TJPB 11/03/2019 -Fl. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

REU: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio16/04/
2019 ás 10h:30.
2A. VARA DE SAPE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000080-28.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 011234PB GEMINIANO L.
M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa
tomar cierncia da certidao de fls. 389 e requere o que entender de direito.
3A. VARA DE SAPE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0000054-69.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DE FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, se
manifestara sobre o despacho de ff. 122.
01114 Processo: 0000105-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINETE FLOR DA
SILVA FAUSTINO ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000424-48.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENOR DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01116 Processo: 0000917-83.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. E. F. S. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000950-44.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
, 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: ANTONIO GOMES DUARTE ADVOGADO: 003037PB
LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. REU: JOSEFA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0001267-42.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001795-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. T. S.REU: R. G. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0001917-26.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001994-06.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01122 Processo: 0002177-06.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0002327-16.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0002391-26.2015.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. R. S. A. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01125 Processo: 0002860-43.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LAYSSA KARLA OLIVEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. AUTOR: MARIA LEIDIJANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: CLEITON
BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0003176-27.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0003445-61.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANGE CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 031478SC VERIDIANA TOCZEKI SANTOS , 029532SC FELIPE PROBST WERNER.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0003704-27.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01129 Processo: 0003800-42.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: MILTON VIEGAS ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: SANDRO
DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0004235-50.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON FRANCISCO CHAVES ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0004871-16.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: JOSE VAMBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01132 Processo: 0003468-07.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIONALDO RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 138/
150 que julgou procedente a pretensão punitivapara condenar ARIONALDO R DA COSTA ...

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000014-17.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELESTE DE
AMORIM HOLANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MIKAELLA
DE AMORIM HOLANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FERNANDO CEZAR ARAUJO DE HOLANDA AMORIMREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA SA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000748-65.2016.815.0911 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000785-92.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. ADVOGADO:
018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA , 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. REU: M. P. F. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000802-02.2014.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: MARIA RISONETE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: JOAO BOSCO MACEDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001005-95.2013.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BARTIRIA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0000682-56.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN ANTONINO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000469-17.2015.815.0361 - GUARDA AUTOR: M. L. L. R. ADVOGADO: 006316PB ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. REU: A. L. F. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. REU: G.
C. C. S. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2019 as 11:30h no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0000222-02.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se o reu jose francisco dos santos neto, para apresentacao de alegacoesfinais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000082-56.2016.815.0461 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
MESSIAS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARINA
GUILHERMINA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000105-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o pedido de desistencia.
01143 Processo: 0000216-59.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de se manifestar sobre o documento juntado aos autos noprazo de 15 dias e no mesmo prazo requerer o que entender
de direito.
01144 Processo: 0000442-88.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004202PI HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: ME ROBISON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. INTERESSADO: GEISA DE OLIVEIRA ARTAUJO E SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. INTERESSADO:
JORGE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000662-18.2018.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROBISON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000664-90.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000741-70.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE MARIA LUCIA LIMA DE AZEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0001066-40.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PAN ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-separa recolher os valores das custas processuais as
quais fora condenada, no valor de R$ 636,52, no prazo legal.
01149 Processo: 0001143-83.2015.815.0461 - GUARDA AUTOR: PATRICIA DA CONCEICAO AMANCIO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0001606-93.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
01151 Processo: 0200497-94.2012.815.0461 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARLA DE PADUA SILVEIRA
DE MELO ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 014100PB EDVANIA MARIA
LOURENCO DA COSTA. REU: FRANCISCA SILVA DE LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0001174-11.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01153 Processo: 0001225-51.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUEILA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: RIACHUELO ADVOGADO: 004316RN
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls., 114, no prprazo de 10 dias.
01154 Processo: 0001674-43.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBERTO CASSIMIRO
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado,
parqa requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000241-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunciacoes.
01156 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas devolver o processo
sob pena de busca e demais comunicacoes.
01157 Processo: 0000563-08.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: FRANCIARLEY FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Sentenca: Intime-seda sentenca de
pronuncia de fls 307/312v.
01158 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AMANDA OLIVEIRA DA
SILVEIRA MARQUES DANTAS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. REU:
GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2019, as 09h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01159 Processo: 0000994-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON DIOGO
ESTRELA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01160 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO
DE OLIVEIRA NET. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2019, as
09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no forum local.
01161 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO
DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Patos-PB, com
a finalidade de intimacao e inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia.
01162 Processo: 0001709-40.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 004921PB JOAO MARCELINO MARIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/04/2019, as 09h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000047-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMARQUES ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma pena de 03a de reclusão e 10 dias multa,
em regimeinicial aberto, substituindo a privativa de liberdade por prestação pecuniaria e interdição
temporaria de direitos.