DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
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COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO - CAPITAL - 9ª Vara Cível - José Márcio Rocha Galdino
– Juiz do 3º Juizado Auxiliar Cível da Capital da 1ª Circunscrição - 04 a 17.09.2019; Juizado Auxiliar de Sucessões
- Érica Virginia da Silva Pontes – Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição - 04 a
17.09.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.086/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, atualmente
respondendo pelo expediente da Comarca do Conde, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc.
I (Loje), conforme o Processo Administrativo nº 2019.184.818; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Alhandra, para, no dia 04.09.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.087/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo nº 2019.184.666; Considerando os termos do art. 3º,
da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do Magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO - 2006/1 - 01 a 30.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.088/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, e conforme o Processo Administrativo
Eletrônico nº 2019.167.613; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando que
de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar
juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza
de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 02 a 06.09.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.089/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de cumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos artigos 181 e 182, especialmente o parágrafo único, da Loje, autorizando, excepcionalmente, ao Presidente do Tribunal designar juiz titular
de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 03.09.2019 a 31.12.2020, responder,
conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º O
acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados, titular
Doutor FERNANDO BRASILINO LEITE (acervo A) e a Juíza Auxiliar Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES
(acervo B), ficando os novos ingressos processuais distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03
de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018256172 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA. - INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 004/2019. - OBJETO: A
cessão, precária e gratuita, de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba à Secretaria de Estado da
Segurança e da Defesa Social da Paraíba, a fim de instalar a Delegacia de Polícia Civil do Município de Belém/
PB. - VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.8º da
Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 23 de setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019111521 - PROCEDÊNCIA: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 300 NOTEBOOKS - Tendo em vista a autorização do Órgão Gerenciador da
ARP Nº 762/2018(fl.88), a aceitação do fornecimento por parte da empresa beneficiária(fls.84/85), bem ainda
artefatos elaborados pela Diretoria de Tecnologia da Informação, ex vi da Resolução nº 182/2013 do Conselho
Nacional de Justiça (fls.02/07; 08/34; 49/50 e 51/53) e parecer da Gerência de Contratação(fls.178/179),
AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 767/2018 – Pregão Eletrônico nº 92/2018(fls.35/48), firmada
entre a Universidade Federal de Uberlândia e a Empresa Dell Computadores do Brasil LTDA(CNPJ Nº 72.381.189/
0010-01), para a aquisição de até 300 Notebooks, no importe total de até R$ 1.440.939,00(um milhão, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e nove reais). - Deixo consignado, por oportuno, que a efetiva contratação
está condicionada ao fornecimento de reserva orçamentária pela Diretoria de Economia e Finanças do TJPB. Publique-se. - João Pessoa/PB, 02 de setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000110-26.2010.815.0981. RECORRENTE: IPM – Instituto de Previdência Municipal
de Queimadas. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). RECORRIDAS: Maria José Lopes Bento e
Eliane Leandro Pereira. ADVOGADA: Renata Toscano de Brito Souza (OAB/PB nº 14.337)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000768-16.2016.815.0601. RECORRENTE: Banco BS2 S/A. ADVOGADOS: Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB/PB nº 63.440) e Flávio Almeida Moura Di Latella (OAB/MG nº 109.730). RECORRIDO: Terezinha da Costa Rodrigues. ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dalia (OAB/PB nº 21.210)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000199-83.2016.815.0061. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Ginalda Maria Sousa Florentino. ADVOGADO:
Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB n° 10.492)
RECURSO ESPECIAL Nº 0064962-64.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Polyana Marinho Cordeiro. ADVOGADO: Natalício
Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB nº 11.870)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010457-26.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Arlindo Zacarias de Souza. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000288-25.2011.815.0371. RECORRENTE: Cézar Augusto Pereira de Sousa Júnior.
