DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTE
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: ROMULO ROMERO DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL
FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: TELLES ROMARIO
GADELHA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB
ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência designada para o dia 13/11/2018 as 10h,
no fórum local.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000643-91.2011.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARLA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,
juntar a certidão do CENSEC, anoto que esta pode ser obtida perante o site: https://censec.org.br
MONTEIRO
2A. VARA DE ITABAIANA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000711-13.2015.815.0381 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SOLANGE MARIA PEREIRA DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para
informar o novo endereço do promovido, em 10 dias
00815 Processo: 0001440-10.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000777-28.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU:
LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.56, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa
processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000145-26.2014.815.0211 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 27 de novembro de 2018, as 11h00min,
neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000154-80.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DE
CENA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia da testemunha josé Silvino Dionisio, no dia 07/02/2019, as 15h00min, na 2ª Vara Criminal, na
Comarca de Luziania/GO.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000246-34.2016.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: R. B. O. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: U. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: G. B. O. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00820 Processo: 0000708-59.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho:
Intime-seAs partes do bloquio do valor do rpvs, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000165-17.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatoria para Comarca de Santa Rita-PB, paraouvir a testemunha de acusação.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000056-33.2016.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: B. M. M. ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE
, 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)
dias, informarem se pretendemproduzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem comojustificar a necessidade de sua produção.
00823 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se do despacho de fls.128.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de substituição a
fl.107,requerendo o que entender de direito,no prazo de 10(dez) dias
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000625-74.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OMARQUES SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimese o reu para apresentação de alegações finais, dentro do prazo legal.
00825 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLENE DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 303/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0001789-36.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEDIAEL PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 005573PB PATRICIA HOLMES DOS SANTOS , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. INDICIADO: JOAO PAULO
ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 032278PE MARCONI EUGENIO DIAS FILHO. Despacho: Intimese DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA NOS AUTOS DA MISSIVA 0007434-30.2018.815.2002, PARA 09/
11/18, às 9h15min, no juízo da Vara de Entorpecentes, em João Pessoa (oitiva das testemunhas arroladas
pelo MMP).
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000091-63.2015.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. B. S. ADVOGADO: 023866PB
MELINA KELLY LELIS CUNHA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para, no prazo de
05(cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, indicando o correto endereçoda parte
promovida, sob pena de extinção do processo.
00828 Processo: 0000340-14.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DE FATIMA
SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 019286PB MARIA
GRACIELLY CARTAXO. Despacho: Pedido julgado procedente
00829 Processo: 0000662-68.2014.815.0231 - GUARDA AUTOR: J. J. B. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA
VICENTE DA COSTA. REU: L. S. B.REU: S. S. S. Despacho: Intime-se as partes da sentença proferida
em que indeferiu a petição inicial.
00830 Processo: 0000802-10.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. R. C. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: S. A. C. ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes da sentença proferida em que julgou extinto o
processo sem resolução do mérito.
00831 Processo: 0001822-36.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes do
acórdão proferido fls. 86/95.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO SERAFIM DA SILVAREU: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSREU: LUIZ PAULO DA
SILVA MELOREU: JOSE ALEXANDRE ROGERIO NETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS.
Despacho: Intime-se o acusado para apresentar defesa previa no prazo legal.
00833 Processo: 0001604-66.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SEVERINO DA
SILVAREU: LINDEMBERGUE RAMOS DE SALES ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: CLADINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para apresentar alegaç~poes finais em 05 dias.
00834 Processo: 0001841-66.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON CAMILO DE LIMA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteSENTENÇA CONDENATÓRIA.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000575-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGELO LAELCO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: WADYA ALCIBELE
BEZERRA DA SILVAVITIMA: TAIANY VITORIA PINHEIRO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26 de marco de 2019, pelas 09:30 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0001010-17.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIANO MANUEL ARAGAO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias,
querendo, apresentar quesitos.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razões recursais, no prazo de 8 dias.
00839 Processo: 0000029-02.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMONILSON LIMA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de21/11/2018, às 11:00hs, na primeira vara da comarca
de patos/apb.
00840 Processo: 0000501-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JUNIOR DE LIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razões recursais no prazo de 08 dias.
00841 Processo: 0001259-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO OLIVEIRA PETILLO
DUARTE ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. REU: ALAN SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa dos réus para apresentação de alegações finais no prazo comun de cinco dias
00842 Processo: 0001410-35.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SANTOS NEVES
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como informar o endereço do réu, a fim
de viabilizar o comparecimento em juízo, sob pena de revogação do benefício concedido.
00843 Processo: 0001684-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00844 Processo: 0001734-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNHO NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA ,
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
contrarrazões de recurso, no prazo de 8 (oito) dias.
00845 Processo: 0002720-13.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MEDEIROS ROMANO
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00846 Processo: 0002953-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVAN NUNES CAMPOSREU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de
novembro de 2018 as 10h00 sala das audiencias da 1a vara forumde patos pb
00847 Processo: 0005428-12.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILBERTO TOLENTINO
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se acerca da audiência a ser realizada na data de 21/11/2018, às 10:00hs, na primeira vara da
comarca de Patos/pb.
3A. VARA DE PATOS NF 282/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0001506-26.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE PATOS NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000503-02.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. S. ADVOGADO:
011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o
que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento
00850 Processo: 0000722-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPIFANIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca que
extingiua a presenta execucao, em face do adimplemento da obrigacao pelo devedor
00851 Processo: 0000795-89.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/11/2018 as 09 horas, as partes deverao ser intimadas atraves do advogado,
o rol de testemunha devera constar nos autos 05 dias antes daaudiencia e deverao ser intimadas pelo
patrono.
00852 Processo: 0001040-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JEFFERSON
DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. AUTOR: MICAELA GOMES DA NOBREGA
MOTA VICTOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 011443PB OTONI COSTA DE
MEDEIROS. REU: PESTANA NATAL BEACH RESORT ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA , 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00853 Processo: 0001165-63.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente RECONHECENDO o excesso de execução em R$ 2.000,00
00854 Processo: 0001629-58.2011.815.0251 - RECLAMACAO AUTOR: SERGIO MURILO TORRES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
vista em cinco dias
00855 Processo: 0001910-72.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
promovente para tomar conhecimento do despacho de fls.35
00856 Processo: 0001983-20.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDILMA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do
deferimento do desarquivamento, se pronunciar em 05 dias.
00857 Processo: 0002143-50.2007.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00858 Processo: 0002373-29.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os calculos, em cinco dias.
00859 Processo: 0002516-03.2015.815.0251 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00860 Processo: 0002532-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido
deferido. vista em 05 dias.
00861 Processo: 0002551-60.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor para recolher as diligencias do meirinho no prazo de 05 dias.
00862 Processo: 0003553-36.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 018208PB OSMAR CAETANO XAVIER. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença
que extinguiu a presente ação
00863 Processo: 0004302-58.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KEDMA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte promovente parqa requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento.
00864 Processo: 0004509-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA INACIA DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora da
concessao de vista, em cinco dias
00865 Processo: 0004609-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANUCIA TATIANA ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de desarquivamento, vista em cinco dias.
