TJPB 27/09/2019 -Fl. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

EDUARDO REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000170075.2016.8.15.0351 - 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ – PB10412-A - RECORRIDO: ANA CARLA MARINHO DOS SANTOS, JOSEANE ELLEN DE MELO
FELICIANO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO – PB13030-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0852249-82.2018.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: MARGARETH MARIA TENORIO - ADVOGADO DO(A): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI – PB12085-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG
SEGUROS BRASIL S.A. - ADVOGADOS DO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809-A,
TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A; INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES – PB15488-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801988-79.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: KLEBEA VERBENA
PALITOT CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – PB10683-A - RECORRIDO: PROTERJ - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA – RJ166446-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800372-34.2018.8.15.0181
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: LEONARDO DOMINGOS DE MORAES, RODRIGO PONTES
PEREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RODRIGO PONTES PEREIRA – PB15629-A - RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080033339.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - RECORRIDO: MAURICIO ALVES TAVARES, ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO
– PB9506-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802843-86.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA SILVA GOMES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ROGERIO FERREIRA DE
SOUSA – PB20983-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – PB4242-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086395817.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA PB - RECORRENTE: CONDOMINIO
MANGABEIRA SHOPPING CENTER - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: FREDERICH DINIZ TOME DE
LIMA – PB14532-A - RECORRIDO: CAIO CESAR MOREIRA GALDINO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649-A, VILSON DE SOUSA E SILVA – PB20591-A - RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080885638.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBERTA MARIA
CORREIA RIBEIRO, JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE
DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR – PB16215-A - RECORRIDO: JULIO CESAR CALISTO RIBEIRO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA – PB14479-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832508-56.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRINALDO
CAPITULINO DE SOUZA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CELSO DE FARIA MONTEIRO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - RECORRIDO:
LYS SA ANTUNES MATOS, RAFAEL DANTAS VALENGO, GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA
- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO
Nº: 0800039-06.2018.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - IMPETRANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - ADVOGADO DO(A) IMPETRANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES
MEDEIROS – PB21608 - IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 084971284.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO - ADVOGADO DO(A): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO
– PB20066-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – PE23255-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE
- RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0868298-04.2018.8.15.2001 - 3ºJUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARINA SARMENTO BRAGA RAMALHO DE
FIGUEIREDO - ADVOGADO DO(A): BRUNO PADILHA DE LIMA – RN5082-A - RECORRIDO: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ADVOGADO
DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – MG109730-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE38) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0825525-41.2018.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - ADVOGADO DO(A): GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU – SP117417-A - ADVOGADO DO(A): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR –
BA1020-A - RECORRIDO: JOSE PAULINO COSTA NETO, AMANDA BARROS CANDIDO COSTAC - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE PAULINO COSTA NETO - PB14038-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080253402.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVIL EM MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE GILMAR DE
SOUZA ALMEIDA - ADVOGADO DO(A): RAFAEL GOMES CAJU – PB19945-A - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO DO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RJ87929A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0803455-94.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX/PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, SERVIO TULIO DE BARCELOS - ADVOGADO DO(A): SERVIO TULIO DE
BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDO: CLAUDIO JACINTO DA SILVA, WAGNER VELOSO MARTINS,
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - ADVOGADOS DO(A): WENDELL DA GAMA CARVALHO
RAMALHO - PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS – BA37160-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 086510918.2018.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO - ADVOGADO DO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – PB14463-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO(A):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0817138-03.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – MG96864-A - RECORRIDO: DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO - ADVOGADO DO(A): GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO – PB1675700 RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0806024-32.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: JOAO VINICIUS BARBOSA ROBERTO - ADVOGADO DO(A): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PB18897 - EMBARGADO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A): EDUARDO CHALFIN – PB22177-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE44) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803914-60.2017.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – JOÃO PESSOA/PB - EMBARGANTE: DIEGO RODRIGUES CARVALHO - ADVOGADO DO(A): JULIANA FREITAS DE CARVALHO – PB13371-A - EMBARGADO:
LETICIA KARLLA DUARTE LIRA - ADVOGADO DO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA – PB13334-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0811718-16.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS DO(A): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A; SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – PB20832-A - EMBARGADO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO DO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809215-85.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZACAO
DE INGRESSOS LTDA, DAYDREAM EVENTOS LTDA – EPP - ADVOGADOS DO(A): RAFAEL SOARES
SITONIO TRIGUEIRO - PB2191600, TAMIRES MAYUMI KONO - SP3900520, TATIANA ALVES DE PAIVA SP2732050, GIOVANNA MARIANO PAZ DE MARTINO - SP3518680, JOAO PAULO DE ALMEIDA CASTRO
- SP3266980, INGRID BRABES - SP1632610, LEONARDO RODRIGUES CALDAS – RJ1137560 - EMBARGADO: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE RIBEIRO- ADVOGADA - SIMONE CORDEIRO ARANHA OABPB
24965 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0862094-75.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CLAUDINES PEREIRA - ADVOGADO DO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – PB12378-A - EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ADVOGADO
DO(A): FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800601-29.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: RAQUEL PEREIRA LOPES - ADVOGADO
DO(A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS – PB10807-A - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO DO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO – PB3977-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49) PJE - EMBARGOS - PROCESSO Nº: 083639060.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A -

