DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805532-40.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: RENATA NUNES FERREIRA, portador(a) de: Doença de Alzheimer, atualmente em fase moderada, sob controle com medicamentos, devido esta patologia ser incapacitante, necessita de cuidados especiais
(CID 10 G 30.1 + Z 74.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA
DO DESTERRO NUNES FERREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa,
27 de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807995-86.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente
edital o(a) REQUERENTE: FRANCIONE SILVA DO NASCIMENTO, atualmente em local incerto e não sabido,
pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de 05 (cinco)
dias dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 27 de
setembro de 2019. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0806417-54.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: GERALDINA BATISTA DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional
de Mangabeira/PB, 10 de outubro de 2019. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805250-65.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58).
O(A) MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando procedente o pedido de
substituição de curatela do(a) REQUERIDO: EDIVAL SOBREIRA DA SILVA, portador(a) de Esquizofrenia
Indiferenciada, (CID: 10 F-20.3), nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: EDIVAN SOBREIRA DA SILVA, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): TEREZINHA
FELIX DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 27 de setembro
de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810372-59.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DJANIRA
ALVES DE CARVALHO, portador(a) de Doença de Parkinson (CID 10 F 00), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), os REQUERENTES: ELIANE BARBOSA DE CARVALHO, ANA CRISTINA CARVALHO DI
LORENZO, EDIANA BARBOSA DE CARVALHO PAIVA, ALEXANDRE MAGNO BARBOSA DE CARVALHO nos
moldes da curatela compartilhada. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 27
de setembro de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Matheus de Jesus Santiago de Sousa e Gabrielly Brasil de
Araújo Elias/Martim Figueirêdo de Araujo e Eunice de Araújo Alexandre/Pedro Paulo de Menezes Marques Júnior
e Joseline Lôbo da Silva Ramos/Renato de Castro e Juliana Gomes de Souza/André Allef Santos de Macedo e
Joseane Felizardo da Silva/Mário Sorrentino Júnior e Ana Paula de Oliveira Soares/Sergio da Silva Ferreira e
Chrislaine Dayse de Lima Medeiros/Rafael Almeida Barbosa e Yasmin Marques Sobral Santiago/Lucas Zorieuq
Queiroz de Lima e Luana de Freitas Souza/Fabiano Ferreira Lima e Sandra Fernandes Matias de Souza/Gilberto
Pereira da Silva e Onelia Lucas de Sá/Francisco Pereira de Sousa e Maria do Socorro Barbosa/Eder Wagner
Cândido Maia Lorenzo e Kalina Karlla Gonçalves Pereira/José Levir Angelo da Silva e Josielly Magnólia da Silva
Nascimento/Marcone Luiz Braz e Márcia Virginio de Oliveira. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 24 de outubro 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial,
o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: LUCAS LEAL DA SILVA & LAYNE KAROLINE FERREIRA LIMA/GERALDO MANOEL DA
SILVA NETO & MICHELE LISBOA BARROS/JUVANILDO GOMES FERREIRA & GLÁUCIA KALINA DE LIMA
BATISTA. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa,
24 de outubro de 2019. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083) 3242-6713
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800016-17.2019.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER -PARTES: IZABELA DA SILVA
BORGES (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: MAX NUNES DE
FRANÇA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821347-35.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARLENE MENDONCA ANDRADE E OUTROS
(DEFENSORIA PÚBLICA) / UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0812159-23.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / EXTRAVIO DE BAGAGEM PARTES: NATANAELSON SILVA HONORATO (LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA (ADVOGADO) / VRG
LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
SA (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800048-22.2019.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER -PARTES: ALMIR
PEREIRA DORNELO (ALMIR PEREIRA DORNELO (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JEC DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080166313.2017.8.15.0211 /RECURSO INOMINADO / PLANOS DE SAÚDE -PARTES: LOURIVAL RODRIGUES DE
LACERDA (ANNY ISABELLE PEREIRA LACERDA (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO (JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814924-59.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUANA DE ALMEIDA PEREIRA (JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080005174.2019.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA / ABUSO DE PODER -PARTES: SIDINEI RUFINO DE SOUZA
(FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA (ADVOGADO) / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0813363-68.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA MELO (JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) /
CLINICA SANTA CLARA LTDA (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802443-64.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUAN CAIO ANDRADE DE MORAIS (MARIA TEREZA MAIA DE MORAIS
(ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA (PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 082156648.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / TRANSPORTE AÉREO -PARTES: MARIA DA CONCEICAO
MELO DA SILVA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGEN-
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TES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME (NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0818990-82.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS (JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO
(ADVOGADO) / LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - EPP (FABIO COMODO (ADVOGADO) /VOYAGE TURISMO-AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (ILVA PEQUENO TEJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0820523-13.2017.8.15.0001
/RECURSO INOMINADO / CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: CAROLINA CORREIA DE MELO SABINO E
OUTROS (MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO
CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
3000989-05.2013.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE
VENCESLAU DOS SANTOS (DONACIANO PEREIRA DONATO JUNIOR (ADVOGADO) / EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) /
