TJPB 23/01/2019 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001212-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA FELIX DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: VERONICA ANDRESA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: CLEONADIA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001513-74.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROCHA E SILVA COM
ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: ISRAEL ROCHA
DE LIMA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: CARLOS ALBERTO GUILHERME DA SILVA JUNIORREU: SUPERVISORA DA GERENCIA DO 1 NUCLEO REGIONAL DA
SECRETARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001666-68.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 030872PE BRUNO ARAUJO VERAS. REU: DIRETORA TECNICA DE
MEDICAMENTOS ALIMENTOS PRODUTOS E TOXICOREPRESENTANTE LEGAL: DJANIRA LUCENA
DE ARAUJO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002027-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENYS ANDRE DOS
SANTOS LINS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002143-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIANE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002216-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE JOSE IRINEU ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: ARTEMISE LEAL SILVA
ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: ALLEY BORGES ESCOREL
ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002362-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOPES DE
CARVALHO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0004327-83.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RINALDO FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0004387-56.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAIS SOARES DANTAS
ADVOGADO: 016067PB RAISSA SOARES DANTAS. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO E
JOVENS E ADULTO GEEJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0004610-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ONALDO DE AGUIAR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0005323-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014802PB RAFAELLA DE O. CARVALHO , 013896B YURI DE FIGUEIREDO PORTO E
TORRES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA FORMACAO DE SOLDADOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0005336-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE LUZIA JACINTO
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: JEANINE ROSE TORELLI VIEIRA ADVOGADO: 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0005662-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS VELOSO FELIPE
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: VIRGINIA MARIA VELOSO
FELIPEREU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRETAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0005741-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIBERATO DE
ALENCAR NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0006412-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0006656-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE DANTAS
DELFINO LEITE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0007252-52.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIAREU: FRANCISCO CARLOS
MARQUES DE OLIVEIRAREU: EMPRESA PRESTOBAT LTDAREU: THIAGO LEAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0007650-38.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0007863-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA TAURINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0008008-76.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ZACCARA DE
MELO ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: ADEMIR ALVES DE MELO ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: ISABELLA PEQUENO ZACCARA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
REU: CARMELO DE FREITAS HOLANDAREU: TELENIA RIBEIRO TORRESREU: BRUNA RIBEIRO
TORRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0008081-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA , 019467PB DENYLSON BARROS
CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0008344-12.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LENILTON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0009349-64.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0009927-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICE AUGUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0010663-06.2015.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARLENE ALVES SOUSA LUNAREU: JOAO GIL DE LUNAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

29

00352 Processo: 0010906-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0011006-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MASSILON ALVES CORREIA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0012253-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011907PB THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0013624-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA FRANCISCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO ANGELO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DE
SOUZA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0014360-35.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: TERCEIROS INCERTO E NAO SABIDOREU: WNILMA MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0014757-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0014911-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ SOBREIRA
ALVAREZ ADVOGADO: 020076PB IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0015056-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0015794-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ZANETTI NETTO
ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SENHOR PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0016235-26.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 011451PB KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0016546-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
BATISTA MACEDO GONCALVESAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO CATOLEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0016618-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BELO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0016929-77.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
CARLOS DA SOLVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 018048PB
IGOR MASCARENHAS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE
LEGAL: RODRIGO CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0017259-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE ARAUJO
LUCENA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0017815-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: HERBERT MAIA
DE CASTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00367 Processo: 0019402-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSERFAC/PB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNDACAO DESENVOLVI ADVOGADO: 008260PB PEDRO GOMES
BANDEIRA. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA DO ADOLESCENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0019465-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELIA MARIA MARQUES
ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO , 012825PB FLAVIO GONCALVES
COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0019517-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAMARQUE FREITAS
RODRIGUES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DE FREITAS SOUSA ADVOGADO:
009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0019744-47.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. REU: MARIA DA PENHA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0020001-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTO LUIZ GOMES
FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0022471-52.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA DE
PAULA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0024996-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0026188-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDRO TRAJANO
DE LIMA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0026282-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR: MARIA RUFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0026313-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA
, 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: TULIA GOMES
DE SOUZA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0027617-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOARES PENAZZI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018