DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
00452 Processo: 0000206-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PAULINO DA COSTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente punitiva estatal para condenar Brun o Paulino da Costa, nas sancoes do art. 147, do CP.
00453 Processo: 0000261-83.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. REU: RISONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parciamente procedente a pretensao punitiva para condenar o reu MARCELO VIEIRA SANTOS, Lei 10826/03 e
absolver a reRisoneide Rodrigues dos Santos, incisso VII, art. 386, CPP.
00454 Processo: 0000652-87.2007.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECILDO PEREIRA DO
CARMO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extina a punibilidade de Jose Clecildo Pereira do Carmo.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria
a comarca de joao pessoa, para finsde cumprimento do que fora determinado no despacho de f.493.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000047-15.2016.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. I. S. N. ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: M. A. P. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seOs advogados das partes, para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para
o dia 04 de marco de 2020, as 10:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000207-69.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO NEVES
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-seA advogada do
reu preso, para tomar conhecimento do relatorio, no prazo legal.
00458 Processo: 0000217-16.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-seO advogado do reu preso, para
tomar conhecimento da decisao, no prazolegal.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000053-71.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) HERNANDES PATRICIO NETO (N/A) JOSE ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (099.493.704-00) - RÉU ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO (130.894.794-19) - RÉU ADVOGADOS: 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA
CAVALCANTI 25748 PB - JOSENILSON AVELINO DE PAIVA NF/101/2019 INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS
RÉUS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 28/11/2019, ÁS 11: 45 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE GURINHÉM/PB, GURINHÉM/PB, 31/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000053-71.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) HERNANDES PATRICIO NETO (N/A) JOSE ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (099.493.704-00) - RÉU ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO (130.894.794-19) - RÉU ADVOGADOS: 22306 PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA
CAVALCANTI 25748 PB - JOSENILSON AVELINO DE PAIVA NF/10182019 INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS
PARTES RÉ(A), PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 28/11/2019, ÁS 11: 456 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DO FÓRUM DA COMARCA DE GURINHÉM/PB. GURINHÉM/PB, 31/10/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000317-88.2019.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: NILSON AVELINO DOS SANTOS (N/A) - DEPRECADO JHABSON
ANDREY PEREIRA (022.503.714-90) ADVOGADOS: 17073 PB - DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA 20967 PB - GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA NOTA DE FORO N° 101/2019 INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA JHABSON ANDREY
PEREIRA DESIGNADA PARA 28/11/2019, AS 12: 00H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 038 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar
do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES E TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DR. representando o Ministério Público DRa. PATRÍCIA MARIA Ismael da costa e secretariando os trabalhos, ana helena da silva. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da
pauta de julgamento da sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – mandado de
segurança: 0832101-16.2019.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - impetrante: josé roberto
santos da nóbrega – Advogado(a): djanio antônio oliveira dias – oab/pb 8737 – impetrado: MM. juiz do 4º
juizado especial cível da capital - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. INDEFERIDA PETIÇÃO INICIAL DO MANDAMUS,EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.UNANIME.02) pje – embargos de declaração: 0801257-87.2013.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - embargante: bfb leasing s/a arrendamento mercantil – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: joão batista vasconcelos - Advogado(a): flaviana da silva
câmara – oab/pb 14540 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.03)
pje – embargos de declaração: 0804418-72.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargante: izasandra justino mendonça oliveira – Advogado(a): miguel carlos lopes filho – oab/pb 16540 –
embargado: cielo s/a - Advogado(a): maria emilia gonçalves de rueda – oab/pe 23748 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.NÃO CONHECER DOS EMBARGOS. UNANIME.04) pje – embargos de declaração:
0811729-46.2019.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargante: maria do carmo alves
rodrigues – Advogado(a): odon bezerra cavalcanti sobrinho – oab/pb 5481 – embargado: banco bradesco
cartões s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.05) pje – recurso inominado: 0845858-14.2018.8.15.2001 –
5º juizado especial cível da capital - recorrente: marizélia cavalcanti miranda lira braga e carlos roberto de
sá lira braga – Advogado(a): caio nóbrega aires campêlo – oab/pb 14932 – recorrido: tam linhas aéreas s/
a - Advogado(a): fábio rivelli– oab/pb 20357a- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O
RI.UNANIME.06) pje – recurso inominado: 0800251-16.2019.8.15.0231 – juizado especial misto de mamanguape- recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30348 –
recorrido: severino vitorino fernandes - Advogado(a): suellen tamara alves de araújo – oab/pb 20023 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA.PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.07) pje –
recurso inominado: 0850223-14.2018.8.15.2001– 2º juizado especial cível da capital - recorrente: maria dos
