TJPB 06/08/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019

recorrente: melquisedec cavalcanti lacerda junior – Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867
– 1º recorrido: edificio beach class fortaleza - Advogado(a): wellington luiz sampaio de holanda filho – oab/
ce 25274 - 2º recorrido: airbnb serviços digitais ltda - Advogado(a): carikuba hahn – oab/rs 100438 - - juiz
relator: joão batista barbosa56) pje – recurso inominado: 0802061-51.2018.815.0331 – Juizado especial misto
de santa rita - recorrente: gerlane de fatima barreto gomes e alexandre quirino cardoso – Advogado(a):
gabriel pontes vital – oab/pb 13694 – recorrido: alberto abrahão de araújo barros - Advogado(a): hélio
monteiro chacon filho – oab/pb 22714 - juiz relator: joão batista barbosa57) pje – recurso inominado:
0816561-93.2017.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: alexandre luiz santiago da cruz
– Advogado(a): felipe roberto mendonça dos santos – oab/pb 15781 – recorrido: unidas transportes e
turismo ltda - Advogado(a): wilkison rodrigues mendes – oab/pb 21857 - juiz relator: joão batista barbosa58)
pje – recurso inominado: 0814987-35.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: miguel
de souza maribondo neto – Advogado(a): carlos francisco ramalho teixeira – oab/pb 13151 – recorrido:
alexandre soares sobrinho - Advogado(a): caio sales pimentel – oab/pb 17013 - juiz relator: joão batista
barbosa59) pje – recurso inominado: 0818399-08.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital recorrente: companhia energética de pernambuco - celbe – Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado –
oab/pe 33668 – recorrido: erivaldo guedes da silva - Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867
- juiz relator: joão batista barbosa60) pje – recurso inominado: 0801393-16.2016.815.0181 – Juizado especial
misto de guarabira - recorrente: cred sistem administradora de cartões de crédito ltda – Advogado(a):
luciana martins de amorim amaral – oab/pe 26571 – recorrido: vanderlei patricio dos santos - Advogado(a):
rêmulo barbosa gonzaga – oab/pb 11033 - juiz relator: joão batista barbosa61) pje – recurso inominado:
0804271-74.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco do brasil s/a –
Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: rebheka machado freire serafim Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23698 - juiz relator: joão batista barbosa62) pje – recurso
inominado: 0803141-82.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: telefonica brasil s/
a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: roseane miranda rezende de
britto - Advogado(a): roseane miranda rezende de britto – oab/pb 21903 - juiz relator: joão batista barbosa63)
pje – recurso inominado: 0819453-09.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente/
recorrido: josé william lemos leal – Advogado(a): venâncio viana de medeiros filho – oab/pb 4182 –
recorrido/recorrente: futura consultoria educacional e treinamentos ltda - Advogado(a): josé alves cassiano
júnior – oab/pb 12785 - juiz relator: joão batista barbosa64) pje – recurso inominado: 0826084-66.2016.815.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: walterlúcia maria brandão de oliveira – Advogado(a): josé
joaquim de oliveira junior – oab/pb 19237 – recorrido: maria da luz vasconcelos leite - Advogado(a): jessica
cerqueira leite – oab/pb 20821 - juiz relator: joão batista barbosa65) pje – recurso inominado: 080045725.2015.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira - recorrente: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: everaldo barbosa dos santos - Advogado(a): andrews
lopes meireles – oab/pb 17702 - juiz relator: joão batista barbosa66) pje – recurso inominado: 080260982.2015.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio
túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: maria anunciada silva araujo lima - Advogado(a): carlos
egydio de sales madruga – oab/pb 10980 - juiz relator: joão batista barbosa67) pje – recurso inominado:
0848524-56.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: ednalda ferreira silva – Advogado(a):
eliza fernanda bezerra de queiroz – oab/pb 13835 – recorrido: avista s/a administradora de cartões de crédito
- Advogado(a): alexandre fonseca de mello – oab/sp 222219 - juiz relator: joão batista barbosa68) pje –
recurso inominado: 0813199-20.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: cristiane
bento dos santos – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: avista s/a
administradora de cartões de crédito - Advogado(a): juliana ribeiro soares – oab/sp 288782 - juiz relator: joão
batista barbosa69) pje – recurso inominado: 0801670-95.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: maria do socorro oliveira nascimento – Advogado(a): marcos antônio inácio da
silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): fabio frasato caires – oab/pb 20461a - juiz
relator: joão batista barbosa70) pje – recurso inominado: 0805294-27.2017.815.2001 – 3º Juizado especial
cível da capital - recorrente: sky brasil serviços ltda – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a
– recorrido: rirlando lima da cruz - Advogado(a): josé haran de brito veiga pessoa – oab/pb 13028 - juiz
relator: joão batista barbosa71) pje – recurso inominado: 0800849-61.2015.815.0731 – Juizado especial misto
de cabedelo - recorrente: banco volkswagen s/a – Advogado(a): aldenira gomes diniz – oab/pe 9259a –
recorrido: amilton dos santos nobrega - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista
barbosa72) pje – recurso inominado: 0801334-34.2015.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital recorrente: wilson furtado roberto – Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15534 – recorrido: miguel
dirceu tortorello filho - Advogado(a): lucas henriques de queiroz melo – oab/16228 - juiz relator: joão batista
barbosa73) pje – recurso inominado: 0801220-26.2014.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira recorrente: joão coutinho de paiva – Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva moreira – oab/pb 17065 –
recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: joão
batista barbosa74) pje – recurso inominado: 0801015-96.2016.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux
- recorrente: valda maria de lima pinheiro – Advogado(a): diana sousa de araujo wanderley – oab/pb 14545
– recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1494a - juiz relator: joão
batista barbosa75) pje – recurso inominado: 0825185-68.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital
- recorrente: cooperativa de crédito mutuo dos servidores da união do nordeste - federalcred – Advogado(a):
mnafrini andrade de araújo – oab/pb 12533 – recorrido: maria félix campos - Advogado(a): freddy henrique
araújo quirino – oab/pb 20309 - juiz relator: joão batista barbosa76) pje – recurso inominado: 082832173.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: panamericano arrendamento mercantil s/
a – Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30348 – recorrido: carlos antônio justino da silva Advogado(a): francisco de assis alve júnior – oab/pb 8072 - juiz relator: joão batista barbosa77) pje – recurso
inominado: 0801667-21.2013.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente/recorrido: banco
cruzeiro do sul s/a – Advogado(a): taylise catarina rogério seixas – oab/pb 182694a – recorrido/recorrente:
maria das dores da silva - Advogado(a): alessandra pereira dias morais – oab/pb 16618 - juiz relator: joão
batista barbosa78) pje – recurso inominado: 0803429-37.2015.815.2001 – Juizado especial misto de cabedelo
- recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido:
renato da rocha - Advogado(a): geraldo josé barral lima – oab/pb 18014a - juiz relator: joão batista barbosa79) pje – recurso inominado: 0821500-53.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente:
tarles dos santos souza – Advogado(a): rebeca santana farias – oab/pb 20388 – recorrido: banco bmg s/a Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a - juiz relator: joão batista barbosa80)
pje – recurso inominado: 0847213-30.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente:
edberto julio da cunha lira – Advogado(a): ramon pessoa de morais – oab/pb 13711 – 1º recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177 – 2º recorrido: banco cruzeiro do sul s/a
- Advogado(a): oreste nestor de souza laspro – oab/sp 98928 - juiz relator: joão batista barbosa81) pje –
recurso inominado: 0803515-65.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria
selsa duarte – Advogado(a): lisanka alves de sousa – oab/pb 10662 – recorrido: banco do brasil s/a Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211648a - juiz relator: joão batista barbosa82) pje – recurso
inominado: 0803949-60.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: jeolog transportes
ltda - me – Advogado(a): wesley fernandes – oab/df 25928 – recorrido: ricardo jesuíno dos santos Advogado(a): wagner herbe silva brito – oab/pb 11963 - juiz relator: joão batista barbosa83) pje – recurso
inominado: 0801068-76.2016.815.0331 – Juizado especial de santa rita - recorrente: luciana pereira da silva
– Advogado(a): thalles césare araruna macedo da costa – oab/pb 19907 – recorrido: banco itaucard s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa84) pje – recurso
inominado: 0802191-12.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco itau bmg
consignado s/a – Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido: terezinha cesarina
do nascimento - Advogado(a): agostinho camilo barbosa candido – oab/pb 20066 - juiz relator: joão batista
barbosa. 85) pje – recurso inominado: 0810396-58.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira
- recorrente: banco itau bmg consignado s/a – Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780
– recorrido: adonias sotero da silva - Advogado(a): ana corolina leite – oab/pb 20576 - juiz relator: joão
batista barbosa 86) pje – recurso inominado: 0802309-49.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo
- recorrente: montes verdes ltda spe – Advogado(a): andré araújo cavalcanti – oab/pb 12975 – 1º recorrido:
humberto vilar miranda filho - Advogado(a): thyago lucas colaço costa menezes cunha – oab/pb 22398 – 2º
recorrido: bf fomento mercantil ltda - Advogado(a): armando lemos wallach – oab/pe 21669 - juiz relator: joão
batista barbosa87) pje – recurso inominado: 0800435-70.2013.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita
- recorrente: sul américa seguros de pessoas e previdência s/a – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 2357a
– recorrido: ivanildo vicente de oliveira - Advogado(a): stelio timotheo figueiredo – oab/pb 13254 - juiz
relator: joão batista barbosa88) e-jus – recurso inominado – restauração de autos: 3000145-23.2013.815.9001
(processo de origem 3009496-68.2013.815.2001) – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: francisco
das chagas sousa dantas – Advogado(a): samara ribeiro azevedo – oab/pb 17973 – recorrido: banco fiat s/
a - Advogado(a): luis felipe nunes araujo – oab/pb 16678 - juiz relator: joão batista barbosa89) e-jus –
embargos de declaração: 3029719-76.2012.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante:
BANCO VOLKSWAGEN S/A – Advogado(a): SIMONE ALVES DA SILVA – oab/PE 29016 – embargado: JESSICA
AMORIM FERNANDES - Advogado(a): DIEGO CÉSAR SOUSA DE LUCENA – oab/PB 16023 - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque 90) e-jus – embargos de declaração: 3001831-92.2014.815.0181 – Juizado
especial MISTO DE GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – oab/PE 23255 – embargado: JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - Advogado(a): VALENTIM
DA SILVA MOURA – oab/PB 10669 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 91) e-jus – embargos de
declaração: 3002005-72.2012.815.0181 – Juizado especial DE GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A
– Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – embargado: INÁCIO FILGUEIRA DE
ARAUJO - Advogado(a): DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO – oab/PB 10901 - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque 92) e-jus – embargos de declaração: 3007682-84.2014.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - embargante: BANCO ITAULEASING S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17314A – embargado: LOURIVALDO ANSELMO DIAS NOVO - Advogado(a): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA –
oab/PB 8424 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 93) e-jus – embargos de declaração: 3018720-

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58.2012.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – embargado: ANTÔNIO JOAQUIM
DE SOUZA - Advogado(a): LICIA KARLA ARCANJO COSTA – oab/PB 12882 - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque 94) e-jus – embargos de declaração: 200.2011.975.482-4 – 2º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA - embargante: BANCO ITAULEASING S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB
12450A – embargado: TONY LUCIANO CASSEMIRO DA SILVA - Advogado(a): RAONI FREIRE ATAÍDE – oab/PB
15247 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 95) e-jus – embargos de declaração: 300038787.2015.815.0181 – Juizado especial DE GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – embargado: WALBERJUNIO MEDEIROS DA SILVA
- Advogado(a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – oab/PB 11967 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque96) e-jus – embargos de declaração: 3045921-31.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - embargante: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A –
embargado: GERALDO JOSÉ DE LIMA - Advogado(a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – oab/PB 16756 juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 97) e-jus – embargos de declaração: 3000017-79.2013.815.0181
– Juizado especial MISTO DE GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/ BA 17023 – embargado: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DE SOUSA - Advogado(a):
ANDREWS LOPES MEIRELES – oab/PB 17702 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 98) e-jus –
embargos de declaração: 3002296-10.2013.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante:
BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – embargado: ELIAS ANDRÉ
PEREIRA - Advogado(a): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA – oab/PB 14540 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque 99) e-jus – embargos de declaração: 3000659-33.2012.815.0231 – Juizado especial DE MAMANGUAPE - embargante: BANCO PANAMERICANO S/A – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21714A
– embargado: MARIA DOS ANJOS GOMES DE SALES - Advogado(a): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA –
oab/PB 12236 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 100) e-jus – embargos de declaração:
3038537-17.2012.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BANCO PANAMERICANO S/
A – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PB 21714A – embargado: JOSÉ ROBERTO ALVES - Advogado(a):
ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO – oab/PB 14318 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque 101) e-jus – embargos de declaração: 3043943-19.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - embargante: BANCO VOLKSWAGEN S/A – Advogado(a): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES –
oab/PB 15488 – embargado: CRIZELDA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA - Advogado(a): EWERTON FIDELIS
COELHO – oab/PB 17047 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 102) e-jus – embargos de
declaração: 3046808-15.2012.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BANCO FIAT S/
A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – embargado: JOSIVAL SANTOS DE SOUZA Advogado(a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA – oab/PB 14974 - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque 103) e-jus – embargos de declaração: 3017761-87.2012.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– oab/PE 23255 – embargado: JORGE LUIS DE SOUSA - Advogado(a): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVEIA NEIVA
– oab/PB 11447 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque104) e-jus – embargos de declaração:
200.2012.910.191-7 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A –
Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – embargado: ANA CRISTINA DE SOUZA
ARRUDA - Advogado(a): MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU – oab/PB 6083 - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque 105) e-jus – embargos de declaração: 3025151-80.2013.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/
PE 23255 – embargado: JOÃO BATISTA DO Ó - Advogado(a): ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – oab/PB
12678 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 106) e-jus – embargos de declaração: 304284074.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL - embargante: BANCO VOLKSWAGEN S/A –
Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17023 – embargado: JONATHA VIEIRA DE SOUSA Advogado(a): ARTHUR NOBREGA GADELHA – oab/PB 16108 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 107) e-jus – embargos de declaração: 200.2011.947.601-4 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
- embargante: BANCO VOLKSWAGEN S/A – Advogado(a): SIMONE ALVES DA SILVA – oab/PE 29016 – embargado: MARINETE GOMES BARBOSA - Advogado(a): GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA – oab/PB 13382
- juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 108) e-jus – embargos de declaração: 300129552.2012.815.0181 – Juizado especial MISTO DE GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – embargado: ROSEANE DE FATIMA PESSOA SILVA Advogado(a): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – oab/PB 10492 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque109) e-jus – embargos de declaração: 3001903-16.2013.815.0181 – Juizado especial MISTO DE
GUARABIRA - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/
PE 23255 – embargado: IVANILDO DA SILVA SANTOS - Advogado(a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
oab/PB 11967 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 110) e-jus – embargos de declaração:
3043073-71.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BV FINANCEIRA S/A –
Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17023 – embargado: RIVALDO DA SILVA - Advogado(a):
DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – oab/PB 12236 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 111)
e-jus – embargos de declaração: 3046096-25.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BANCO FIAT S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – embargado: IVANILDO
ROQUE DA SILVA SANTOS - Advogado(a): IVAN RICARDO DE BARROS PIRES – oab/PB 8048 - juiz relator:
inácio jário queiroz de albuquerque 112) e-jus – embargos de declaração: 3046650-57.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - embargante: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17314A – embargado: VALDENICE FABRICIO DE BRITO - Advogado(a): ALEXANDER
JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – oab/PB 10675 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO
PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO
19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 02 DE
agosto DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0864565-30.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL, SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) da interditada:
JOANITA INACIO DA SILVA, por ser portador de CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806915-88.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SELMA BARBOSA COSTA, como CURADOR(A) de INTERESSADO:
MARIA DA GUIA MARTINS, por ser portador de CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802245-07.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MONICA DE LOURDES MARINHO BELARMINO DE LUCENA, como
CURADOR(A) do interditado: FRANCISCO BELARMINO NETO, por ser portador de ID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de julho de 2019. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0847157-60.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA, RONALDO VALENTIM DE OLIVEIRA, como
CURADOR(A) de RÉU: EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de julho de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 081251068.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA IRIA BRASIL, nomeou como seu curador(a) FATIMA MARIA DOS SANTOS,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
12.07.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.