junior Do Nascimento Ferreira, Defensor: Anaiza Dos Santos
Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000273-17.2016.815.0101, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Rafaela Maria Fernandes De
Azevedo, Advogado: George De Paiva Dias, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0000296-44.2016.815.0171, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edmilson Chaves Da
Silva, Advogado: Melina Valenca Maciel Paes Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000031559.2014.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Valday Da Silva, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente:
Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000322-89.2008.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano
Apelante: Orserv-Organizacao De Servicos E, Empregos Ltda, Advogado: Andre Wanderley Soares, Apelado:
Municipio De Cabedelo, Representado Por Seu Procurador, Yussef Asevedo De Oliveira. Processo: 000032455.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Areia, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Interessado: Paulo Gomes Pereira, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes. Processo: 000032506.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari,
Recorrido: Valeria Maria Marques, Advogado: Suenia De Sousa Morais, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0000353-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Piso Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recorrido:
Elza Alexandre Paulo E Outros, Advogado: Aldaris Junior, Interessado: Municipio De Duas Estradas, Advogado:
Anaximandro De A.S.Sousa. Processo: 0000377-02.2014.815.0611, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Carmo Alves, Advogado:
Suenia De Sousa Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente:
Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000382-24.2016.815.0071, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Valter Cardoso Da Silva, Advogado: Edinando Jose
Diniz, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0000434-05.2016.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao
- Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Rita Vieira Dos Santos, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, 02 Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, 03 Apelado: Banco Daycoval S/A, Advogado: Antonio De Moraes
Dourado Neto. Processo: 0000435-77.2015.815.0511, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ana Maria De Freitas Pontes, Defensor: Carlos Henrique Rossi,
Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000441-46.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Banco Do Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Luiza Alves Do Nascimento, Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo:
0000446-28.2017.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal Regressao De Regime Agravante: Cleyton Eliel Braz Feitosa, Advogado: Renato Mendonca De Lima, Valdemir
Ferreira De Lucena, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000460-41.2017.815.0731, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Wolglan De Aquino Albuquerque,
Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000464-40.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante:
Maria Das Gracas Tito Batista, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, Apelado: Banco Itau Consignado S/A,
Advogado: Carlos Alberto Baiao. Processo: 0000491-13.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Cassiano
Rodrigues Sousa, Defensor: Carlos Henrique Rossi. Processo: 0000503-26.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Alfeu Correia Neto, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 000058483.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Jose Ferreira Melo, Advogado: Gildo
Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento,
Advogado: Luis Carlos Laurenco, 02 Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Joao Vitor Chaves Marques, 03
Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, 04 Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Jose Almir Da R.Mendes. Processo: 0000586-95.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Edson Ferreira Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000613-85.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Associacao Humanitaria Dos Bombeiros, Voluntarios Do Brejo
Paraibano, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000647-60.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edileide Xavier De Oliveira, Advogado: Suenia De Sousa