TJPB 09/11/2018 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001628-50.2014.815.2003 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Federal de Seguros S/A. Embargado: José Fernandes Camilo. Intimação aos Béis. LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.502 e MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS – OAB/PB 17.359, a fim
de, no prazo legal, na condição de advogados do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,
conforme despacho de fl. 182. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012625-13.2014.815.0251 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Embargada: Jakeline Gonçalves da Silva
Lacerda. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo legal, na
condição de advogado da Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 181.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001367-15.2014.815.0151 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Carlos Alberto Alves Ferreira. Intimação ao Bel. ILO
ISTÊNEO TAVARES RAMALHO – OAB/PB 19.227, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da
Embargada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 108. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005993-12.2014.815.0011 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Fedex – Federal Express Corporation. Embargada: Coopnatual – Cooperativa de Produção
Têxtil, afins do Algodão de Campina Grande Ltda. Intimação à Belª. DANIELLE PATRÍCIA GUIMARÃES MENDES
– OAB/PB 10.504, a fim de, no prazo legal, na condição de advogada da Embargada, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 335. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024944-06.2011.815.2001 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Artplast
Indústria de Embalagens Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Intimação aos Béis. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A, a fim de, no prazo legal,
na condição de advogados do Agravado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de
fl. 171. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro
de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0050661-20.2011.815.2001 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: PbPrev –
Paraíba Previdência. Agravados: Ivan dos Santos Ramos e outros. Intimação à Bel. ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA – OAB/PB 14.185, a fim de, no prazo legal, na condição de advogados do Agravado, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 178. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067814-32.2012.815.2001 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da
Paraíba. Agravados: Alexandra Marques dos Santos e Rebeca Marques dos Santos. Intimação à Bel. DALVA
ERMIRA DE SOUSA – OAB/PB 6.107, a fim de, no prazo legal, na condição de advogada dos Agravados,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 121. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000738-14.2014.815.2003 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravada: Fátima de Lourdes Nóbrega Bezerra. Intimação ao
Bel. IANCO CORDEIRO – OAB/PB 11.383, a fim de, no prazo legal, na condição de advogado da Agravada,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 349. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0125466-07.2012.815.2001 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Banco BVA
S/A. Agravados: Gerlane das Dores da Silva e outros. Intimação aos Béis. RODRIGO BARRETO BENFICA –
OAB/PB 16.721 e SÔNIA MARIA BENFICA MERTHAN – OAB/PB 14.881-B, a fim de, no prazo legal, na condição
de advogado da Agravada, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 208.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000218-94.2013.815.2001 - Relatora: Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravada: Ignes Pinto Navarro. Intimação à Belª. RENATA
RODRIGUES TAVARES – OAB/PB 17.966, a fim de, no prazo legal, na condição de advogada da Agravada,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 293. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de novembro de 2018.

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0010744-86.2014.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: MAURICELIA DE SOUZA SANTOS, intimação aos Beis.
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB-PB Nº 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº
23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronas do AGRAVADO, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000437-16.2015.815.1071 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: JOSÉ NIVALDO DA COSTA, intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB-PB Nº 10.751, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0041483-52.2008.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: JOSÉ ANCHIETA ALVES DE SOUSA, intimação
a Bela. JOSEMILIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA OAB-PB Nº 10.561, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrona do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0083880-87.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA, Agravado: BANCO GUANABARA
S/A, intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior OAB-PB Nº 17.314-a, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0004061-65.2011.815.0731 - (1ª
C.C.) – Agravante: JACARÉ MARINA CLUBE, Agravado: VALDECI MOREIRA FERNANDES, intimação ao Bel.
MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA OAB-PB Nº 11.301, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000585-46.1998.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: BANCO SISTEMA S/A, Agravado: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, intimação ao
Bel. GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB-PB Nº 15.013, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0024787-33.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: IVANILDO FERREIRA, intimação ao Bel. RAUL
MAGNUS FAVA OAB-PB Nº 18.298-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0037390-75.2010.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: ANDRÉ NAM, intimação ao Bel. JOSÉ BEZERRA
MONTENEGRO PIRES OAB-PB Nº 11.936, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0121617-27.2012.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: PIRAGIBE ROBERTO DE ALMEIDA, intimação a
Bela. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrona do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0035239-05.2011.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: ANDRÉ FELIPE COLAÇO VASCONCELOS,
intimação ao Bel. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB-PB Nº 12.118, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0009491-63.2014.815.2001- (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: ERIVAN LINS DA COSTA, intimação a Bela. ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB-PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016501-85.2012.815.0011 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: O MUNICÍPIO DE CAMPINA GERANDE, Recorrido: MARGARETH MARIA DOS SANTOS,
intimação ao Bel. ELIBIA AFONSO DE SOUSA, OAB-PB Nº 12.587, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063687-80.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: ANDRÉ GAIA DE MEDEIROS, intimação a Bela.
PÂMELA C. DE CASTRO, OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004188-68.2014.815.2001
- (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, intimação ao
Bel. MAILSON LIMA MACIEL, OAB-PB Nº 10.732, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0005055-95.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FRANCISCO WELLINGTON COELHO DE
PAULA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO Nº 2006294-55.2014.815.0000 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: CARLOS ANTÔNIO MOTA E MARIA APARECIDA MOTA, Recorrido: PARÓQUIA DE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, intimação aos Beis. Herlon Max Lucena Barbosa – OAB-PB Nº 17.253,
GENILDA GOUVEIA DA SILVA OAB-PB Nº 12.169, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronos do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0028672-84.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: MARIA JERUSALÉM MENDES DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. RAFAEL SANTIAGO ALVES, OAB-PB Nº 15.925, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001898-44.2008.815.0141 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: FRANCIDALIA DANTAS DE SOUSA, intimação ao
Bel. CLENILDO BATISTA DA SILVA, OAB-PB Nº 8532, a fim de no prazo DE (30) TRINTA DIAS, na condição de
patrono do recorrido, VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 263/264.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0124015-44.2012.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JACOB CRISTO DE ALBUQUERQUE,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000738-51.2014.815.0471 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: PATRICIA CRISTINA ARAÚJO VICENTE,
intimação a Bela. MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA – OAB-PB Nº 9.815, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0021203-55.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ANTÔNIO FERREIRA GOMES, intimação
ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0002201-63.2015.815.0351 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: LUIZ FRUTUOZO DA CUNHA, intimação
aos Beis. ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB-PB Nº 14.457, JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB-PB
Nº 114.651, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do AGRAVADO, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0015324-52.2013.815.0011 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA, intimação
a Bela. DAIANE GARCIAS BARRETO, OAB-PB Nº 14.889, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0000216-11.2016.815.0000 - (1ª
C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ GOMES DA SILVA, intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0035961-39.2011.815.2001
- (1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: TIAGO MANOEL DA SILVA E OUTROS, intimação
ao Bel. JOSÉ ELDER VALENÇA SENA, OAB-PB Nº 159.952-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0029034-62.2008.815.2001 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: JUDITH PEREIRA DA SILVA, intimação ao Bel.
ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES, OAB-PB Nº 10.469, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – 0003657-14.2011.815.0731 - (1ª
C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: MARIA DE FÀTIMA LOPES DE MOURA, intimação a
Bela. PRISCILA LOPES DE MOURA SILVA, OAB-PB Nº 17.409, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do AGRAVADO, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009805-33.2012.815.0011 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
REGO, intimação ao Bel. REGINALDO MÁRCIO MEDEIROS CAVALCANTI – OAB-PB Nº 14.150, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008280-94.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: IZAURA DA SILVA LIMA, intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0095132-87.2012.815.2001 - (1ª C.C.)
– Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: LOURIVAL IZIDRO MORAIS, intimação ao Bel. ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patronao do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124051-42.2012.815.0011 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: MARIA INÊS DE ALMEIDA MARACAJÁ, Recorrido: CIRNE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E MÃO DE OBRA LTDA, intimação ao Bel. ROSSANA BITENCOURT DANTAS – OAB-PB Nº
12.419, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004841-94.2012.815.0011 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: UNIMEDE CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido:
MARIA CLARA MARACAJÁ RAMOS OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, GIOVANA KARLA
MARACAJÁ RAMOS, intimação ao Bel. MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA – OAB-PB Nº 15.228, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045372-09.2011.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Recorrido: MARTA XAVIER GONÇALVES, intimação ao
Bel. RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL – OAB-PB Nº 15.535, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.