DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
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00659 Processo: 0006409-82.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARIA
DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013366PE LUCINETE DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00660 Processo: 0001755-52.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000811-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO HERCULANO
DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO EM
FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00662 Processo: 0001191-19.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS LUCASREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO EM
FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00663 Processo: 0001211-10.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DULCELINA RODRIGUES
DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO EM
FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000086-79.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIVANILSON SANTOS
BENEDITO ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia que sera realizada no dia 04/09/2019 as 1100horas.
00665 Processo: 0000243-91.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-seda expedicao da carta precatoria para fins de interrogatorio do acusado na comarca
de Embu-SP.
00666 Processo: 0001148-04.2012.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado acerca da
decisao
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000493-83.2003.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000336RN MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA. REU: THIBERIO CESAR INACIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000708-64.2000.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUISIO FERREIRA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001213-93.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: DENILDO ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001214-78.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: DENILDO ANTONIO DO NASCIMENTOREU:
DENILDO ANTONIO DO NASCIMENTO MICRO EMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00671 Processo: 0000493-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para juntar aos autos a procuração.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000287-58.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELTON ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARA LIBERATORIO NO PRAZO DE 10 DIAS
00673 Processo: 0000290-13.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CHAGAS GALDINO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTORIO NO PRAZO DE 10 DIAS PARA RECEBER O ALVARALIBERATORIO
00674 Processo: 0001517-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO PORTO
MARINHO ADVOGADO: 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 014429PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA RIBEIRO , 016808PB JULIANA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARA LIBERATORIO NO PRAZO DE 10 DIAS
00675 Processo: 0002418-30.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER
O ALVARA LIBERATORIO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00676 Processo: 0002798-92.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISOSTOMO ANTONIO
COSTA ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. Despacho: Intime-sePARA COMAPRECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARA LIBERATORIO NO PRAZO DE 10 DIAS
00677 Processo: 0004528-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 066862RJ WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARA LIBERATORIO NO PRA-ZO DE 10 DIAS.
00678 Processo: 0004689-17.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER O ALVARA LIBERATORIO
NO PRAZO DE 10 DIAS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000661-93.2019.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. R. S. F. ADVOGADO:
005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. REU: G. M. A. Despacho: Audiencia designada para o
dia 26/08/2019, as 12:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000565-20.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO.
Sentenca: Sentenca absolutoria
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0002724-13.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Carta precatória expedida para comarca de Mamanguape-PB, com a
finalidade de interrogatório do acusado.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000445-65.2011.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM BERNARDES AMARAL ADVO-
GADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
AMARAL ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA SALETE
BERNARDES ARAUJO ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:
EVANY FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA.
AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS BERNARDES ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000209-69.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON DA SILVA REZENDE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: EDIVALDO DE SILVA REZENDE
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: CASSIANO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE
MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho:
Intime-se para apresentação de razoes finais no prazo de lei.
00685 Processo: 0000458-54.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: JOSE ORNILO DA SILVA Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 5 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000133-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HENRIQUE NETO
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa
para os fins do art. 422. prazo: 05 dias.
00687 Processo: 0000559-48.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVANDO SEVERINO DE
SOUZA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2019, as 09:00hs, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000417-93.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GREGORIO ARAUJO ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 023556DF JOSE GERVAZIO
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se concorda comos
cálculos apresentados.
00689 Processo: 0001376-88.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NUBIA BETANIA DE BRITO VIDAL ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo o
teor da senteça, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta processual, no site no TJPB
(www.tjpb.jus.br)
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000551-71.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. Q. S. F. ADVOGADO: 025056PB
MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
27/08/2019, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o
teor do despacho às fls. 37 dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000308-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE MATIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO:
017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. REU: MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seAs partes o despacho que tormou sem efeitoa a
audiencia do dia 24 de outubro de 2019, as 09:00 horas do forum da comarca de Jacaraú.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000148-45.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALDOMIRO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 168519MG TARCISIO DE ANDRADE LIMA. REU: DARLAN ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000997-17.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANO MIGUEL
PEQUENO ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001300-31.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0007048-15.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA MARIA FIDELIS LAMEU ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 116/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000070-57.2015.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. S. N. ADVOGADO:
003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000117-94.2016.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA
LUCILIA GOMES , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000246-36.2015.815.1211 - GUARDA AUTOR: G. A. O. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: T. M.
R. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. REU: D. R. S. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000266-27.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO AFONSO DE LIMA
REIS ADVOGADO: 018954PB CAMILA F BRASILEIRO. REU: HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019931PB NATHALIA SOUTO
DE ARRUDA VASCONCELOS. REU: REALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTENCIA.
00700 Processo: 0000267-46.2014.815.1211 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO
ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 016447PB HELOISA DA ROCHA
VIEIRA , 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000310-12.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: KARLA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: EVERALDO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000318-86.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOTERO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000366-16.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARGIMIRO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
