DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa
da re Tattyana da silva flores para que no prazo de dez diasinforme se a mesma ainda reside no local
indicado e, em caso positivo, inque algum ponto de referencia capaz de ajudar o meirinho a localiza
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0008138-65.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENO DE FARIAS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentença que
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado HELENO DEFARIAS,com relação ao delito de
Posse Irregular de Arma de Fogo de UsoPermitido atribuído nestes autos.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0008570-84.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WENIO CHARLES CARDOSO
JUNIOR ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: EWERTON MARQUES
AIRES ADVOGADO: 019626PB IZABEL DANTAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS
DAS PARTES DA DECISAO DE FLS.94, PEDIDO INDEFERIDO.
00248 Processo: 0009645-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MELKINZAN BARBOSA
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 008750PB JOAO FABIAO DE ARAUJO , 021952PB FRANCISCO
PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB
RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/A
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE CASTRO
FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência redesignada para o dia 10/12/2019, às 15 horas,
conforme requerido pelas partes
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003958-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA JANE DE SENA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
a parte ré para receber o alvará (devolução de valor ao credor), sobpena de arquivamento dos autos.
00229 Processo: 0004869-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MICHELLE DANTAS ALVES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora acerca do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob pena de
retorno dos autos ao arquivo.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0006828-68.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VINICIUS FARIAS MOREIRA ADVOGADO: 020488PB ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS. REU: V M COMPAGNONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0011822-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO BRASIL. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO BRASIL. REU: TNT MERCURIO
CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ADVOGADO: 257874SP EDUARDO VITAL CHAVES ,
114152SP RONALDO RAYES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0024564-02.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LANCHONETE BRASILIA
LTDA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS PORTO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: JOSE
BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0002386-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
representante do Município de Massaranduba para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, a fim de
ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 185.
00234 Processo: 0007625-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se
o representante do Município de Campina Grande para comparecer em catório, no prazo de 15 dias, a fim
de ser intimado do despacho de fls. 10.
00235 Processo: 0008136-81.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-se o representante do Município de Campina Grande para comparecer
em cartorio, no prazo de 15 dias, a fim de ser intimado do despacho de fls.94.
00236 Processo: 0013296-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se
o representante do Município de Campina Grande para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, a fim
de ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 13.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0002617-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIVAN SOUSA DE
OLIVEIRAREU: CASSIO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO
, 027269PB THAMYRIS SHELDA SANTIAGO MENDES. REU: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: RAIFF DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se para no prazo legal apresentar as
alegacoes finais.
00238 Processo: 0004061-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJOREU: ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA
DE MEDEIROS. REU: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/12/2019 15:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0007334-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Reu impronunciado
00240 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 016004PB ITALO RAMON SILVA
OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasDIA: 17 DE DEZEMBRO DE 2019, PELAS 09:00 HORAS, NO SALAO DO
TRIBUNALDO JURI DO FORUM AFONSO CAMPOS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0006797-04.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: R. C. R. S. ADVOGADO: 013971PB
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, informarem
as provas que pretendam produzir
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000985-83.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. O. S.
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, na forma do art. 43 da Lei n.12.594/2012.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0003396-85.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLUCE GALDENCIO
BARBOSAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de
cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0044201-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AIRES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA , 022643PB RAFAEL
OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para o
dia 07.02.2020, as 08:30 horas no forum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0011165-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON ALBUQUERQUE
NUNES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: WALBER ARAUJO CAMPOS
ADVOGADO: 009947PB ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000732-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO FILHO
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sesentenca pedido julgado procedente.
00250 Processo: 0005005-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Audiencia designada 04/02/2020 pelas 14h15 para audiencia de oitiva sem dano.
00251 Processo: 0009305-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019 pelas 14h00.
00252 Processo: 0010319-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY ALVES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/02/2020 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0006338-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00254 Processo: 0007415-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROGERIO DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/12/2019,as 14:30 hs
00255 Processo: 0010489-11.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON LAURENTINO
MARQUES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 04/12/2019,as 14h
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00256 Processo: 0000089-29.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MEDEIA DE ABREU
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em08 dias.
00257 Processo: 0000689-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVEIRA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000900-41.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONE VON DA CRUZ ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações
finais no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000073-40.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 025548PB LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal.
00260 Processo: 0002156-97.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05/02/2020, às 08:00 horas, no forum de
alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0001879-23.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR JOSE ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Sentenca: Intime-se a advogada do
réu, por todo conteúdo da sentença, que declarou extinta a punibilidde do réu.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000041-88.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: ALEXSANDRA GOMES FERREIRA Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)dias.
00263 Processo: 0000289-20.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-sea parte do inteiro teor da Sentença de fls.43/44-v que homologou o
acordo de não persecução penal.
00264 Processo: 0000330-26.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOAO LINALDO DA SILVAREU:
LINALDO MONTEIRO DA SILVA Sentenca: Intime-sea defesa do réu do inteiro teor da Sentença de
fls.157/163 (Sentença publicada no inteiro teor).
00265 Processo: 0000564-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LAERCIO FELIPE DE
CARVALHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-sea defesa
do inteiro teor da sentença de fls.74/79( publicada no inteiro teor )
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00266 Processo: 0000345-93.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO VICTOR MORAES DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seo acusado, através do seu advogado constituído para apresentar as alegações finais, no
prazo legal.
00267 Processo: 0000477-53.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para nos termos do art.
422 do cpp apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, no prazo legal.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000026-65.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILBERTO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: LIVORNO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000042-19.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 012509PE SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE
, 043621SC ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
