DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
00094 Processo: 0014750-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES
LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00095 Processo: 0015103-89.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA SANTIAGO DA S BEZERRA Sentenca:
Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I.
CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00096 Processo: 0015567-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00097 Processo: 0016696-71.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: YURI TAVARES DE MELO Sentenca: Acao
julgada prescrita
00098 Processo: 0021181-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROSILDA B DOS SANTOS ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR
EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO
SOARES - JUIZ DE DIREITO
00099 Processo: 0023770-59.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LACOS DO SUL RESTAURANTE LTDAREU: ROSEMARI FIGUEIREDO Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honoraros advocaticios. P.R.I. Cumpra-seEduardo
José de Carvalho - Juiz de Direito.
00100 Processo: 0033590-05.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTO COM VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRREU: JOSINALDO OLIVEIRA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00101 Processo: 0041093-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE REMIGIO NETOREU: JOSE REMIGIO
DE ARAUJO NETO Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE
DIREITO
00102 Processo: 0042477-27.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: MANOEL LOPES
DOS SANTOS FILHOREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO
JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00103 Processo: 0046123-16.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PEDROZA COM
E IND S/AREU: SILVIO A DA SILVAREU: LIVIO P DA SILVAREU: DEODORO ANTONIO DA SILVAREU:
JOSE E P DA SILVAREU: CLAUDIO DE ANDRADE NOGUEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO
DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO
JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00104 Processo: 0046439-29.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROTIZ REPRESENTACAO LTDAREU: EDELZITO SOARES MACIEL DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00105 Processo: 0051810-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOL MAR HOTEL S/A Sentenca: Acao julgada
prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE.
EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00106 Processo: 0062768-43.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: SELLINVEST DO BRASIL S/
AREU: GERALDO T INDRUSIAK DA ROSAREU: TARCISIO DAROLTREU: CARLOS ROUSSENQ
Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00107 Processo: 0761743-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: IRACY DUARTE BORGES Sentenca: Acao
julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
00108 Processo: 0901820-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO.
REU: ZULEIDE CAIRES CHAVES /SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE.
EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000939-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, nos
termos do art. 159, § 5º, inciso i, apresentar quesitos ouquestoes a serem esclarecidas pela perita
signataria do laudo cadaverico, devendo ser respeitado o tempo minimo previsto no artigo retro.
00110 Processo: 0006148-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS FERREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: PAULO ROBERTO
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia09 de maio de 2019, as 16 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0001424-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ZEZILVA BENICIO DE SA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a para oferecer resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias.
00112 Processo: 0038200-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DOS RAMOS
BELARMINO NETO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INFORMAR SE CONTINUA NO PATROCINIO DA
DEFESA DO ACUSADO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002019-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. C. S. ADVOGADO: 006497PB
RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-seIntime-se o advogado do reu, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
00114 Processo: 0007678-32.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. J. ADVOGADO:
005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-seO PATRONO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 29/04/2019, PELAS 15:00 HORAS,A
SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00115 Processo: 0012423-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia designada para o
dia 29/04/2019, as 14:45,no Juizado da Violencia Domestica, rua Visconde de Pelotas, centro.
00116 Processo: 0014762-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DE LIMA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o patrono do reu da
sentenca de condenacao de fls 88/90
00117 Processo: 0045093-54.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 035579PE SEVERINO CIRINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono do reu
da extincao da punibilidade.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0000641-35.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 018942PB VIVIANE
OLIVEIRA LOPES DE LIMA. INTERESSADO: A. V. P. S. ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA
LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da decisão: vistos etc...reconheço, de
ofício,a incompetência desse juízo...remessa a uma das Varas de Família da Capital...cautelas legais.
00119 Processo: 0000642-20.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 018942PB VIVIANE
OLIVEIRA LOPES DE LIMA. AUTOR: A. M. O. ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE
LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o promovente da decisão: vistos etc...reconheço, de ofício,a incompetência deste juízo, e determino a remessa a uma das Varas deFamília da Capital...cautelas legais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00120 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
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ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIAS Despacho: IntimeseDr. EDSON BATISTA JUNIOR-OAB/PB 15776 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA DIA 08/05/2019 AS 09:00 HRS REF AO MILITARARISTARCHO DIAS DE ARAUJO
SOBRINHO e outros
00121 Processo: 0007055-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO TADEU MARTINS DE
SOUZA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADODA DESIGNACÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 22/05/2019 AS 09
HORAS E TRINTA MINUTOS (09:30) REF A ANTONIO TADEU M. DE SOUZA
00122 Processo: 0010141-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUIS CARLOS POLI RODRIGUES
Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB/PB FICAIS INTIMADO DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2019 AS 10:30 HORAS, REF ASD PM
LUIZ CARLOS POLI RODRIGUES
00123 Processo: 0029069-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 018895, para tomar cien-cia da sentença de extinção de punibilidade,
referente ao 1º TEN QOBMElzir Finizola Costa Junior.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0001050-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00125 Processo: 0002793-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO DOS ANJOS ANTUNES ADVOGADO: 021409PE HENRIQUE DE ANDRADE LEITE , 035058PE VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 14/05/2019, AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO
DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00126 Processo: 0023779-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0001371-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GONCALVES PEIXOTO
JUNIOR ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para assinar a peticao de alegacoes finais.
00128 Processo: 0007051-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 30/04/2019, as
14h40, na 3a Vara Criminalde Joao Pessoa.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00129 Processo: 0029969-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOEMA NARA MIRANDA VIANA
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/04/2019, as 14h30min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0000052-82.2015.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. B. ADVOGADO: 042879PE
JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais prazo legal
00131 Processo: 0008860-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON DE LIRA
FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA , 019680PB VIVIANNY DOS SANTOS
GOMES. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal.
00132 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU:
THIAGO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE , 001246B RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO. REU: FLAUBERT WESLEY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 29/04/19, pelas 15:30 h na sala de audiencias da 5 criminal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00133 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU:
MARIVALDO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 06.05.2019,
as 09 45na Primeira vara da Comarca de Esperança/PB
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0756137-31.2007.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: R. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00135 Processo: 0001383-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. S. ADVOGADO:
020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00136 Processo: 0002636-57.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO CARVALHO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se para apresentar os
memoriais no prazo legal.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0036178-96.1999.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005791PB
ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA
FERNANDES. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: L. S.
B. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00138 Processo: 0000223-03.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATA IGOR DIAS MESQUITA
ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a
acusacao em favor do denunciado, no prazo legal.
00139 Processo: 0000500-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GLAUCIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA PARA
AUDIENCIA EM 24/04/2019 AS 15:00 NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
00140 Processo: 0002007-20.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS NIETZCHE LIMA
DA COSTA GOMES ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se para
apresentar os memoriais no prazo legal.
00141 Processo: 0002278-92.2017.815.2003 - EXCECAO DE ILEGITIMI AUTOR: ALUISIO FREIRES DE ARAUJO
ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se dos termos da decisao de
fl.15 que rejeitou a exceçao de ilegitimidade, sendo determinado o arquivamento dos autos.
00142 Processo: 0008357-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO FARIAS DA
LUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se acolho os embargos para corrigir a contradição apontada. julgo procedente a
denúncia para condenar Fernando Farias da Luz a uma pena de 03anos de reclusão, substituída por prestação
de serviços à comunidade e
00143 Processo: 0008357-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO FARIAS DA
LUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se e limitação de fim de semana, por infringir o art.311, CP.
00144 Processo: 0010843-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIR MILANEZ DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 023213PB LAILA VIANA DE ZEVEDO MELO. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a denuncia para absolver odair milanez cunha lima neto
CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
