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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
VALLE FILHO).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808803-20.2015.8.15.0001 ORIGEM : 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE : Luzia Estela da Rocha. ADVOGADO: Alisson Bezerra Fragoso
OAB/PB 14.269.APELADO: Claro S/A.ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).30 – APELAÇÃO CÍVEL
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800631-35.2017.8.15.0061 ORIGEM : 1ª Vara Mista da Comarca de
ArarunaAPELANTE : Município de Araruna PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/
PB 5.900, Ivana Samara de Lima OAB/PB 21.646. APELADO: José Carlos Paulo MartinsADVOGADO:
Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386.Resultado
da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).31 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801528-27.2016.8.15.0731 ORIGEM : 2.ª Vara Mista de Cabedelo01 APELANTE : Banco BMG S/
A ADVOGADO: Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440 e outro.02 APELANTE:Itaú Unibanco S/
AADVOGADO: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S. APELADO: Maria José de Souza
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 28.08.18“D“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811203-50.2017.8.15.2001 ORIGEM : 3ª Vara Cível da
Capital.APELANTE : BV Financeira S/A. PROCURADOR: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
n° 32.505-A). APELADO: Eduardo José de Souza.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB nº
14.798)e outro.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a preliminar e Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800968-76.2018.8.15.0000 ORIGEM : 1ª
Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE : Jean Carlos da Silva. ADVOGADO: : Rafael Thiamer (OAB/PB
16.237) AGRAVADO: BV Financeira S/A.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803696-90.2018.8.15.0000 ORIGEM : 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE : Mércia Mirilane Araújo de Siqueira Campos ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5.368). AGRAVADO: Shóstenis Manacés Santos Presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos da Secretaria de Administração do Estado da
ParaíbaAGRAVADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).35– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800537-42.2018.8.15.0000 ORIGEM : 4ª Vara Mista de Sousa.AGRAVANTE : Maria
Nadi Martins Silvino ADVOGADO: Mayla Furtado Horácio OAB/PB 23.649. AGRAVADO: Município de
Sousa.PROCURADOR: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095Resultado da sessão dia
28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080334265.2018.8.15.0000 ORIGEM :1ª Vara Mista de Sapé.AGRAVANTE : João Carlos Alves dos Patos. ADVOGADO: José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651). AGRAVADO: Município de Sapé.PROCURADOR:
Leopoldo Wagner de Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863).Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800518-36.2018.8.15.0000 ORIGEM : 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE : Nelson Marques da Silva
Júnior. ADVOGADO: Gustavo Machado Tavares (OAB/PE 22.658). AGRAVADO: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803438-14.2017.8.15.0001ORIGEM : 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Carlos Roberto Fernandes.DEFENSORIA
PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna (OAB/PB nº 4.438).Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001.ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE
: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB
5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por
falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame
Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia
17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado
julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia
14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO).02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM : 1º Vara
da Comarca de Araruna EMBARGANTE : Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0000844-10.2015.815.0881. ORIGEM : Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE:
Bazilio Custódio Neto.ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17.617, APELADO: Município
de São Bento. ADVOGADO: Cícero Pedro da Silva Filho OAB/PB 19.196.Cota da sessão dia 31.07.18“Adiado julgamento para republicação”Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04– APELAÇÕES
CIVEIS N- 0011048-85.2014.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281.
APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.APELADO: Teoni dos Santos
NascimentoADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado julgamento para republicação.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- “Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento aos
recursos apelatórios e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015135.2013.815.0351. ORIGEM : 3º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE : Eunice da Silva Rabelo. ADVOGADO: Walter Higino de Lima OAB/PB 6245. APELADO: Pedro Barbosa de Lima Neto.ADVOGADO: Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator. Averbou suspeição o Exmo Des. Tércio Chaves de Moura.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a
preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 005736022.2014.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Rafael
dos Santos Júnior.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmosCota da
sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da
sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0000590-69.2012.815.0581. ORIGEM : Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Energisa- Paraíba
Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: José
Tavares.ADVOGADO: Anísio Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.Resultado da sessão dia
14.08.18Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 28.08.18-“ Após o voto do relator que
dava provimento ao recurso apelatório, acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o
voto do Des. Onaldo Rocha de Queiroga que dava provimento parcial, reduzindo o dano moral, determinouse a suspesão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima sessão,
com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000380939.2006.815.0181. ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Maria Hailéa Araújo
Toscano.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e José Mário Porto Neto OAB/PB 16.800.APELADO: Câmara Municipal de Guarabira.ADVOGADO: Allison Batista Carvalho OAB/PB 16.470.Resultado
da sessão dia 28.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002884-40.2015.815.0371 ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de SousaPROCURADOR: Sydcley Batista OAB/PB 20.577, Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0034375-93.2013.815.2001. ORIGEM : 11º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12.189.APELADO: Grandes Conquistas Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO: Ulisses Veríssimo
Belém OAB/RJ 107.344.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0077415-62.2012.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Rogério Haroldo da Silva.ADVOGADO: Cândido Arthur Matos de Sousa OAB/PB
3741 e outro.APELADO:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Conheceu-se
de ofício a preliminar de coisa julgada, julgando prejudicado a apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001388-12.2011.815.0081. ORIGEM : Comarca de Bananeiras.APELANTE: Severino Neto dos
Santos.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.01 APELADO: Espólio de Juvenal Ferreira da
Silva representados por seus herdeiros.ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.02 APELADO: Ricardo de Oliveira Silva Freire.ADVOGADO: Roberto Venânio da Silva OAB/PB 6.642 Resultado
da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000740-84.2012.815.0311. ORIGEM : 2º Vara Cível da Comarca de Princesa
Isabel.APELANTE: Ana Paula Lopes Pedro.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.APELADO:
Município de Tavares.PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001021-69.2014.815.0311.