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ADVOGADO DO(A): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412-A - EMBARGADO: RENNE FERNANDES
SILVA, ALYSON RENNAN FERNANDES SILVA - ADVOGADO DO(A): SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES
– PB10576-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0806091-03.2017.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: DARCY LEITE CIRAULO - ADVOGADO DO(A): VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO – PB10735-A - EMBARGADO: BANCO CITIBANK S A - ADVOGADO DO(A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0828335-86.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA - ADVOGADO DO(A): EDILANA
GOMES ONOFRE DE ARAUJO – PB25159-A - EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. - ADVOGADO DO(A):
PEDRO ROBERTO ROMAO – SP209551-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE52) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800358-93.2016.8.15.0351 - 1ª VARA
MISTA DE SAPÉ - EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO DO(A): MARIANA DENUZZO – SP253384-A - EMBARGADO: PETRUCIO DO NASCIMENTO SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WALTER HIGINO DE LIMA – PB6245A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE53) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0819254-16.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB EMBARGANTE: ENVER JOSE LOPES CABRAL - ADVOGADO DO(A): YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA
– PB2323000 - EMBARGADO: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA - ADVOGADO DO(A): EDUARDO BRAGA
FILHO – PB11319-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE54) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801565-56.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - EMBARGANTE: ALEX SANDRO ALVES DA SILVA - ADVOGADO DO(A): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – PB20222-A - EMBARGADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
- ADVOGADO DO(A): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – SP222219-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE55) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080518088.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RAYANNA RISLLEY
GUEDES SAMPAIO, ROANA RITA GUEDES SAMPAIO, VINICIUS BADU DE SOUSA OLEGARIO - ADVOGADO DO(A): BRUNO CHIANCA BRAGA – PB11430-A - EMBARGADO: CATARINA FONSECA COELHO –
EPP - ADVOGADO DO(A): DANIEL BRAGA DE SA COSTA – PB16192-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
PAUTA DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) FÍSICO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0034853-42.2006.815.2003 - 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO TORRES DE ARAÚJO - ADVOGADO DO(A): LEÔNIDAS
LIMA BEZERRA – OAB PB5309 - RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI - ADVOGADO DO(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB SE4800 – TASSO
BATALHA BARROCA OAB MG51556 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 25 DE SETEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - 7a VARA CÍVEL — CARTA PRECATÓRIA - EDITAL DE LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr°. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÃ, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDTTAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Marco UH° Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP n° 010/2014, levará
à venda em arrematação pública nas modalidades offline (www.marcotulioleiloes.com.br) e presencial (simultâneos), por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1° LEILÃO no dia 30/10/2019 a partir das
15:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2° LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 30/10/2019 a partir das 16:00 horas, no Atrio do Fórum Cível Des. Mario
Moacir Porto, localizado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe na cidade de João Pessoa/PB o bem penhorado
nos Autos de CARTA PRECATÓRIA CIVEL N° 0001967-44.2016.815.2001, na qual é Autor: EDITORA E
DISTRIBUIDORA UNIVERSIDADE LTDA e Réu: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira leilão. Bens: 1) 100 (cem) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS DIRETOR PALITO, COM PORTA LIVROS, CADA UMA AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REIAS), 2) 800,00 (OITOCENTAS) CADEIRAS ESCOLARES/UNIVERSITÁRIAS COM PORTA LIVROS, CADA UMA AVALIDA EM R$ 150,00 (CENTO E CIQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 120.000,00 (CENTO E VENTE MIL REIAS), SENDO ASSIM A AVALIAÇÃO TOTAL FICA R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em 29 de novembro de 2018. Valor da dívida R$ 98.421,81
(noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e um mil reais e oitenta e um centavos) em 10 de julho 2015. Ficam
desde logo intimado o réu SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, como na pessoa de seus representantes
legais, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fms de moradia ou concessão de direito
real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada;
promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por
ventura não forem encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do
Código de Processo Civi1/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão)
remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civi1/2015. Fica(m) cientificado(s)
de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas
no § 1° do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 20 do Código
de Processo Civi1/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. PREÇO VIL: 50%
(cinquenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO:
Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC, o arrematante
deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as
prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada parcela, será
acrescido de juros da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante
apresentação de caução idônea no caso de veículos. OBS: Lances à vista sempre terão preferência, bastando
igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. QUEM PODE ARREMATAR:
1) Todas as pessoas fisicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do
leilão. 2) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação
do outorgante. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas
Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias. 2) No
caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as
multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 3) Quanto aos demais bens,
todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes
quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, devendo,
para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para
fms de lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇõES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao
custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, renitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor
arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 21 dias
de agosto de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, que vai publicado
uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei n° 6.830/80 e afixado no local de costume,
ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos
leilões designados. OSÉ CÉLIO DE LACERDA SÃ – Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS, FLUINDO DA DATA DA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU DA PRIMEIRA, SE HOUVER MAIS DE UMA (ART. 257,
INCISO III, DO CPC). Processo nº 0003747-81.2014.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de
Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: MV ENGENHARIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso
de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 000374781.2014.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR: JOAO DOS SANTOS,
MARIA ELIETE GUIMARAES DE FREITAS em face de RÉU: MV ENGENHARIA LTDA - ME. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
20 de setembro de 2019. Eu, DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª.
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.