DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
00801 Processo: 0000146-91.2014.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do réu
para comparecer à audiência de oitiva de testemunhaaprazada para o dia 15/10/2019, às 09:30h, no
Fórum da Comarca de SãoJosé de Campestre.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0001793-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 004418AL MARY ANY VIEIRA ALVES. Despacho: Intime-se da sentença que condenou o
denunciado Douglas Ferreira Araújo nas penas dos arts. 207 e 307.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000198-58.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: JOSE LIMA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00804 Processo: 0000467-68.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANS AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTARREU: UNIMED CAJAZEIRAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000999-37.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SERRALHARIA MARQUESA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001277-09.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTANA DA SILVAREU: APAMIC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE
EREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001789-65.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONCITEL CONSTRUCOES CIVIS TELEFONICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001849-23.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001899-54.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CLOVIS ALBERTO PEREIRA DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001938-85.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
SUPLEMENTAR ANSREU: UNIMEDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00811 Processo: 0001959-61.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PBREU: HORTIGRANJA COM DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-separa
receber o Alvará expedido.
00813 Processo: 0002239-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU:
EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002358-51.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSREU: FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0004077-68.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAREU: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0004578-42.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REMOTORES RETIFICA DE MOTORES SAO FRANCISCO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0005399-75.2004.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOSREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DANTAS RICARTEREU: ESPOLIO
DE JOSE FRANCISCO IRMAO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FRANCISCO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00818 Processo: 0000658-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
expedicao da carta precatoria para oitiva das testemunhas do Ministerio Publico e da Defesa para a
Comarca de Cajazeiras-PB epara a Comarca de Sao Paulo - SP.
00819 Processo: 0000658-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
expedicao da Carta Precatoria para a Comarca de Altonia - PR, para o interrogatorio do Reu.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000996-52.2012.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001398-36.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00822 Processo: 0000104-36.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se sobre a audiencia
desiganda para o dia 10/10/2019 as 08h10min, na comarca de pianco-pb, para oitiva da testemunha
ministerial, nos autos da carta precatoria
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00824 Processo: 0000108-46.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE VALENTIM DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/11/2019, às 08hs, no Fórum da Comarca de
Conde-PB.
00825 Processo: 0000747-98.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. G. C. ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiência de instrução
designada para o dia 09/12/2019, às 08:30 h oras, no fórum local do conde-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000134-78.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENNO EVERSON BRANDAO DA COSTA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
que compareçam a audiência de instrução designada para o dia 09/12/2019, as 09:00 horas, no fórum
local do conde-pb, assim como da carta precatória expedia a comarca de campina grande-pb.
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COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000086-79.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERVAL SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: DIVANILSON SANTOS BENEDITO ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00828 Processo: 0000372-28.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais,
no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0001337-46.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: ALDAIR SOARES
GOMES Despacho: Aguarda realizacao de juri sedignado para &DATA 04/11/2019, as 08:00 horas.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar
provas e esclarecimentos nos termos do art. 422 do cpp, para posterior designação de sessão do juri
2A. VARA DE GUARABIRA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000902-08.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. L. ADVOGADO: 010901PB
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
PARA OITIVA DA VÍTIMA, NA COMARCA DESANTO ANTONIO-RN.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000055-74.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REGINA GRIZZO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito em 10 dias. Em caso de cumprimento de
sentenca, esta devera ser manejada diretamente no sistema PJE
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000467-50.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
GURINHEM Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS
AUTOS PELO PRAZODE 05 (CINCO)DIAS.
00834 Processo: 0001668-09.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENI LEONEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO GURINHEM
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0002398-03.2003.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO S DE
FRANCA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
reu e seu advogado de todo o teor da setença de fls. 399, que declarou extinta a punibilidade do réu Sérgio
Ricardo Sobreira de França.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000318-65.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PB ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0001053-31.2007.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DENILTON ALVES GUEDES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0005083-02.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000428-85.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
DA PIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaprolatada. Pena privativa de liberdade substituida por restritiva de direito. Prestação de serviço a
comunidade.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000019-64.2006.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU GUEDES
SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos
de declaração acolhidos
00841 Processo: 0000238-96.2014.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: MARIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: SEBASTIANA ROSA DE OLIVEIRAINTERESSADO: RODRIGO MACHADO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ROSILENE FRANCISCA MACHADO OLIVEIRA DA SILVAINTERESSADO: RONALD MACHADO OLIVEIRA
DA AILVA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente impugnação julgada procedente
00842 Processo: 0000659-52.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: ANDERSON YAN DE
SOUSA FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00843 Processo: 0000708-30.2014.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio, no prazo de 05 dias e receber o alvara
expedido.
00844 Processo: 0000748-12.2014.815.0531 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: FLAMARION GOMES DE FARIASREU: FRANCISCO GOMES DE FARIASREU: GERALDO GOMES DE FARIASREU: BEATRIZ GOMES
DE FARIASREU: CARMELITA GOMES LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO.
REU: MARIA DO ROSARIO GARCIA CAETANOREU: LIBERALINO GOMES DE FARIAS SEGUNDO
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Embargos de declaração acolhidos. Intimem-se, bem como, as partes da sentençade fls. 128/130
00845 Processo: 0001197-04.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Sentenca: Processo extinto.
00846 Processo: 0001198-86.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
FELIPE ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Sentenca: Processo extinto.
00847 Processo: 0001199-71.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO/PB Sentenca: Processo extinto.