ORIGEM : 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.01 APELANTE: José Robson de Medeiros.ADVOGADO:
Nilton Carlos Pereira Madureira OAB/PE 18.708.02 APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Danielle Alves de Lucena Lima
OAB/PB 16.261.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao
primeiro recurso e não conheceu a segunda apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0050354-95.2013.815.2001. ORIGEM : 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: MAPFRESeguros Gerais S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Willians Pontes Fernandes de Morais.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha medeiros OAB/PB 11.505.RECORRENTE: Willians
Pontes Fernandes de Morais.ADVOGADO:Flaviano Sales Cunha medeiros OAB/PB 11.505.RECORRIDO:
MAPFRE- Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Rejeitada a preliminar , negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento ao recurso
adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0030907-24.2013.815.2001. ORIGEM : 17º Vara da Comarca
da Capital.APELANTE: Carlos Roberto de Andrade Rocha.ADVOGADO: Carlos Roberto de Andrade Rocha
(em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.02 APELADO: Ailton Nunes Melo Filho.ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho.
Em causa OAB/PB 13.942.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado julgamento a requerimento do
apelante”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039548-98.2013.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.APELADO: Renata da Silva Vieira.ADVOGADO: Leonardo Fernandes Torres OAB/PB 10.563, Leopoldo Fernandes Torres OAB/PB 11.423.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0001520-49.2016.815.0031. ORIGEM : Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.PROCURADOR: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-A.APELADO: Maécio Mageni Damasceno de Santana Filho.ADVOGADO: Mário Félix de Menezes
OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000225-27.2014.815.1201. ORIGEM : Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Adilson
Elias Farias da Silva OAB/PB 18.798.ADVOGADO: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798.APELADO:
Município de Araçagi.PROCURADORIA:Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0747370-10.2007.815.2001. ORIGEM : 11º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Georgio Patrick Pimenta.ADVOGADO: José Dias Neto OAB/PB 13.595.APELADOS:
Romildo Pereira e outro.ADVOGADO: Djalma José Nascimento OAB/PB 10.037 Resultado da sessão dia
28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003738-85.2015.815.2003
ORIGEM : 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Maria das Neves de
Lima.ADVOGADO: Kayo Vinycius Lacerda Lopes OAB/PB 20.999, Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra OAB/PB
5001.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérgio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 23– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000202-20.2015.815.0531. ORIGEM : Comarca de
Malta.AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba.REU: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano
Fontes OAB/PB 9.366.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 –
APELAÇÃO CIVEL L Nº 0000473-92.2013.815.0371. ORIGEM : 7º Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Lucas Honório da Silva.ADVOGADO:Cláúdio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023APELADO: Catingueira Automotores Ltda.ADVOGADO: Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0000227-80.2009.815.0551. ORIGEM : Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Maria Luziete
Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Edilson Henriques do Nascimento OAB/PB 15.832.APELADO: Município
de Remígio.ADVOGADO: Vinicius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564, João Barbosa Meira Júnior OAB/
PB 11.823 e outros.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 –
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000947-91.2011.815.2001. ORIGEM : 1º Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Varela e Negreiros Advogados e Associados.ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0002453-46.2013.815.0251.
ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Patos.01APELANTE: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR:
Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.02 APELANTE:Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293.RECORRENTE: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Severino José
Nunes Fonseca OAB/PE 36.225, Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.RECORRIDO: Município de
Cacimba de Areia.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Resultado da sessão dia 28.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001303-31.2015.815.0131. ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Maria Iraídes de Souza- ME.ADVOGADO: Damião
Cavalcanti de Lira OAB/PB 8.194.02 APELANTE: Maria José Souza Costa ME.ADVOGADO:Herlon Max
Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao primeiro
recurso e não conheceu a segunda apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007948030.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cnova Comércio Eletrônio
S/A (Bruxelas Participações).ADVOGADO Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Feliciano Lyra MouraOAB/PBE
21.714. e outros.APELADO: Marcela Galdino Ferreira.ADVOGADO: José Everaldo Vieira Freire OAB/PB
11.932.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0009759-54.2013.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Luiz Gonzaga Rodrigues.ADVOGADO: Reinaldo P. de Melo Filho OAB/PB 9.905.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuela Maria de Almeida Medeiros e outros.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001319-80.1987.815.2001.
ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: José Cláudio Soares dos
Santos.ADVOGADO: Carlos André da Silva OAB/PB 22.751Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada
