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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
OAB/PB, LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, Nº 10.730 OAB/PB e JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO PIRES,
Nº 11.936 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos Agravados, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0010802-89.2014.815.2001 Relator: Des. José
Aurélio da Cruz, Embargante: Marcos Antônio Trindade. Embargado: Estado da paraíba e PBPREV. Intimação
a(o)(s) patron(a)(o)(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a petição de fls. 137/140, sob pena de não
conhecimento da peça recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0002864-08.2013.815.0181 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Terezinha da Silva Rocha e outras, Embargado: Andréia de Oliveira Souza Rocha. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s):
Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9.273) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os
aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0005912-73.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Embargado: Ivanice Nunes Frutuoso Macedo. Intimação
a(o)(s) patrona(o)(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236) para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0000140-79.2019.815.0000 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Embargado: Geraldo Santana. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os
aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000959-76.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado:
Rogério de Lucena Lima. Intimação ao patrono: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto (OAB/PB 24.290), para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, conhecer do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0046256-43.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado:
Francisca Mendonça da Silva e outros. Intimação aos patronos: Roberto Cesar Gouveia Majchszak (OAB/PR
53.400) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, conhecer
do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 8 de
agosto de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0002527-30.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado:
Lenielda Laura Silva e outros. Intimação aos patronos: Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego
Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, conhecer do despacho retro.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 8 de agosto de 2019.
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800371-23.2017.8.15.0201 (PJE) Relator: Exmo. Des. José Aurélio
da Cruz, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível. Apelante: Município de Riachão de Bacamarte,
Apelado: Paulo Roberto de Vasconcelos. Intimação ao patrono Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970), na
condição de causídico do Apelado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da decisão
proferida nos autos acima identificados(ID 4167665), e, caso queira se manifestar, que seja feita preferencialmente de forma eletrônica. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 03 de agosto de 2019.
Apelação Criminal nº. 0007136-72.2017.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Fábio Tadeu
Gonçalves Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Genival Veloso de França Filho (OAB/PB
5.108) e André de França Oliveira (OAB/PB 19.566), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001164-70.2015.815.0231 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Dario
Duarte Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Dario Duarte Nunes (OAB/PB 13.162), a fim de,
no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Mamanguape – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001200-45.2018.815.0381 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Vitor Hugo
Martins Vieira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rafael Felipe de Carvalho Dias (OAB/PB 23.611),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Itabaiana – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000515-80.2019.815.0000 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Joselito da
Costa Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6571), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 1º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0040398-69.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Leandro Minervino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Breno Gustavo Venâncio Campos (OAB/PB 25459),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0038616-27.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Pablo Victor
Maciel Rocha. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Lamarques Alves de Medeiros (OAB/PB
2003), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0036302-11.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Jefferson
Anderson de Oliveira e Claudiana Soares de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Evanildo
Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 16929), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0027892-18.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA. Embargado:
ROSANA LOURDES SOUZA ALMEIDA. Intimação ao (s) Bel.(is) RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
OAB/PB 10478, a fim na condição de patrono do apelado para oferecer, no prazo de 05 (cinco) dias, as
contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls.92/96.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000864-82.2013.815.0521. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE MULUNGU.
Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314A, a fim na condição de patrono do embargado para oferecer, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos
Embargos de Declaração de fls.185/189.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0015712-28.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: MESSIAS
RIBEIRO MAMEDE. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14640, a fim de
na condição de patrono do agravado para, nos termos do art. 1.021¹ do CPC/2015, para apresentar contrarrazões.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0020331-69.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: MANOEL
DA SILVA RAMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, OAB/PB 11753, a fim de
na condição de patrono do agravado para, nos termos do art. 1.021¹ do CPC/2015, para apresentar contrarrazões.
Apelação Criminal nº. 0004711-38.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Luciana
Pereira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Jeronimo de Barros Ribeiro (OAB/
7973) e Jocieno da Silva Lins (OAB/22.564), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível - Processo nº 0001267-76.2013.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: EDCLEIDE
REZENDE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16477 e FERNANDA
HALIME F.GONÇAVES, OAB/PB 10829, a fim de, na condição de patrono do apelante para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar acerca da prejudicial levantada nas contrarrazões de fls. 96/97.
Apelação Criminal nº. 0006594-76.2018.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Challyhand
Dyaledy Silva Nóbrega. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622),
Danylo Henrique (OAB/PB 25.150) e Anderson Almeida (OAB/PB 21.569)’, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina
Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível - Processo nº 0002987-87.2013.815.0251. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado:
JOSEFA FARIAS MONTEIRO. Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PB 20549-A, a fim de, na
condição de patrono do apelante para, em 15 (quinze) dias, colacionar aos autos provas robustas que denotem
a impossibilidade de pagamento do preparo recursal, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.
