DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080141275.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARELLY COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - APELAÇÃO N. 0800719-71.2017.815.1161 ORIGEM:
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: LAURICE IZIDRO DA SILVA ADVOGDO:
CARLOS CÍCERO DE SOUZA (OAB/PB 19896)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080547954.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO E HERIBERTO TIMÓTEO DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 9.334) E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES (OAB/PB Nº 10.954) AGRAVADO:
BNB ADVOGADA: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB-PB Nº 11.130)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 - APELAÇÃO N. 0800009-95.2018.815.0941 ORIGEM:
COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI
RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553) APELADA: LUZIA DE OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO: NILTON
CARLOS PEREIRA MADUREIRA (OAB/PE 18.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080105850.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX
PROCURADOR: HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080442519.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GLEBSON
VALERIO GONCALVES ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB: 16.790) E AMANDA DE
SOUZA VIANA (OAB/PB: 25.772) AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080200019.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE JOÃO HENRIQUE SILVA, DORAVANTE REPRESENTADO POR SUA VIÚVA MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB: 12.378) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080090237.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROMOVENTE: ELIZABETH ROBERTO DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
Nº 16.877) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORA: DANIELLA RONCONI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 - APELAÇÕES Nº: 0006927-48.2013.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DIEGO CAVALCANTE MADRUGA E
OUTROS ADVOGADO: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA (OAB/PB 13637), POLLYANA ALBUQUERQUE (OAB/PB 12374) 2º APELANTES:: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. E CLASSIC
OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117417) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 97 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080094938.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
DANIEL GALDINO TAVARES DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080754485.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO:
ERIKA DE SOUSA MIRANDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº
16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0001027-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES ADVOGADA: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
(OAB/PB 11753) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080751195.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101) AGRAVADOS: THEREZINHA
DE JESUS SILVEIRA E OUTROS ADVOGADO: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO (OAB/PE Nº 676-A),
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/SC 23.456), MARCOS RESI GANDIM (OAB/SC 26.415) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0801529-88.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE: BENEDITO
ALEXANDRE VIEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589), HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº 19.571)
02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) E
OUTRA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 100 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0804571-28.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA APELADO: MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO ADVOGADAS: SUENIA MARIA FERNANDES (OAB/PB 10420) E
NADIR MOURA DE OLIVEIRA (OAB/PB 2337)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº: 0815951-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 101 - APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0804640-52.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: PAULO HENRIQUE BATISTA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/
PB N.º 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº: 0823480-69.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: LUIS CARLOS FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 102 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0818364-97.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE:
ORLANDO GOMES DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº 0813940-94.2015.815.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ALAESON AUGUSTO BATISTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0812499-78.2015.815.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DINEIDE FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº: 0001663-93.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E ADLANY ALVES XAVIER APELADOS: SANTOS TECIDOS LTDA, LUIZ
DAMASIO DA SILVA E MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA VICTOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº: 0811449-17.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: VIANES MARCELINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 13.694) E RAFAEL PONTES VITAL
(OAB/PB Nº 15.534)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 85 - APELAÇÕES N. 0819507-09.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES (OAB-PB 11.952) 2ª APELANTE: MEGA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA. – EPP ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589),
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503) E BÁRBARA DE MELO FERNANDES (OAB/PB Nº
19.571) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 - REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080428028.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - REEXAME NECESSÁRIO Nº: 082348288.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: TEREZINHA LUCENA DE ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0806610-32.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080112673.2018.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCOS EDSON DE AQUINO APELADOS: MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080464315.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA HANNELISE S. G. COSTA
APELADA: MARIA DO SOCORRO CAMPOS. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - APELAÇÃO Nº: 0007894-87.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSINEIDE EVARISTO DA
SILVA ADVOGADOS: EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) E WALBIA IMPERIANO GOMES (OAB/PB
15556) APELADO: FARMACIA PERMANENTE LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - APELAÇÃO N. 0816718-37.2015.815.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) APELADO: CAMYLLA FARIAS BRANDÃO ADVOGADAS: JAMILA HELENA
DE ARAÚJO SILVA (OAB/PB 15493), ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO (OAB/PB Nº. 16180) E JULIANA SALES
DE OLIVEIRA (OAB/PB 19809)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003495526.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). 1º
EMBARGADO: MARCELO ANTÔNIO DINIZ LUCENA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB
17.747). 2º EMBARGADO: CONSTRUTORA JULIÃO LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001703505.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DA GUIA
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527). EMBARGADO:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000135130.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/PB 19.998).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005008993.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 1º
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E OUTROS. 2º EMBARGADO:
GERMANO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005158-68.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSÉ HILTON LINHARES GOMES. ADVOGADA(S): MARIELLA MELO NERY DANTAS
(OAB/PB 19.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 108- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0049158-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: POSTO SANTA MARIA COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA. ADVOGADO(S):
BRUNO CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871) E OUTROS. 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RODRIGO CLEMENTE BRITO PEREIRA E OUTROS. 2º
AGRAVADO: EDILSON GUALBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589), CAMILA DE SOUZA FONSECA (OAB/PB 24.607-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 109- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0113694-47.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO:
JAIME PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 110- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0003804-71.2015.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. AGRAVADO:
CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 111- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026451-31.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX
LIMA. AGRAVADO: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. ADVOGADO(S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO
(OAB/PB 12.441).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 112- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0005418-67.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS
ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