CLARO SA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0817794-48.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / JOSE ANTONIO DA COSTA FILHO (SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809013-66.2018.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / JOSENILDO SILVA MONTEIRO (KALED RAED MOHAMED RAMADAN (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805566-96.2018.8.15.0251 /
RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) SA / MAZIEL PEREIRA ALVES (ALUIZIO
ROMAO CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081158563.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: LEONARDO FIRMINO
BORBOREMA DE SOUSA (WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX (ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS
S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0819745-09.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (ADVOGADO) / CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME (ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (ADVOGADO) / RAYANE MARQUES DO NASCIMENTO (JOSE TEIXEIRA DE BARROS
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080006856.2019.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300024767.2015.8.15.0241 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JOSEFA VERINALDA CORREIA RODRIGUES – ME (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800410-50.2017.8.15.0191 /RECURSO INOMINADO / CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (MARIA GORETTI
CORDEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO
PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081768330.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: CLARK DE SOUSA
BENJAMIN (LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (ADVOGADO) / OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI
(JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080034574.2018.8.15.0141 /RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: IRAIDES
BATISTA DOS SANTOS (KLEBER ANDRADE COSTA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (Carlyson Renato
Alves da Silva (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800039-55.2019.8.15.0211 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE
LEONARDO CLEMENTINO PINTO E OUTROS ((MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - ADV) / TAM
LINHAS AEREAS S/A.(FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0817628-45.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA IVONETE DA SILVA SANTOS (MICHELANGELA SUELLENY DE CALDAS NOBRE
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0002478-74.2011.8.15.0301 /RECURSO INOMINADO / TARIFAS -PARTES: MARIA PEREIRA
NUNES E OUTROS (DIEGO DE SOUSA ALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080079377.2018.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ORISVALDO OZORIO PENAFORTE (FRANCISMEIRE PEREIRA LACERDA DE SOUZA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080104806.2016.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JOSE ZILTON AVELINO DE LIRA (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) /
BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819310-69.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819391-18.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / CONSÓRCIO -PARTES: MAX GOMES BEZERRA – ME (RUNA FERNANDES DANTAS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO
S.A. (PEDRO ROBERTO ROMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0817107-03.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ALUSKA BRASIL LELES (RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) / AVON COSMETICOS
LTDA.(HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800190-06.2018.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / JANDIR MARTINS DOS SANTOS (MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
3000654-49.2014.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ELIZIANE ALVES DA SILVA / AVON COSMETICOS LTDA. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0812789-45.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: NILTON NELIO LOPES DA SILVA (MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081295225.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / TARIFAS -PARTES: DAMIAO HERCULANO PEREIRA (LIVIA DE
QUEIROZ NOVAIS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820856-96.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / BANCÁRIOS -PARTES: GILMAR DE SOUSA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações
serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos
atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20(VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0001567-30.2009.815.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo
e cartório, tramita uma Ação de Execução, tendo como parte exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A, e como executados MARCO ANTONIO DA SILVA JÓIAS E ACESSÓRIOS e NOELZA DE LIMA BRAGA;
Outrossim, no ID nº 18276283 – pág. 38 (Autos PJe), foi proferido despacho determinando a PENHORA dos
valores bloqueados pelo sistema BACENJUD (R$ 529,15 e R$ 6,22), valendo tal despacho como Termo de
Penhora; Servindo o presente edital, assim, para INTIMAR OS EXECUTADOS MARCO ANTONIO DA SILVA
JÓIAS E ACESSÓRIOS e NOELZA DE LIMA BRAGA, para tomarem ciência de tal(is) penhora(s), e para,
querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o prazo de afixação de edital, apresentarem IMPUGNAÇÃO À
EXECUÇÃO. E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual
será publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 24/10/2019.
Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Cunha, Juiz de de Direito da 10ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30DIAS. PROCESSO Nº
0819843-28.2017.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma
Ação de Usucapião Ordinário, promovido por GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, proprietário rural, portador do CPF. 014.543204-19 e RG. n° 3.142.072 – SSSP-PB, residente na Fazenda Gravatá, no
Município de Massaranduba-PB com vista a usucapir: um imóvel rural, localizado no Sítio Gravatá – zona rural de
Massaranduba-PB, medindo área de terreno: 146,369 hectares. Limitando-se: AO NASCENTE com as terras de
PAULO FERREIRA CAMPOS, brasileiro, viúvo, agricultor, aposentado residente no Sítio Gravatá - Município de
Massaranduba-PB; AO POENTE, com as terras de ANTONIO ALVES SOBRINHO, brasileiro,solteiro, agricultor,
residente no Sitio Chã de Marinho – Lagoa Seca; AO NORTE: com as terras pertencentes a ROBERTO
CORDEIRO DE NÓBREGA e de sua esposa TERESA CRISTINA DE NOBREGA, residentes na Dr. Antônio de
Sá nº 323, Feira Central de Campina Grande-PB;AO SUL: com as terras pertencentes a MARIA HELENA
CURVELO BORBA e seu esposo ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Pelo presente CITA os réus em lugar
