TJPB 13/08/2019 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

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SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0863426-14.2016.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-) EMBARGADO:
REGIVALDO BARBOSA TAVARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708 ) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 - AGRAVO INTERNO N. 080502506.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254) 18.06.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM RETORNADOS PARA PAUTA DE
JULGAMENTO APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817263-10.205.815.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB-PE
Nº. 21.233) EMBARGADO: PAULO ROMERO PEREIRA REMÍGIO. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 164 - REMESSA OFICIAL Nº
0803620-54.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 18.06.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30
DO CORRENTE MÊS E ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 168 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: IVONETE
FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 09.07.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E
ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI
NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 09.07.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 170 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181) 11.09.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 171 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE
02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS. 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 172 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO (OAB/BA
16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA PIRES DE
SÁ NOBREGA COUTINHO 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE
DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER
CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 173 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE
HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884 ) E OUTROS.EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR
E JOSÉ MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB
21.244. OBS: IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09.07.19-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTI-TUTO NA FORMA REGIMENTAL. 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 174 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16.07.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR, EM FAVOR DO
AGRAVADO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809293-08.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574)
EMBARGADA: LAILA HAMAD GOMES. ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAÚJO (OAB/PB
16465) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0839092-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: CLEBERTO SILVA FONSECA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800112-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO. EMBARGADO: PAULO BATISTA DA SILVA
CARNES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805563-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A MARIA PRISCILA DE SOUZA COSTA, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA VITÓRIA SALUSTINO
DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804965-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROCHA LEITE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHA LEITE. ADVOGADA:
BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB Nº 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 184 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804581-70.2019.8.15.0000. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADA: MARIA DE
FÁTIMA ESTRELA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 185 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806715-70.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: INALDO ALMEIDA. ADVOGADO: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA (OAB/PB N° 16.049) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 186 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801787-76.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 – A). AGRAVADO: JOSÉ ALDO NUNES
ALVES. ADVOGADO: MARIA CLAUDICÉIA ROCHA DE MELO (OAB/PE 27.196).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE
28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA E
OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801777-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LUIZA CLÁUDIA DE FARIAS GONÇALVES. ADVOGADO: ITÁLO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB N.º21.647)
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB-SP 273.843)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015730.2018.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: JOSÉ VALQUE ANOMIMONDAS.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB: 10.492) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080770980.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JANAINA LETICIA
DE FARIAS BARROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009327.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189495.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB. PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES. APELADO: ROBERTO BARCIA TITO. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE ( OAB/PB. 6840)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 193 – APELAÇÃO Nº: 080017466.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: PAULO DIAS GOMES ADVOGADO:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB-22.256) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 194 – APELAÇÃO Nº: 080046248.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: JOSE RICARDO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005562029.2014.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ADOLFO BRAZ DOS
SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB\PB 8424) APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA. MENDES JUNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081271080.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: BERNADETE DE LOURDES
DA SILVA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 175 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663) E OUTROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000034465.1999.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: EPI EMPRESA PARAIBANA DE
IRRIGACAO LTDA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804197-44.2018.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: LÚCIA PAREDES DO
AMARAL. ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES – OAB/PB Nº 9.359. EMBARGADOS:
CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA E OUTROS ADVOGADO: ARNALDO BARNOSA
ESCOREL JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.698.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 198 – APELAÇÃO Nº: 081080103.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: JORDANES NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO