DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 382/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO: LUZIVANDO PESSOA PINTO – 2016/1 - 08.07 a 06.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
PORTARIA GAPRE Nº 383/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
COSTA FREITAS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado
Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, para, no período de 25.02 a 01.03.2019, responder, pelo expediente da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria Espéria Gomes
dos Santos, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 384/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 25.02 a
01.03.2019, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da
Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 385/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo nº 2019.041.715; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia 11.03.2019, às 17:00hs, na Chácara Pau de Leite, Zona Rural
do Município de Condado/PB, realizar o casamento civil dos nubentes GLÁUCIO NÓBREGA BORGES DA
CONCEIÇÃO e RIANCA MYRELLA REMIGIO DE OLIVEIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 386/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO: ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA – 2011/2 - 03 a 17.06.2019 e 09 a 23.09.2019. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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01
e 02/03/2019 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/03/2019 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/03/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/03/2019 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
PORTARIA GAPRE Nº 390/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca de Uiraúna, para o gozo de licença saúde, na forma do
inciso do art. 127, I (Loje) e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.041.862;RESOLVE:Art.
1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir descrito: COMARCA / UNIDADES / MAGISTRADAS / DIA - CAJAZEIRAS - 2ª VARA MISTA - Dayse Maria Pinheiro Mota – 27.02.2019; UIRAÚNA - VARA
ÚNICA - Caroline Silvestrini de Campos Rocha – 27.02.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 391/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO - ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA – 2019/1 - 06 a 20.05.2019.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/03/2019 ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/03/2019 2ª VARA MISTA PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/03/2019 2ª VARA MISTA DE POMBAL
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 01/2019. O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições legais, e tendo
em vista o que consta na Sindicância nº 0000084-84.2018.815.1001. RESOLVE: Art. 1º. Com arrimo nas
disposições constantes do art. 4º, inciso I, da Resolução TJPB nº 24/2012, bem como art. 94, inciso XXIV e §1º,
inciso V, do mesmo artigo, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, aplicar ao Servidor GILSON
FERREIRA DA NÓBREGA, Oficial de Justiça, Matrícula nº 717.606, lotado na Central de Mandados da Comarca
de Patos, a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do art. 116, I c/c art. 118, ambos do Estatuto dos Servidores
Públicos da Paraíba, pelo fato de não ter exercido com zelo e dedicação as atribuições do seu cargo e por deixar
de observar as normas legais e regulamentares (art. 106, I, e art. 118, da Lei Complementar Estadual nº 58/03),
conforme parecer final (Id. 116726), devidamente homologado (Id. 118675). Art. 2º. Determinar que se anotem os
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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01
e 02/03/2019 BANANEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho Diretoria
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de Fevereiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/02
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
27/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson Souza Melo
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
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Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
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DE JUSTIÇA
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