DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
00282 Processo: 0010951-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERI LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANE DUARTE TARGINO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0024026-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVIO MEDEIROS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0026426-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE AZEVEDO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0036534-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONETE DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0047769-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: 005060PB JOSE GERMANO FILHO. REU: SECRETARIO
MUNICIPAL DA RECEITAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00288 Processo: 0049544-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0058363-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MENEZES GOMES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0062831-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0063605-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAILTON SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0098128-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAN DE FRANCA
FREIRES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0113634-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSEMAR
DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB
DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0517519-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002102PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. REU: INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0909062-52.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: MICHELLE DE MELO MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0915352-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDES BORGES SOARESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0005747-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F L CLAUDINO COM DE COLCHOARIA LTDA ADVOGADO: 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU: FRANCISCA L C
MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho:
Intime-se o REU para comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do
corrente ano, as 10:00hs, no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas
processuais, com pos
00298 Processo: 0008309-42.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA
ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: IVONEIDE DE MEDEIROS SILVA Despacho:
Intime-se o REU para comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do
corrente ano, as 10:00hs, no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas
processuais, com pos
00299 Processo: 0010086-82.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COM E REP E SERVICO FILIPEIA
LTDA ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: MARIA BETANIA LEITE
LINS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: ODILON FERREIRA LINS
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
Intime-se o REU para comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do
corrente ano, as 09:45hs, no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas
processuais, com pos
00300 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o REU para
comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do corrente ano, as 10:15hs,
no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas processuais, com pos
00301 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO ALVES ADVOGADO:
017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se o REU para comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23
de setembro do corrente ano, as 09:45hs, no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao
mutirao das custas processuais, com pos
00302 Processo: 0025734-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. REU: MARCILIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o REU para comparecer a
audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do corrente ano, as 09:30hs, no terreo do
Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas processuais, com pos
00303 Processo: 0036746-30.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o REU para
comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do corrente ano, as 10:15hs,
no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas processuais, com pos
00304 Processo: 0746812-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENI M LUCENA ADVOGADO:
013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-se o REU para
comparecer a audiência de conciliacao designada para o dia 23 de setembro do corrente ano, as 09:30hs,
no terreo do Forum Civelna sala do CEJUS, referente ao mutirao das custas processuais, com pos
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS GUSTAVO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO ANDRE
CORSSINO XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: PEDRO PAULO GONDIM XAVIER ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12 de setembro de 2019, as 9 horas, no 5. andar
do forum Criminal.
00306 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA:
EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 23 de setembro de 2019, pelas 09:00 horas
00307 Processo: 0031720-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a sessao de julgamento designada para o dia 10-09-2019 às 08:30h.
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2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0001994-39.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO GOMES MARTINS
ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA para
inquiricao da testemunha ministerial FRANCISCO XAVIER DE QUEIROZ designada para o dia 10.09.2019,
pelas 08:20h, que serarealizada na 2a vara Mista de Patos-PB.
00309 Processo: 0032521-56.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seRAZOES FINAIS PRAZO DE
CINCO DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0005458-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. P. F. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de lei
00311 Processo: 0005474-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. T. ADVOGADO: 021227PB
RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-se para alegações finais no prazo de lei
00312 Processo: 0006589-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. O. F. ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO , 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-seDEFRIO A HABILITACAO E VISTA DOS AUTOS, FLS.63-64.
00313 Processo: 0013229-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADALBERTO
GONCALVES SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 005795PB NILDETE CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DE TODO O TEOR DA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA...
00314 Processo: 0017899-40.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. A. F. ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seJULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO ACUSADO DIEGO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRAEM FACE DA PRESCRICAO...
00315 Processo: 0019069-47.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. E. B. S. ADVOGADO: 004955PB MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho: Intime-seJULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO REU ALAN EVANGELISTA BISPO DA SILVA, EM FACE DA PTRESCRICAO...
00316 Processo: 0024049-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. I. T. S. J. ADVOGADO: 013361PB JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES DA APELACAO, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0001631-26.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o
dr. antonio mendonça monteiro junior para comparecer a audi-encia do representado alexsandro da silva
santos no dia 02/09/2019, as15:00 horas, neste forum.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00318 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ADRIANO PESSOA MATIAS
Despacho: Intime-seDrs. DENYSON FABIAO A. GRABA-OAB/PB 16791, EDSON J. BATISTA JUNIOROABPB 15776 e LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAM INTIMADOS DAEXP DE
CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ARACAJU-SE, REF, A ARISTARCHO...
00319 Processo: 0001105-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOREU: DANILO PEREIRA DE SOUSAREU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUSREU:
ARISTARCHO DIAS DE ARAUJO SOBRINHOREU: ADRIANO PESSOA MATIAS Despacho: IntimeseDrs.LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, EDSON J.B. JUNIOR-OAB/PB15776 e DENYSON FABIAO A. BRAGA-OAB/PB 16791 FICAM INTIMADOS DA AUD.DE ACARIAÇÃO PARA DIA 30/10/
19 AS 08:30HRS REF A KLEBER FAUSTINO....
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0003939-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO PEREIRA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes
finais, no prazo legal.
00321 Processo: 0006547-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 009665RN FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado MIGUEL FERREIRA DE LIMA FILHO, da decisao que indeferiu o pedido de relaxamento da prisao, fls, 101/102, mantendo-se aprisao preventiva.
00322 Processo: 0006602-94.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: LINDOLFO PIRES NETO
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se da suspensao do processo
e prazo prescricional em relacao a JOSE HORACIO MOREIRA GONCALVES LOURENCO.
00323 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIM ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0007034-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEBSON FELIPE MARTINS DE
MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/09/2019, AS 15:00, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00325 Processo: 0029884-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY RAYANNE DE ARAUJO PORTELA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/10/2019,AS 14:00 HORAS,
NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL;
00326 Processo: 0031268-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/outubro/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00327 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 09/outubro/2019 as 15h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00328 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 03/setembro/2019 as 11h, na Comarca de de Bonito de Santa Fe-PB
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0001998-66.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONIMO LUIZ XAVIER
FILHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se advogado para, caso queira, requerer diligências no prazo de
02(dois) dias.
00330 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA DIAS ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS
KURISU. INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES
KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU. Despacho: Intime-seos advogados dos
reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento em continuacao designada para o dia 26/
08/19,as 14:40h,na 3a vara criminal da capital.
00331 Processo: 0004718-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELICA ESTEVAM PEREIRA ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se advogado para
dizer, no prazo de 03(tres) dias, sobre a manifestacao ministerial, as folhas 78-86, dos autos.
00332 Processo: 0007187-15.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO MELO DE SOUZA
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 017098PB ARLINGTON ALMEIDA
LEITE CAVALCANTE , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seos advogados
dos reus para comparecerem a audiencia de instrucao designada para o dia 29/08/19,as 15:00h,na 3a
vara criminal da capital,no forum criminal da capital.
00333 Processo: 0022176-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JOSE DE
CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA , 025903PB JONATHAS FELIPE DE ARAUJO
SILVA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da expedicao de cartas precatorias (Itaquitin-ga/
PE, Igarassu/PE e Recife/PE) para oitiva de testemunhas e vitima.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0017458-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALD DAVESON BEZERRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadado denunciado RONALD DAVESON BEZERRA VASCONCELOS.