Apelação Criminal nº. 0006064-43.2016.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Diego
Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Auanna Veiga Pedrosa (OAB/PB 25443), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível - Processo nº 0000090-36.2015.815.0051. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. Apelado: IVAN
BARBOSA DE SOUSA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUSA, OAB/PB 25977, a fim de
regularizar a representação acostando original ou cópia autenticada do substabelecimento, em 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da habilitação requerida.
Apelação Criminal nº. 0000572-82.2018.815.0631 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Oreste de
Farias Souto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cassiano Júnior (OAB/PB 12.785), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Juazeirinho, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000020-36.2015.815.0401 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Benedito
de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arsênio Valter de Almeida Ramalho (OAB/PB 3.119),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Umbuzeiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000174-03.2017.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Epitácio
Cavalcanti Terceiro Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB
13.099), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 5ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011280-31.2013.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Rodrigo
Rodrigues Alves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/
PB 5481) e Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010266-36.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Antônio
de Alcantara. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000296-45.2017.815.0321 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Luiz
Carlos Avelino dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kaio Danilo Costa G. da Silva (OAB/
PB 20.250), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Santa Luzia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0041466-54.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Maria
Rosângela Lima Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246),
Cássio Ramon de Oliveira Lopes (OAB/PB 23243) e Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior (OAB/PB 22143),
a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Cível - Processo nº 0014128-57.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: GERALDO FAUSTINO.
Intimação ao (s) Bel.(is) JOSEMAR LAUREANO PEREIRA, OAB/RJ 132101, a fim de, na condição de patrono do
recorrente, para colacionar aos autos o comprovante do preparo recursal em 05 (cinco) dias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho de fl.359/360.
Apelação Cível - Processo nº 0001716-32.1993.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelados: 1º MARGIN CONFECCOES
LTDA e EDVAN LEVI FERREIRA DE SOUZA. 2º EVANDRO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is)
EVANDRO RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 14584, na condição de patrono dos apelados, para no prazo legal
responder ao recurso de fls. 118/126.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000225-20.2013.815.0471. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: MARIA
DE FATIMA MARCELINO SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO DE PADUA PEREIRA, OAB/PB 8147, a fim
de, na condição de patrono do agravado para, que, querendo, apresentar as contrarrazões, nos termos do art.
1.021¹ do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0006481-74.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: IRANY SANTOS DA SILVA. Apelado: ESPOLIO DE GARIBALDI CITTADINO E TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES CITTADINO. Intimação ao (s) Bel.(is) DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS, OAB/PB 8737, patrono da apelante para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar sobre a preliminar
de intempestividade arquida pelo recorrido nas contrarrazões (fls.73/93v), nos termos do despacho de fl.109.
Apelação Cível - Processo nº 0001941-95.2012.815.0381. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A. Apelado: ADAILSON PAZ DE ARAUJO.
Intimação ao (s) Bel.(is) FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/SP 147.020, a fim de, regularizar a representação com
assinatura original ( fls.104/111), no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001040-96.2018.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: UNIDAS S/A. Embargado: IDACIO
ALVES SOUTO E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ADRIANA ASTUTO PEREIRA, OAB/RJ 80696, a fim de, na
condição de patrona da embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação, nos termos
do art.104 do NCPC, sob pena de não conhecimento dos Embargos de Declaração.
Apelação Criminal nº. 0004749-16.2019.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Fan Elder
Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Andrey Farias Moura (OAB/PB 24.420), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0040378-69.2010.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: 1º ESTADO DA PARAIBA. 2º PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. Agravado: NILTON ALVES SOBRINHO. Intimação ao (s) Bel.(is) JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA, OAB/PB 14716, a fim de na condição de patrono do agravado para se manifestar sobre o recurso
de fls. 141/146, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021 § 2º do NCPC.
Apelação Criminal nº. 0103263-48.2012.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Carlos da
Cunha Lima Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Augusto Meireles Neto (OAB/PB
9.427) e Marconi Queiroz de Medeiros Chianca (OAB/PB 22.989), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de
Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000553-63.2017.815.0000. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA.
Agravado: BENEDITO COUTO DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11946,
a fim de na condição de patrono do agravado para se manifestar sobre o recurso de fls. 186/195, no prazo de 15
(quinze) dias, conforme art. 1.021 § 2º do NCPC.
