DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
13º) Apelação Criminal nº 0088324-63.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apelada: ANDREZA MORAIS DE ALMEIDA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
14º) Apelação Criminal nº 0106013-23.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JULIANA MARIA DA COSTA GALDINO (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB nº 14.463).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: ASSTJE-PB – Associação dos Servidores da Secretaria do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Adv.: Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB nº 11.045).
15º) Apelação Criminal nº 0123242-52.2012.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LUCINEI CAVALCANTI (Advs.: Raul Lopes do Nascimento, OAB/PB nº 18.455, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000400-94.2013.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Gabriela Fernandes
Correia Lima).
17º) Apelação Criminal nº 0001171-70.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ RIBAMAR FERNANDES
NUNES (Adv.: Pedro Pontes Cândido, OAB/PB nº 11.167).
18º) Apelação Criminal nº 0001897-07.2013.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: MAGNO LACERDA DOS SANTOS LIMA e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino).
19º) Apelação Criminal nº 0005718-84.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WELLINTON
HUGO DA SILVA (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000289-26.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
RAFAELA MEDEIROS DE BRITO e MARIA DAS DORES FAUSTINO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/
PB nº 21.017). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000891-23.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FELIPE DOS
SANTOS ALMEIDA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0006337-90.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1ª Apelante: RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA (Advª.: Edna Maria dos Santos Lima. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 2ª Apelante: PRECILA RODRIGUES CESÁRIO (Adv.: João Hélio Lopes
da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelante: CARMEM BASTOS DE MOURA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº
9.454, e outros). 4º Apelante: SILNARIA ARAÚJO GALDINO (Adv.: Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB nº
6.003). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0017442-08.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1ª Apelante: ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º
Apelante: ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0002066-48.2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ALEXANDRE FRANCISCO (Adv.: Antônio Freire Bastos, OAB/PB nº 5.697).
25º) Apelação Criminal nº 0000995-30.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARENILSON DE
SOUZA (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0022944-81.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MAXIMINIANO DE SOUSA PEREIRA (Adv.: Sandy de Oliveira
Furtunato, OAB/PB nº 9620).
27º) Apelação Criminal nº 0000702-38.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MAYANA DUARTE BELARMINO (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0002527-73.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
Ministério Público. Apelado: VINÍCIUS UCHÔA SOUSA (Adv.: Givaldo Soares de Lima, OAB/PB nº 10.190).
29º) Apelação Criminal nº 0002936-49.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FILIPE LAURENTINO SANTIAGO DO NASCIMENTO e TIAGO SOARES SILVA (Defensores
Públicos: Álvaro Gaudêncio Neto e Raimundo Tadeu Licarião Nogueira). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: Maria Marques da Cruz Torres (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9456).
30º) Apelação Criminal nº 0003564-66.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
KLEBER FIRMINO DE SOUZA FERNANDES (Advs.: Ênnio Alve de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e
outra). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0015696-71.2015.815.2002. 3ª Vara Regional da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº
18.349). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0017036-50.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: HUMBERTO DOMINGOS CARNEIRO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante:
GUIBSON FELIPE DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000035-91.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA DAS NEVES (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000128-54.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO CARVALHO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro
Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0008253-91.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB
nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
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36º) Apelação Criminal nº 000181-47.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WERBERTON COSTA GONÇALVES (Adv.: Andson Clementino Santos, OAB/PB nº 19.978). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000228-62.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (Advs.: Daniel Cândido de Lima, OAB/PB nº 23.798. e outros).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000389-77.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
AGILDO TAVARES MENDES (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000948-39.2016.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EVERTON DO NASCIMENTO (Defensora
Pública: Naiara Antunes Dela Bianca).
40º) Apelação Criminal nº 0001699-80.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/
PB nº 12.326, e outros). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0006992-91.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ELIOMAR FELIPE DE LIMA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada:
Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0124448-49.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Souza. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ERIVAN FÉLIX CAVALCANTE (Defensora Pública: Teresinha de jesus Medeiros Ugulino Severo). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0033919-38.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: TATIANA DA SILVA BORGES (Advs.: Jane Deyse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620, e Gilson Fernandes
Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0010380-02.2016.815.0011. Vara DA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ADRIANO GOMES DE ANDRADE (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000170-39.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
EDUARDO DE FREITAS DA SILVA (Adv.: Eduardo Hwenrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada:
Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001050-19.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEANDERSON GOMES DA SILVA (Advs.: Antônio Teotônio de
Assunção, OAB/PB nº 10.492, e Aline Martins Belarmino, OAB/PB nº 17.833). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0001406-80.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSEANE DA SILVA CARDOZO (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Apelada:
Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0001487-44.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: MATEUS FERNANDES DE SOUZA (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
49º) Apelação Criminal nº 0035389-29.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WELLINGTON MIRANDA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (Advs.: Aldek Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922, e Nahália Thayse O. de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0038658-76.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079). Apelada:
Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000324-70.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante:
JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS (Advs.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309, e outros). 2º
Apelante: JULIANA KÉSSIA RANGEL FERREIRA (Adv.:Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6571). Apelada:
Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0043418-68.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
GUSTAVO VIEIRA GUEDES (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0005182-88.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GEISA
KARLA BELARMINO GONÇALVES (Adv.: Edmilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº. Defensor Público). Apelada:
Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000236-67.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LUCAS SILVA
MACHADO (Advª.: Ana Luiza Viana Souto, OAB/PB Nº 20.878). 2º Apelante: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA
SILVA (Advª.: Ana Luiza Viana Souto, OAB/PB Nº 20.878). Apelante: JOSÉ EDNALDO DA SILVA (Adv.: Ricardo
Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CASADO (Adv.: Rafael Alves M.
Araújo, OAB/PB nº 20.942). Apelante: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/
PB nº 13.416). Apelante: ROBÉRIO FREITAS DOS SANTOS (Adv.: Breno Gustavo Venâncio Campos, OAB/PB
nº 25.459). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000173-36.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000062-97.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ÍTALO RODRIGUES LINHARES (Adv.: Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB nº 7.343 ).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 17 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002707-41.2011.815.0331 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA ) APELANTE: MARCOS ANTÔNIO GOMES BARRETO (ADV. PRISCILLA RIBEIRO PAULINO OAB/PB
16.434 ) APELADO: SÉRGIO RICARDO SILVA MARTINS E OUTROS (ADV. MAYRA ANDRADE MARINHO – OAB/
PB 13.496)
