DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018099382-REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-Gerência de Apoio Operacional; 2018099366 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Gerência de Apoio Operacional;2018176068-NOMEAÇÃO- Aline dos Santos
Cabral;2018170114 – DESIGNAÇÃO - Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes;2018184197-FOLGA DE
PLANTÃO- Gerlane Soares de Carvalho Pereira; 2018184390-FOLGA DE PLANTÃO - Rubiana Galdino
Guedes Brasilino; 2018185913-FOLGA DE PLANTÃO - Alberico Cavalcanti de Assis; 2018170737 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Henrique Jorge Jacome de Figueiredo; 2018166556 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2018175516 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE Agilio Tomaz Marques;
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018140191 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria Eduarda Borges Araujo;
SETEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2018184113FOLGA DE PLANTÃO - Veronica Cavalcanti Jano Gama; 2018184687 - FOLGA DE PLANTÃO - -Gustavo José
Dantas Fialho
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e 20/09/2018 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018184638 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria Aparecida Sarmento Gadelha; 2018182601
- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Ana Katia Varandas Cyrillo; 2017233456 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO - Hyanara Torres Tavares de Souza
SETEMBRO/2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou o seguinte despacho no processo:2018188026 - AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - Omar
Jose Batista Gama
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018186801 - Pedido de Providências - Maria das Graças Morais Guedes
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Dias
Comarca/Vara
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19 e 20/09/2018 CAAPORÃ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
19 e 20/09/2018 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277.859-9: “Vistos, etc. O Município de Pocinhos, através de seu
prefeito constitucional, requereu designação de audiência para discutir o repasse mensal do ente público.
Objetiva a adequação da parcela mensal para pagamento de precatórios à luz da emenda Constitucional n. 99/
2017. Na verdade, a parcela do município em questão corresponde a 1% da RCL, em estrita observância aos
termos da Emenda 99. Por outro lado, o município pode apresentar plano de pagamento, através de petição, de
modo que se torna desnecessária a designação de audiência. Assim, indefiro o pedido. Intime-se. João Pessoa,
13 de setembro de 2018.
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e 20/09/2018 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 20/09/2018 REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO N° 0000791-98.2012.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Luzia Miranda da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva - Oab/pb Nº 4.007. APELADO: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda Leitão Soares da
Costa - Oab/pb Nº 14.901. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
CONVERTIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA. DEMANDA INTENTADA ORIGINARIAMENTE NA JUSTIÇA LABORAL. FORO DECLINADO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. EXTINÇÃO
DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. SUBLEVAÇÃO DA PROMOVENTE. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO. QUESTÃO PRÉVIA A SER ANALISADA. SERVIDORA CONTRATADA. MUNICÍPIO DE BELÉM. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA.
SUSCITAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. REMESSA À INSTÂNCIA SUPERIOR. - De
acordo com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 906491 RG/DF, com
repercussão geral reconhecida, compete à Justiça do Trabalho “processar e julgar demandas visando a obter
prestações de natureza trabalhista, ajuizadas contra órgãos da Administração Pública por servidores que
ingressaram em seus quadros, sem concurso público, antes do advento da CF/88, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. - Declarada a incompetência, por parte da Justiça do Trabalho, impõese a suscitação do conflito negativo de competência, nos moldes do art. 105, I, “d”, da Constituição Federal.
Vistos. DECIDO: Ante o exposto, SUSCITO, DE OFÍCIO, O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA,
devendo os autos serem remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, nos moldes do art. 105, I, “d”, da
Constituição Federal.
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e 20/09/2018 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 20/09/2018 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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e 20/09/2018 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 18 de setembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/09
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
18/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