anjos do espirito santo souza – Advogado(a): karine cordeiro xavier de frança – oab/pb 15322B –
recorrido: unimed joão pessoa - cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de
ataíde jr. – oab/pb 11591 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.08)
pje – recurso inominado: 0855054-42.2017.8.15.2001– 6º juizado especial cível da capital- recorrente: tim
celular s/a – Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106094a – recorrido: elma da costa
gadelha - Advogado(a): defensora pública - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI NÃO
CONHECIDO.UNANIME.09) pje – recurso inominado: 0826954-77.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial cível
da capital - recorrente: cristiano carlos de oliveira – Advogado(a): carlos magno vieira vaz – oab/pb 21408
– recorrido: sindiágua – sindicato dos trabalhadores na indústria de purificação e distribuição de água
e serviços de esgotos do estado da paraíba - Advogado(a): sérgio nicola macêdo porto – oab/pb 13250 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.10) pje– recurso inominado:
0801612-58.2017.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: wilma lima da silva –
Advogado(a): alberto costa dos santos – oab/pb 14823 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de
energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.11) pje – recurso inominado 0837443-76.2017.8.15.2001– 1º juizado
especial cível da capital - recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR –
oab/PB 17.314A – 1º recorrido: Guido Maria Ferreira de Araújo junior - Advogado(a): Guido Maria Ferreira
de Araújo junior – oab/15.195 - 2º RECORRIDO: XIMENES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COBRANCA LTDA
– ADVOGADO: ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE – OAB/CE 27.432 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.RI PROVIDO.UNANIME.12) pje – recurso inominado: 0811247-06.2016.8.15.2001 – 5º juizado
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especial cível da capital - recorrente: garcilaso velloso frade – Advogado(a): alex neyves mariani alves –
oab/pb 12677– recorrido: sul américa seguro saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178033a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE
CONHECIDA,NEGAR PROVIMENTO,UNANIME.13) pje – recurso inominado: 0844119-74.2016.8.15.2001–4º
juizado especial cível da capital - recorrente: suely soares da silva – Advogado(a): suely soares da silva –
oab/pb 17248 – 1º recorrido: mercado pago com. E representação ltda - Advogado(a): maria do perpetuo
socorro maia gomes – oab/pe 21449 - 2º recorrido: paulo tavares (minas games) - Advogado(a):parte sem
advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI IMPROVIDO.UNANIME.14) pje – recurso inominado: 0806499-91.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: banco cbss s/a –
Advogado(a): andréa freire tynan – oab/ba 688a – recorrido: eronilson rodrigues de souza - Advogado(a):
josé mello cavalcante junior – oab/pb 10683 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RI
IMPROVIDO.UNANIME.15) pje – recurso inominado: 0801605-38.2017.8.15.0331 – juizado especial misto de
santa rita- recorrente/recorrido: antônio gomes de lima – Advogado(a): leonardo gomes de lima – oab/pb
22819 – recorrido/recorrente: credicard administradora ltda - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI DO RÉU PROVIDO E, DECLARAR PREJUDICADO O
RI DO AUTOR,UNANIME.16) pje – recurso inominado: 0802879-65.2017.8.15.2003 – 1º juizado especial misto
de mangabeira - recorrente: institutos paraibanos de educação – Advogado(a): marcelo weick pogliese –
oab/pb 11158 – recorrido: bruno yves batista barbosa de andrade - Advogado(a): paula kéren de oliveira
furtado – oab/pb 21340 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI PROVIDO.UNANIME.17) pje –
recurso inominado: 0803857-48.2017.8.15.2001– 5º juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas
aéreas inteligentes s/a e gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 –
recorrido: fabio cavalcanti de arruda - Advogado(a): sávio soares de sarmento vieira– oab/pb 17679 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI IMPROVIDO.UNANIME.18) pje – recurso inominado: 082956770.2017.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: adriano da silva cavalcanti – Advogado(a):
thacio nascimento araújo – oab/pb 20668 – recorrido: vilmar junior de sá formiga e lidiane katia de morais
alves - Advogado(a): moisés mota vieira bezerra de medeiros – oab/pb 17778 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA. RI IMPROVIDO.UNANIME.19) pje – recurso inominado:0825757-87.2017.8.15.2001 - 1º juizado especial cível da capital- recorrente: miliamir moreira ramos –
Advogado(a): ricardo josé porto – oab/pb 16725 – recorrido: papyrus maison comércio ltda - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI IMPROVIDO.20) pje – recurso inominado: 0808183-51.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: ilana farias da franca –
Advogado(a): thiago farias franca de almeida – oab/pb 22248 – recorrido: rn comércio varejista s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RI
IMPROVIDO.UNANIME.21) pje – recurso inominado: 0858910-48.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da
capital - recorrente: iracilda barbosa rodrigues da silva – Advogado(a): jonathas barbosa pereira leite da
silva – oab/pb 21382 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.22) pje – recurso inominado: 085518806.2016.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: tatiana bezerra maia de sá – Advogado(a):
antônio paulo rolim e silva – oab/pb 12438 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli
– oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.23) pje – recurso inominado: 0857006-90.2016.815.2001– 5º juizado especial cível da capital- recorrente: priscilla leite lustosa de lima
– Advogado(a): adriano werlen de alencar santini – oab/pb 20627 – recorrido: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI NÃO
CONHECIDO.UNANIME.24) pje – recurso inominado: 0838174-72.2017.815.2001– 3º juizado especial cível
da capital- recorrente: tam linhas aéreas s/a – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a – recorrido:
manuelle virgínio de oliveira freitas - Advogado(a): vital josé pessoa madruga filho – oab/pb 18055 - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.25) pje – recurso inominado: 083986354.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: emellyne lima de medeiros dias lemos
– Advogado(a): bruno barsi de s lemos – oab/pb 11974 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.26) pje –
recurso inominado: 0830618-19.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: elson
pessoa de carvalho filho – Advogado(a): igor espinola de carvalho – oab/pb 13699 – recorrido: tam linhas
aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI
IMPROVIDO.UNANIME.27) pje – recurso inominado: 0805679-43.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - recorrente: antônio bento ferreira – Advogado(a): camilla cristina assis de castro – oab/pb 15397
– recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira
ramos júnior.RI NÃO CONHECIDO.UNANIME.28) pje – recurso inominado: 0811906-78.2017.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - recorrente: wilson correia mamede da silva júnior – Advogado(a):
cristiane travassos de medeiros mamede – oab/pb 13512 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.29) pje –
recurso inominado: 0811548-44.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
quézia vila flor furtado – Advogado(a): ringson gray monteiro de tolêdo – oab/pb 20386 – 1º recorrido: tam
linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli s/a – oab/pb 20357a - 2º recorrido: caixa econômica federal –
administradora de cartões de crédito - visa - Advogado(a): aurélio henrique ferreira de figueiredo – oab/
pb 11562 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.30) pje – recurso inominado:
0825211-95.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: gutemberg gonçalves dos
santos júnior – Advogado(a): bruno montenegro pires mendonça furtado – oab/pb 19864 – 1º recorrido:
tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - 2º recorrido: american airlines inc Advogado(a): alfredo zucca netto – oab/sp 154694 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI
PROVIDO.UNANIME.31) pje – recurso inominado: 0822989-62.2015.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - recorrente: edclecia souza do espirito santo – Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/
pb 14463 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.RI IMPROVIDO.UNANIME.32) pje – recurso inominado: 0816821-39.2018.815.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - recorrente: annie stephanie costa rodrigues – Advogado(a): gilanni
costa duarte pádua – oab/pb 16640 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb
20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.33) pje – recurso inominado:
0859955-19.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital- recorrente: roberto vieira barros – Advogado(a):
victor gonçalves wanderley – oab/pb 17601 – recorrido: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI PROVIDO.UNANIME.34) pje – recurso inominado:
0817691-50.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: marcela santiago pereira de
melo – Advogado(a): maria cristina paiva santiago – oab/pb 6907 – recorrido: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RI
IMPROVIDO.UNANIME.35) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801427-66.2012.815.0751 – juizado especial misto de bayeux – EMBARGAdo: banco itaucard s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb
12450a - EMBARGAnte: luiz cardoso da costa – Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb 14463
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.36) e-jus – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3009264-84.2012.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BV
FINANCEIRA S/A– Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo:
JONAS CORTE DA SILVA - Advogado(a): CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS – oab/PB 12486 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.37) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009989-73.2012.815.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: DIBENS
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A
– EMBARGAdo: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - Advogado(a): MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS –
oab/PB 12246 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.UNANIME.38)
e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010737-43.2014.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/PB 21491A –
EMBARGAdo: JOSÉ BRAZ DE LIMA - Advogado(a): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO – oab/PB
16240 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.39) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3045810-47.2012.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTe:
BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – EMBARGAdo:
ROSEANA ARCINDO DOS SANTOS - Advogado(a): JOSEFA INES DE SOUZA – oab/PB 6705 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.40) FÍSICO – recurso inominado: 00083297.2016.815.0351 – vara de sapé- recorrente: claro s/a – Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/
pb 15401 – recorrido: antônio cristiano cunha de melo - Advogado(a): natanael gomes de arruda – oab/pb
6903 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA CONHECER DO RECURSO INOMINADO,DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.41) FÍSICO – recurso inominado: 000019464.2016.815.0351 – vara de sapé - recorrente: banco volkswagen s/a - Advogado(a): manuela motta moura
da fonte – oab/pe 20397 – recorrido: hiago coutinho torres – Advogado(a): adriana brandão torres – oab/
pb 11836 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA CONHECER DO
RECURSO INOMINADO,NEGANDO-LHE PROVIMENTO.UNANIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a).
Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM 30 DE OUTUBRO de
2019 do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, ANA HELENA DA SILVA, SecretáriA EM SUBSTITUIÇÃO, digitei E ASSINO. João Pessoa, 30 DE OUTUBRO de 2019. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. Presidente. Dr. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. JuIz EM SUBSTITUIÇÃO. DRA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO. PATRICIA MARIA DE SOUzA ISMAEL DA COSTA. MINISTÉRIO PÚBLICO.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. José Ferreira
Ramos Júnior;(a) Representante do MP, ausente justificadamenteDra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINIS-
