76
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01574 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS
DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2019, as 14:30 horas,
neste juizo.
01575 Processo: 0023567-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA LIMA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22 de abril de 2019, as 14:00 horas, neste Juizo, bem como
da decisaoque rejeitoua preliminar, afastando-se a falta de justa causa ou inepcia da exordial.obs.decisao
publicada no inteiro teor, na pagina tjpb.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01576 Processo: 0008236-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO RAIMUNDO DE
SOUZA ADVOGADO: 005116AL NILVA REGINA CORREIA DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01577 Processo: 0012474-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID LAMONIELLE SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca
condenatoriaaplicada pena de prestacao de servilo a comunidade durante o prazo decinco meses.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 219/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01578 Processo: 0022147-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DVALCYR MOTA GONDIM
NETO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado
para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
01579 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SUASSUNA CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-seA Defesa do acusado para tomar conhecimento da rejeicao dos EmbargosDeclaratorios.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 220/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01580 Processo: 0009867-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEIR HUGO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria
01581 Processo: 0028437-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES DA SILVA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01582 Processo: 0008531-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SOLANGE FONSECA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01583 Processo: 0012755-46.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARDJANE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
advogado da acusada para apresentar seus quesitos no incidente de insanidade mental, no prazo de 05
(cinco) dias
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01584 Processo: 0010046-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE
DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia de oitiva das testemunhas da denunciaa ser realizada no dia 22/01/2019,as 09:00horas, na Comarca de Sape-PBnos autos da
Carta Precatoria 2187.04.2018.815.0351.
01585 Processo: 0012897-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
01586 Processo: 0052022-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PINTO MEDEIROS
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES.
Despacho: Intime-seo advogado para informar sobre a expedicao de carta precatoria para acomarca de
recife, com a finalidade de interrogar o reu
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01587 Processo: 0001974-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Sentenca condenatoria
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01588 Processo: 0005291-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAERSON DO CARMO
GUEDES TORRES ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia25/marco/2019 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da
capital
01589 Processo: 0005503-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILMAR SOARES LEAL ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-seo advogado spbre o deferimento do
pedido de habilitacao, bem como carga dos autos, no prazo de 10 (dez) dias
01590 Processo: 0031131-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIJANE DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/marco/2019 as 14h30, neste
juizo da 2 vara criminal da capital
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01591 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE PRISCILA FIGUEIREDO DANTAS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ARTUR SALUSTRIANO DA SILVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU:
ISRAEL GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea Defesa do acusado, para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
01592 Processo: 0010046-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE
DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/marco/
2019,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01593 Processo: 0003541-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA PENHA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia01/abril/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara crimnal da capital
01594 Processo: 0003800-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANIA MIGUEL DUARTE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia03/abril/2019 as 14h, neste juioz da 2 vara criminal da capital
01595 Processo: 0009292-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015413PB PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA , 012825PB FLAVIO GONCALVES
COUTINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02/abril/2019 as 14h, neste juizo da
2 vara criminal da capital
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01596 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado sobre a expedicao de carta
precatoria para a comarca de campina grande-pb com a finalidade de interrogar Fabricia Nunes. Audiencia
designada para o dia 14/02/2019 16h, 2 vcriminal campina grande-pb
01597 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELETROTEC COM REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES.
REU: LUIS PAULO JACOB DE MACEDO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/marco/2019 as 14h, neste juioz da 2 vara
criminal da capital
01598 Processo: 0008022-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
01599 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado sobre
o indeferimento, bem como para apresentar as alegacoes finais ,no prazo legal
01600 Processo: 0035071-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 017348B
LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01601 Processo: 0024371-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDENILSON CHAVES ADVOGADO: 006355PR DIRCE DE PAULA MION. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes
finais, observado o prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01602 Processo: 0012889-10.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: KELY RODRIGUES DE LIMA
XAVIER ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. REU: VANINE NUNES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se intime-se a defesa das quereladas para apresentar alegacoes finais,noprazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01603 Processo: 0007181-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 013050PI JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
intime-se a defesa da audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 19/02/2019 (14h00), na 3a
vara criminal, bem como da deci-sao que rejeitou as preliminares suscitadas.
01604 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. REU: MAILSON SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao nos autos.
01605 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES
CARDOSO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da decisao que julgou
prejudicado pedidode revogacao da prisao preventiva, haja vista a sentenca absolutoria.
01606 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU ,
011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se a defesa do recebimento da
apelacao interposta em favor de alisson lopes de lima, nos efeitos legais.
01607 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINDEMBERG NOGUEIRA
GOMES ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. REU: GLAUDSON DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se intime-se a
defesa da decisao que recebeu a apelacao em seus efeitoslegais.
01608 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se intime-se a defesa do recebimento da apelacao,
bem como para apresen-tar as razoes recursais, no prazo legal.
01609 Processo: 0032731-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa
para audiencia de instrucao e julgamento (continuidade) designada para o dia 05/02/2019, as 14:20, na 3a
vara criminal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01610 Processo: 0011753-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL HENRIQUE DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se advogada para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que
ira se realizar no dia 04/02/2019 as 14:40 horas.
01611 Processo: 0012140-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 025226PB SAVIO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que se realizara no dia 06/02/2019
as 14:30 horas.
01612 Processo: 0012213-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALLO BRUNO NASCIMENTO TRINDADE ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que
ira se realizar no dia 11/02/2019 as 14:30 horas.
01613 Processo: 0028341-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de
instrucao e julgamento redesignada parao dia 28/01/2019, as 14h00, na 3a vara criminal da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01614 Processo: 0008378-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA. Despacho: Intime-se advogado
para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais,no prazo de 05(cinco) dias.
01615 Processo: 0012492-14.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO DELGADO ADVOGADO: 125000SP DANIEL LEON BIALSKI. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
oitiva de testemunha ministerial que se realizara no dia 22/01/2019 as 14:00 horas, neste juizo.
01616 Processo: 0012686-14.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se advogado para
comparecer a audiencia de oitiva de testemunha de defesa que se realizara no dia 21/01/2019 as 14:30
horas, neste juizo.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01617 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA FERREIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do deferimento da habilitacao como assistente de acusacao.
01618 Processo: 0012216-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014913PB KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE , 009670PB ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de proposta
de suspensao condicional do processo que ira se realizar no dia 22/01/2019 as 14:30 horas.
01619 Processo: 0012217-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVELTON MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 21/01/2019, AS 14:45
HORAS, NA 3A VARA CRIMINAL.
01620 Processo: 0066708-32.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se para dizer, no prazo de 03(tres) dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01621 Processo: 0004642-06.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA
ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se advogados para comparecerem a audiencia de
instrução e julgamento que se realizara no dia 13/02/2019 as 14:00 horas.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01622 Processo: 0001058-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA MESQUITA ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE
FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
que se realizara no dia 18/03/2019 as 14:30 horas.
01623 Processo: 0003605-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa da sentenca que
julgou procedente a pretensao punitiva do estado.
01624 Processo: 0023941-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciencia da sentenca absolutoria.
01625 Processo: 0032115-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON LINS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa
para o interrogatorio do reu no dia 12/02/2019, as 08h30, deprecado para a Vara Criminal de Abreu e LimaPE, uma vez que esta pre-so no COTEL/Pernambuco.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01626 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, as 14h00.
