DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 4001054-12.815.0000. CREDOR: PAULO ELIAS DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000416-76.815.0000. CREDOR: LUIZ CARLOS SANTOS CARNEIRO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º4000953-72.2018.815.0000. CREDOR: LUCIA FRANCISCA DE FIGUEIREDO SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002955-49.2017.815.0000. CREDOR: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002548-43. 2017.815.0000. CREDOR: SEVERINO VIEGAS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor,
para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002440-14.201.815.0000. CREDOR: IVONILDO DA SILVA SANTOS. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002934-73.2017.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO MARINHO CRUZ. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003190-79.2018.815.0000. CREDOR: HAROLDO GONZAGA DE FARIAS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000433-15.2018.815.0000. CREDOR: ALBERTO MARTINHO DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0035487-77.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003087-72.2018.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
REPRESENTAÇÃO Nº 0804742-42.2003.815.0000 (888.2003.008884-6/001). Representante: José Antônio
Serafim e Outro. Representado: O Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Intimação ao Advogado Augusto Francisco do Nascimento, OAB/PB – 3.246, patrono do representante, a
fim de, no prazo legal, querendo, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000791-68.2011.815.0881 – Recorrente(s): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Recorrido(s): MARIA DA SILVA BATISTA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, Nº 9.049 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso de fls. 578/595.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0001677-68.2013.815.0761 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Agravado(s): CLARICE IDALINO PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is).
HENRIQUE SOUTO MAIOR, Nº 13.017 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0002000-96.2015.815.0181 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE FELIX. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO DIAS MEIRELES, Nº 15.139 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0027481-09.2010.815.2001 –
Agravante(s): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): MARIA DAS
GRAÇAS BARROS DA CRUZ. Intimação ao(s) bel(is). KLERYSTON DE ANDRADE CAROLINO, Nº 24.350 OAB/
PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
PRECATÓRIO N.º 4000153-44.2018.815.0000. CREDOR; JOAQUIM SOARES DE ALBUQUERQUE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de ProcuradorGeral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 2012602-10.2014.815.0000
– Recorrente(s): LUIS FERREIRA DE SOUSA. Recorrido(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Intimação
ao(s) bel(is). LUIS FERREIRA DE SOUSA, Nº 11.083 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco)l dias, na condição
de patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo dos recursos, extraordinário e especial, respectivamente (fls. 331/349 e fls. 314/327)sob pena de deserção.
PRECATÓRIO N.º 4000248-74.2018.815.0000. CREDOR: FLAVIA DANTAS GOMES PEREIRA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001386-39.2013.815.0221 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CARRAPATEIRA. Recorrido (s): ADÃO VIEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): GLÊSDILENE FERREIRA
CAMPOS, OAB/PB 19.115, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 2009358-73.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO FRANKLIN DE ARÁUJO. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para
tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse nos autos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000114-37.2015.815.0351 – Relator: Exmo. Senhor Desembargador João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Ana Carolina de Oliveira Melo – Advogado(s): José Ewerton
Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337. Apelado(a): Normando Paulo de Souza Filho – Advogado(s):
Thiago Santos Barboza OAB/PB 17.224. Intimo o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José
Ewerton Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópias
das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, dos últimos 03(três) exercícios
financeiros, contracheques e extratos bancários referente a todas as contas bancárias de sua titularidade,
relativamente aos 03(três) meses passados, além da guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida
através do site TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade do insurgente, ou, ainda, para que
proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
PRECATÓRIO N.º 4002572-71.2017.815.0000. CREDOR: MARINALDO ASSIS SE SOUZA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003087-72.2018.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000319-76.2018.815.0000. CREDOR: SALUSTIANO LOPES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2010595-45.2014.815.0000. CREDOR: JOÃO DOS SANTOS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor,
para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse nos autos.
PRECATÓRIO N.º 2009651-43.2014.815.0000. CREDOR: ISRAEL GENUINO B.DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0802746-72.2004.815.0000. CREDOR: MARCOS BENJAMIM SOARES.(Requerente; CARMEM LUCIA BENJAMIM). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de
fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4003197-71.2018.815.0000. CREDOR: JOSÉ EVERALDO CAVALCANTE DE ALENCAR.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de
Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no
prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0016393-75.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES PEREIRA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000575-19.2018.815.0000. CREDOR: SEBASTIÃO VICENTE JUNIOR. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0000575-15.2003.815.0000. CREDOR: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS,. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0610161-71.1996.815.0000. CREDOR: FRANCISCO SAMUEL MEIRA MORAIS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral
do ente devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0000101-44.2003.815.0000. CREDOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4000392-48.2018.815.0000. CREDOR: LUIZ JOSÉ DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do ente
devedor, para tomar conhecimento dos pedidos preferências de fls. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º: 000238465.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): João Carlos Patrian Júnior – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000122-48.2015.815.0081(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Marina Aparecida Gomes Laurentino e outro – Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B, causídico(a)(s)
do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000911-60.2013.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Igaracy – Procurador(es): Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a)(s): Maria
Silvestre da Silva – Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa
Lima OAB/PB 18.186. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874 e Christian
Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000051-85.2015.815.0941(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Imaculada – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a)(s): Egídio
Júnior Félix Leite Ribeiro – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil
2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0039563-09.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Eduardo Alcântara de Lima – Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220 e Júlio César da Silva
Batista OAB/PB 14.716. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220 e Júlio César da Silva OAB/
PB 14.716, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000090-40.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Antonia
da Paz Bezerra – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB 20.883,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006697-28.2013.815.0571(4ªCC)
– Recorrente(s): Município de Pedras de Fogo – Procurador-Geral: Erony Félix da Costa Andrade OAB/PB 18.012A. Recorrido(a)(s): Josivaldo Carvalho da Silva – Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0046001-80.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
Bartolomeu Leandro Filho – Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420. Recorrido(02): Os
recorrentes 01 e 02. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões aos
recursos manejados pelos Estado da Paraíba e PBprev – Previdência respectivamente. (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
