TJPB 05/11/2018 -Fl. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00453 Processo: 0031900-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00454 Processo: 0037960-32.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRONICA ENTERPRISE LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00455 Processo: 0039848-65.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO CRISTOVAO LELIS DE MOURA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto
posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de
Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00456 Processo: 0040154-34.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R M GASES E EQUIPAMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00457 Processo: 0062680-05.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J M DA GAMA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao
Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00458 Processo: 0064052-86.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO BONIFACIO DE ASSIS Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00459 Processo: 0064085-76.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GIULIANO DE CARVALHO CHAVES Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00460 Processo: 0125712-28.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MALHATEX IND TEXTIL LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00461 Processo: 0741380-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JUDIVAN FELIX BERNARDINO Sentenca:
Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de
merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula
STJ nº314.
00462 Processo: 0747612-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SAULO SOUZA GONDIM Sentenca: Acao julgada
prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente
acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00463 Processo: 0779023-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO LOPES MOREIRA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00464 Processo: 0792500-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA BAHIAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO SILVA
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: RAQUEL FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: DEBORA REGINA MARIA ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES. REU: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO
GUEDES. REU: JOSE RICARDO DA SILVA INOCENCIO ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO
GUEDES. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DOS LAUDOS ACOSTADOS FLS.1221/1286.
00466 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Sentenca: Reu impronunciadoINTIMAR DA DECISAO DE FLS. 321, ONDE MANTEM A CUSTODIA DO REU.
00467 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: ADAILTON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Reu
pronunciado
00468 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001839-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seaudiência
dia 22/11/2018, 15:30hs
00470 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o recorrente
para apresentar razões do recurso em sentido estrito noprazo de 02 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0004367-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. S. ADVOGADO: 023063PB
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. VITIMA: C. N. S. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 26.11.2018, 14H00, SALA 001, FO RUM DE MANGABEIRA/MUTIRAO,
DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS EADVOGADOS. COMPARECIMENTO OBRIGATORIO.
00472 Processo: 0004612-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. G. ADVOGADO:
005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/
2018, AS 08:00 HS, A SER REALIADA NO FORUM CRIMINAL, NA SALA 001 - TERREO
00473 Processo: 0005727-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. A. ADVOGADO: 006041PB
CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2018,AS 14H, A SER REALIZADA NO JUIZADO NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00474 Processo: 0006017-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. E. T. S.REU: R. R. F.
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/
JULGAMENTO DIA 26.11.2018, AS 14H30, SALA 001,FORUM DE MANGABEIRA/MUTIRAO, DEVENDO
COMPAREER AS PARTES, TESTEMUNHASE ADVOGADOS. COMPARECIMENTO OBRIGATORIO.
00475 Processo: 0007074-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. M. C. ADVOGADO:
016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho:
Audiencia designada04/12/2018 às 14:30 horas no juizado da violencia domestica
00476 Processo: 0008237-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. A. ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO,
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2018, AS
09H00 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE
MANGABEIRA,SALA 003, TERREo
00477 Processo: 0008312-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. F. ADVOGADO: 021488PB
SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. VITIMA: S. C. J. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA
CLEMENTINO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2018, AS 09:00 HS, A SER REALIZADA
NO FORUM DE MANGABEIRA, SALA 001 - TERREO
00478 Processo: 0010778-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. X. M. O. C. ADVOGADO:
016684PB YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/
2018, AS 15:00 HS, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA - SALA 001 - TERREO

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00479 Processo: 0012423-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2018, as 10:00 hs, a ser realizada no forum de
mangabeira - sala 001 - terre0 - nesta
00480 Processo: 0012957-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: Z. C. C. ADVOGADO: 009856PB
FABRICIO ALVES BORBA. VITIMA: M. M. S. A. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO/
JULGAMENTO DIA 26.11.2018, 09H30, SALA 01, FORUM DE MANGABEIRA/MUTIRAO, DEVENDO
COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS EADVOGADOS.
00481 Processo: 0014326-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. B. ADVOGADO: 024642PB
JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2018, AS 15:00 HS, A
SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA - SALA 001 - TERREO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000255-39.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. B. S. N. R. O. ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA
SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE o pedido...confirmando, assim a tutela antecipada
anteriormente concedida.
00483 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. R. C.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. AUTOR: M. P. S. F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.315/316...mantenho os termos da decisao de fls.161/
163,provisoriamente...acolho sugestao da equipe...
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0011546-65.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STANLEY LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para comparecer em cartorio para receber o alvará disponível.
00485 Processo: 0029956-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA ,
009695PB LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovido da certidão contida à fl. 339 dos
autos e do desarquivamento da ação.
00486 Processo: 0058056-73.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO , 158222RJ FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
promovido do desarquivamento dos autos, habilitação requerida realizada.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0008964-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: PAULO SERGIO ARAUJO MACHADO ADVOGADO: 000303RN ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS , 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se as partes para
tomar conhecimento do despacho contido à fl. 274 dos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00489 Processo: 0028534-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVANIA LIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0011937-31.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o querelante para se manifesta quanto a retratacao peticionada as fls. 49/53, no prazo de 03(tres)dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0008693-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GINARIO DE SOUZA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00492 Processo: 0010497-63.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO MARINNY LAGE
BALDUCCI ADVOGADO: 105304SP JULIO CESAR MANFRINATO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 05/11/2018, as 14h30min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00493 Processo: 0008860-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOATAN GLAYDSTON DE
LIRA FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA , 019680PB VIVIANNY DOS
SANTOS GOMES. Despacho: Intime-sePEIDIO DE HABILITACAO DEFERIDO. INTIME-SE PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396A, EM FACOR DE SEU CONSTITUINTE
00494 Processo: 0010097-49.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DERCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2018 NA SALADE AUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL NESTA CAPITAL
00495 Processo: 0010128-69.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: FABIANO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 03/12/2018 pelas 16 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
00496 Processo: 0029122-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA TIM NORTE
NORDESTE ADVOGADO: 352693SP DR LEONARDO SAO BENTO , 378242SP MAYARA ROBERTA
LEITE ALVES. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 19/11/18, pelas 15:30 h na sala de
audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0002735-69.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANI MONTEIRO JUNIOR
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais,
em forma de memoriais, no prazo legal.
00498 Processo: 0005301-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HERBERT CABRAL
BORBA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES , 023062PB FELIPE MORAIS ARCOVERDE. REU: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES , 023062PB FELIPE MORAIS ARCOVERDE. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os presentes embargos declaratorios.
00499 Processo: 0006495-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA BATISTA ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA. Despacho: Intime-seintime-se da expedicao da
carta precatoria a comarca de Cazajeiras/PBpara oitiva das testemunahs do MP e defesa, bem como
interrogatorio doreu.
00500 Processo: 0007381-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKELINE ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES , 019427PB
LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07/11/2018, as 15:00 horas.
00501 Processo: 0103161-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038696PE LUANNA OHARA DA PAZ SANTOS. REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/11/2018 as 15:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0007036-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. M. ADVOGADO:
013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 021873PB GIOVANNI
FRANCO FARIAS NEGREIROS. REU: P. M. M. ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO
, 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. VITIMA: L. V. L. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2018 às
15:00 horas.
00503 Processo: 0009183-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE LOPES
ANTERO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa acerca
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/11/2018, às 14h00.
00504 Processo: 0018103-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES