DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802575-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADO: ÉVERTON
DAVID TAVARES VASCONCELOS ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806292-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S/A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860-A)
AGRAVADO: ABRADECO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 142.205)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), ANTONIO
LEONARDO (OAB/PB 20571) E OUTROS AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 10650)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801144-21.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB-SP N.
126.256) E CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB-SP N. 102.090) AGRAVADA: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO
ADVOGADA: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO (OAB-PB N. 20.023)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800554-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: CLÁUDIO JOSÉ LOPES RODRIGUES E INÊS CAMINHA LOPES RODRIGUES ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB Nº 14.529) AGRAVADO: LIÊGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E GMB ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA (OAB/PB – 11003) E
DINIZ TIAGO LOPES DINIZ (OAB/PB – 21174)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804791-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ENY BARROS DE CASTILHO NÓBREGA, NA CONDIÇÃO DE CURADORA LEGAL DE SÍLVIA
CASTILHO DA NÓBREGA ADVOGADO: RENAN NÓBREGA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº. 15.721) AGRAVADO:
JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801580-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648- A)
AGRAVADO: JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800634-08.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALBERTO DE OLIVEIRA LAMENHA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB
17.797) AGRAVADO: JULIETE WANDRELEY BESERRA LAMENHA ADVOGADO: DARIO WANDERLEY MELO
(OAB/PB 17.393)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804647-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
ROSA MARIA BANDEIRA DE GOES ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8874) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804142-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: GABRIELA MARIA FERREIRA COÊLHO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB OAB/PB
– 10.520) AGRAVADO: FACULDADE SANTA MARIA ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES (OAB-PB 11.635)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807467-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: FÁBIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644 ), ANA CAROLINA
P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) AGRAVADO: NÍCOLAS IBRAHIM DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA GENITORA THABATA JOANA SAN FIRMINO
ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801574-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA LUÍZA BANDEIRA PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA,
WEMA DAGMA BANDEIRA PIMENTEL ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR (OAB/PB 16.917)
AGRAVADO: VANDECLÉCIO PEREIRA DA LUZ ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO
(OAB.PB 6.072).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800675-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/
RN 3.572), KLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686) E ISABELLE GOIS MEDEIROS DE
SOUSA (OABRN 8450)
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DESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) APELADA: MARLENE DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº
0800096-52.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: VALDENICE
MARIA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº
0832640-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADA: UMBERLINDA DE LIMA PORTO VASCONCELOS ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº
0800694-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO ADVOGADOS: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA (OAB/PB Nº. 22.963) E OUTRO APELADO: TECHNE ARQUITETUA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº
0002605-04.2014.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MICHAEL FERNANDES BANDEIRA ADVOGADO: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS (OAB/PB 9599)
APELADO: FRONTEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº
0833494-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº
0811287-08.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
APELADO: SIVAL ALMEIDA DIAS MARQUES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003495526.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). 1º
EMBARGADO: MARCELO ANTÔNIO DINIZ LUCENA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB
17.747). 2º EMBARGADO: CONSTRUTORA JULIÃO LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 21.05.19-COTA: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO. ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE EMBARGANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 91- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0089143-03.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ RAFAEL DA SILVA.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB
149.225-A). APELADOS: OS MESMOS. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE
SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 92 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0044423-14.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. 1º APELADO: PAULO SÉRGIO GAYOSO MEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/
PB 5.146). 2º APELADO: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 7.621) E OUTROS. 14.05.19-COTA: DEFERIDA JUNTADA DE PETIÇÃO 9992019P080666. ADIADO O POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 21.06.19-COTA: ADIADO O POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044299-31.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO VIEIRA DE SOUSA E
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741).
APELADO: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158), RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 19.072-B), FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/
PB 11.031) E OUTROS. 14.05.19-COTA: DEFERIDO JUNTADA DE PETIÇÃO 9992019P080617. DECLAROU-SE
IMPEDIDO, EM SESSÃO, O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343),
MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
(OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O
VOTO DO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, EM FAVOR DA APELANTE. 21.05.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0803016-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RAIMUNDO NOBERTO DE BRITO FILHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017670-88.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA
ALVES (OAB/PB 19.279), ARISTÓTELES FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.757) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0000216-66.2016.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)
APELADO: SEVERINO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB Nº 6846)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000053065.2014.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125- A).
APELADO: ANDRÉ FELIPE DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 17.010).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÃO Nº
0819545-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215 ) E ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) APELADO: JANGADA CLUBE DO CAMPO
ADVOGADOS: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO (OAB/PB 12.895) E MURILO DE MOURA MAIA RABELLO
(OAB/PB 25.941)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011908750.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: GLEYDSON
FRANCISCO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0802724-62.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ CARLOS
SOARES ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB-PB 8851) APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0816612-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRA-
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 98 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0001105-77.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE/RECORRIDO: RICARDO
MARQUES. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583) E RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(OAB/PB 15.717). APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA
(OAB/PB 16.825) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000552-78.2017.815.0000. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: FARMÁCIA LUNAR LTDA. E OUTROS. ADVOGADO(S): VALDÍSIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453). EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): EVANDRO NEVES
(OAB/PB 13.836) E OUTROS.