ADVOGADOS: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 10520). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2019.107.053
Anefália Ramos Dias
13/05/2019 a 17/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.107.096
Anefália
Ramos
Dias
18/05/2019 a 24/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.088.106
Camilo Sousa Amaral
03/02/2019 a 04/03/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.122.960
Carlos
Augusto
Santos
C.
de
Albuquerque
12/06/2019 a 11/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.142.497
Carlos Augusto Santos C. de Albuquerque
12/07/2019 a 10/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.082.476
Cláudia Virgínia de Paiva Monte
11/04/2019 a 10/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.157.229
Cláudia Virgínia de Paiva Monte
29/07/2019 a 27/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.088.147
Daniel Campos Martins
30/04/2019 a 29/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.108.443
Daniel Campos Martins
30/05/2019 a 28/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.134.593
Deborah
Timóteo
de
Sousa
03/07/2019 a 12/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.108.710
Dejoces Ferreira Sales
28/05/2019 a 26/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.101.683
Denise
de
Sousa
Leite
20/05/2019 a 26/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.134.585
Emerson Farias Gabínio de Carvalho
03/07/2019 a 12/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.069.518
Jair Victor da Silva
04/04/2019 a 18/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.092.374
Liliane Simone Bezerra de Aquino
07/05/2019 a 04/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.134.260
Luiz Carlos Bezerra dos Santos
26/06/2019 a 23/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.080.089
Manoel Rosendo Barbosa
16/04/2019 a 25/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.150.430
Maria
da
Conceição
F.
F.
de
Oliveira
19/07/2019 a 16/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.082.685
Maria Devania Tavares dos Santos
28/04/2019 a 26/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.156.025
Maria
Devania
Tavares
dos
Santos
27/07/2019 a 24/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.056.361
Maria Marlene de Abrantes Alves
11/03/2019 a 15/03/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.066.038
Maria Monica de Almeida
27/03/2019 a 25/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.051.841
Rafael Silva de Medeiros
12/02/2019 a 18/02/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.068.902
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas
03/04/2019 a 12/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.080.177
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas
15/04/2019 a 29/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.092.462
Roseanne
Carneiro
dos
Santos
Caldas
06/05/2019 a 20/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.108.007
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas
29/05/2019 a 27/06/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.134.608
Roseanne
Carneiro
dos
Santos
Caldas
01/07/2019 a 30/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.103.255
Sheila Dantas Geriz
13/05/2019 a 27/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.054.042
Tânea Rubia Oliveira Silva
09/03/2019 a 10/04/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.089.432
Ana Ígela Jacinto Teixeira
01/05/2019 a 10/05/2019
12/05/2019 a 14/05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.156.523
João
Raimundo
Vieira
da
Silva
de
Araújo
02/08/2019 a 30/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.144.827
Elizabeth Nascimento Gonçalves Costa
11/07/2019 a 25/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.139.573
Waniluce Fialho Mota Maia
23/06/2019 a 02/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.080.917
Debora Vicente da Silva
18/04/2019 a 14/10/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.154.214
Tatiana
Alves
Pereira
Oliveira
30/07/2019 a 25/01/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.170.900
Angela Fernanda Cardoso Fernandes Leite
20/07/2019 a 27/07/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.165.614
Giuseppe
Emmanuel
Lyra
05/08/2019 a 12/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.173.391
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
13/08/2019 a 20/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.169.060
Pedro
Alves
Filgueira
Filho
13/08/2019 a 20/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2019.171.515
Márcia Cesar Soares
27/08/2019 a 25/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.157.331
Carlos
Alberto
Moreira
Coelho
07/10/2019 a 05/11/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0016785-06.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jerônimo Ferreira de Oliveira.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)
2019.167.200
Robson José da Fonseca Pinto
05/08/2019 a 24/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0016785-06.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Jerônimo Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 0113694-47.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jaime Pereira de Souza.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030761-80.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Carlos Nascimento Brasil.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
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Processo
Servidor
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2019.087.111
Marialdo Marques da Silva P. Filho
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