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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0809322-56.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Pereira da Silva e Maria Bernadete da Silva.
Advogado(s): Márcio da Silva David – OAB/PB 24.087 e Rebeca Henriques da Silva – OAB/PB 26.536. Agravado(s):
Afrânio Ataíde Bezerra Cavalcanti e Ângela Maria Bezerra Cavalcanti Leal de Melo. Advogado(s): Thiago Giullio
de Sales Germóglio. – OAB/PB 14.370.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0808462-55.2019.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Fortaleza – Sociedade Cooperativa
Médica Ltda. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477 e outros. Agravado(s): Geraldo Marques de
Oliveira. Advogado(s): Thales Marques da Silva – OAB/RN 11.829.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Remessa Necessária nº 0802323-33.2016.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Ana Patrícia de Freitas. Advogado(s): Ivanildo
Germano Bezerra – OAB/PB 16.743. Promovido(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Vaness Gomes F.
Gadelha – OAB/PB 17.225.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080816494.2018.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maura Diniz da Silva. Defensor: José
Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081517633.2016.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria Eulália de Melo. Defensora:
Rosângela Maria Marinho Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081966814.2018.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria Eunice Paiva Chaves. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0814333-19.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Igor
Macedo Facó – OAB/CE 16.470. Apelado(s): M. N. S. N., representada por sua genitora, Mayara da Silva
Santana. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0038686-30.2013.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Amanda Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra
Veras – OAB/PB 18.890 e outros. Apelado(s): Esplanada Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0811933-81.2016.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória Ribeiro Costa. Advogado(s): Yuri Porfírio
Castro de Albuquerque– OAB/PB. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0801998-17.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Rafael Tadeu Nabarrete Garrucho – ME
(Sendtur Viagens e Turismo).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0800476-17.2017.815.0551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Edileuza Ramos Dias. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva – OAB/PB
7.692. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
0811546-12.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Luthianna Trolle
Hollenbach. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB
11.195. Apelado(s): Jocelito Miguel Schimitz. Advogado(s): Márcia Castro Cabral – OAB/RS 79.828.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000021918.2011.8.15.1171. Oriundo da Comarca de Comarca de Paulista. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
3020283-35.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Engemat
- Engenharia de Materiais Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000229013.2013.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Joamabia Crislânia do Nascimento.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Lagoa. Advogado(s):
Thyago Glaydson Leite Carneiro – OAB/PB 16.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº
0801514-82.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Severina
da Silva Souza. Defensor: João Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082354882.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): José da Penha da Silva Viegas.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
0805030-72.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alessandra Fernandes Silva de Alencar. Advogado(s): Daniella Nunes Borges Aragão – OAB/PB 12.954. Apelado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0801034-02.2015.815.0731. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria da Penha Venâncio da Silva. Advogado(s): José Ferreira da
Costa– OAB/PB 5.291. Apelado(s): Município de Cabedelo, por seu Procurador Marcelo Antônio R. de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0822156-59.2017.815.0001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Reginaldo Sidrônio da Silva e Maria Salete Lima
Silva. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462. Apelado(s): Empresa Auto Viação
Progresso S/A. Advogado(s): Renato de Mendonça Canuto Neto – OAB/PE 16.114.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelações Cíveis nº 0800542-58.2016.8.15.0251.. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Sebastiana das Dores Vieira da Silva. Advogado(s): Daniel
Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0802065-87.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Paula Tatiana Pereira Barbosa. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/
PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0801348-17.2017.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria da Conceição Almeida Félix. Advogado(s): Diego Diniz Nunes– OAB/PB
21.410. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0808590-28.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga. Apelado(s): Francisco Tadeu da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0831205-12.2015.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Alves Feitosa. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0001559-02.2015.815.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Marcelo Wanderley
Alves. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0807438-23.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gisivaldo Lopes da Silva.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0813307-35.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Verônica Paz de Figueiredo Fernandes.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0800181-97.2016.815.0491. Oriundo da
Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Município de Luís Gomes, representado por seu Procurador Paulo Victor de
Brito Netto – OAB/PB 18.224. Apelado(s): Banco de Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo
Júnior – OAB/CE 25.720.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
0807047-05.2017.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elias Mota
Fernandes. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento – OAB/PB 21.472. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
0800964-46.2018.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Lúcia Cristiny dos Santos Xavier e
outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação Cível nº
0801276-32.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Almiranda Porcino
Bezerra Leite. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Apelação Cível nº
0805998-52.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Maria Zélia Rufino de Souza. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Apelação Cível nº
0800254-08.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Unaldo Gomes Leite. Advogado(s): José Corsino
Peixoto Neto – OAB/PB 12.963.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Apelação Cível nº
0802852-79.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): TNL PCS
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ricardo Venâncio Cavalcante Júnior.
Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível nº
0800468-43.2016.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Signei Borges da Silva. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17.016.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
0810132-96.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marco
Antônio de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37489-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº
0809827-29.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Augusto da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Apelação Cível nº
0805311-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Cícero Pessoa Dantas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelações Cíveis nº 0800133-63.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. Apelado(s): Edvânia Gomes de Figueiredo Pinheiro. Advogado(s):
Rodrigo Nogueira Paiva – OAB/PB 18.688.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº
0812781-34.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kátia Cilene
de Sousa. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0802574-44.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand - OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Apelação Cível nº
0801621-80.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luís
Guilherme Santos Silva. Advogado(s): Petrônio de Moraes Lucena – OAB/PB 18.221. Apelado(s): Kombat
Proteção Automotiva e Segurança Eletrônica Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0813950-56.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ronaldo Mendonça da Silva. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A, sucedido pela IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Crédito Financeiras S/A. Advogado(s): Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível nº
0800003-77.2017.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Advogado(s): Rafael Furtado Ayres – OAB/DF 17.380 e outros. Apelado(s): Maria Sebastiana do Espírito Santo. Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0839470-32.2017.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Thamara Thays Oliveira Monteiro. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
0802297-62.2014.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luíza
Dantas de Souza Lima Teixeira. Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB 19.514. Apelado(s):
Banco Gmac S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0802313-79.2015.8.15.0001. Oriundo
da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto
Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Apelado(s): Andrea Henrique de Azevedo. Advogado(s): Osvaldo de Queiroz
Gusmão - OAB/PB 14.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0800082-95.2017.8.15.0361.
Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Josineide Maranhão Nunes. Advogado(s): João Camilo Pereira
– OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva – OAB/PB 6.974.
