DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00128 Processo: 0000020-40.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 24/03/2020, as 11:00hs.
00129 Processo: 0000448-95.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCILIO GONCALVES
SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: ELINEIDE FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 10.03.2020, as 09:00hs.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000247-59.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPAMINONDAS GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: LUCIANA FERREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as suas razões finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00131 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO:
EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da audiência de instrução e julgamento
designadapara o dia 03/03/2020, às 08h30 no Fórum local da Comarca de Alhandra.
00132 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO:
EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da expedição da carta precatória para Comarca
deJoão Pessoa para oitiva da testemunha arrolada pela defesa a saber: Fabrícia Vieira Martins.
00133 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA
VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da expedição da carta
precatória para a Comarca de Recife/PE para proceder a oitiva da testemunhas a saber: Samara Maia
Oliveira de Morais.
00134 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO:
EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus da expedição da carta precatória para o Fórum
Regional de Mangabeira, em Joao Pessoa para proceder a oitiva das testemunhas arroladas pelo
Ministério Público.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000934-05.2005.815.0061 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSEMAR BELMONT ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-separte final da decisao:
indefiro o pedido de fls. 279/281, restando mantida incolume a certidão de transito em julgado e todos os
efeitos da sentenca, sobretudo a suspensão dos direitos politicos por oito anos.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000047-61.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAVITIMA: NIXOU FLAUSINO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA ,
020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2020, ÀS 11:20HORAS, NA SEDE DO JUÍZO LOCAL.
00137 Processo: 0000387-54.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SAVIO CARVALHO
E SILVA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 010632E LUIZ GUSTAVO SILVA
MOREIRA. VITIMA: MARIA DE SOUZA BARBOSA Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
que, no prazo de 05 dias, se manifeste quanto à eventual substituição da testemunha (Idelmar da Silva
Mouzinho)ou informar o endereço correto.
00138 Processo: 0000387-54.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SAVIO CARVALHO
E SILVA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 010632E LUIZ GUSTAVO SILVA
MOREIRA. VITIMA: MARIA DE SOUZA BARBOSA Despacho: Intime-se da audiencia de inquiriçao da
testemunha de acusaçao (Jose Lourenço), designada para o dia 17/03/2020, às 11:40 horas, na sede do
juízo local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00139 Processo: 0000389-78.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO DOMINGOS
FERREIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07 de abril de 2020, as 09:30
horas, no forum local de Bananeiras, intimem-se
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00140 Processo: 0000214-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Despacho: Intime-seAudiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 18/03/2020, às 12:00 horas, no forum da comarca de bananeiras/PB.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0000727-33.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL COSTA DE ANDRADE ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000501-15.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido. prazo de 05 dias. após, retorne ao arquivo.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0000151-51.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA EDJANE SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimeseaudiência designada para o dia 12 de março de 2020, às 12:00, o fórumlocal.
00144 Processo: 0000210-39.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENEDITO LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimese o autor para que junte aos autos documentos que comprovem asua condiçao de trabalho, bem como
a existÊncia de filhos menores de idade, juntando tamb´m, procuração do patrono subscritor da petição.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000362-75.2007.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 013180PB GEORGIA KARENIA R
MARTINS M DE MELO. REU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000396-35.2016.815.0741 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: LUCIDALVA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018573PB LUANA DE SOUSA BRITO. REU: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
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00147 Processo: 0000766-05.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: RUBENS DA SILVA BRITO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000994-72.2005.815.0741 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA ADVOGADO: 009169PB CASSIMIRA A VIEIRA. REU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001129-35.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. E. L. C. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000212-37.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANDRESSA LOURENCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se
o nobre advogado da sentenca de extincao de punibilidade nos autos da acção penal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0000821-87.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUBIA NUNES CAETANO
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa sobre
a certidao de fls. 575 e o termo de fls. 576, em cinco dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000042-98.2020.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: MANUELA NAYANE COSTA
DE FARIAS ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000149-16.2018.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: J. E. S. O. ADVOGADO:
005392PB MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. VITIMA: I. A. S.VITIMA: E. S. S.VITIMA: E. J. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000156-76.2016.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: T. B. S. F. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000209-52.2019.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO VITIMA: C. V. D. C. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. VITIMA: C. F. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000223-36.2019.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: A. S. C. ADVOGADO: 005392PB
MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000480-95.2018.815.0731 - PROVIDENCIA VITIMA: J. R. S. R. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000489-28.2016.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: H. S. A. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000545-27.2017.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. R. S. G. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. REU: A. S. G.REU: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000550-15.2018.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: A. G. S. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. REU: R. S. G. ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000713-92.2018.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: C. F. F. S. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. VITIMA: C. F. F. S. ADVOGADO: 002802PB MARIA
ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00162 Processo: 0000765-54.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: L. V. S. S. S. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000770-76.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. L. F. F. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00164 Processo: 0000895-78.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: TANIA PORPINO MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. AUTOR: PAULO
GERMANO PORPINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR.
AUTOR: JULIANA PORPINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. REU: GEAP PB ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001073-03.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA PORPINO MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013369PB
JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. REU: GEAP PB ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE , 020983DF
MICHELLE DE LUCENA G.SALAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001122-68.2018.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: P. S. L. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001645-22.2014.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: D. C. S. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001761-67.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: BEM AVENTURADO HOSPEDAGEM LTDA ADVOGADO: 262993SP EDUARDO MOREIRA LEITE. INTERESSADO: WILSON FURTADO
ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001776-94.2014.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: T. B. S. F. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0004181-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: OPERADORA VIVA TURISMO LTDA ADVOGADO:
086449RJ LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE. ASSIST.AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00171 Processo: 0006115-38.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA MEIRA DE MELO ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: GUILHERME MELO
DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: FERNANDA MELO DE
FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIASREU: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 008642PB
TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0003308-16.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA SALETE CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 013931PB ALISSON TAVEIRA R LEAL. Despacho: Extincao DIANTE DO EXPOSTO,
DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO.
5A. VARA DE CABEDELO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0000036-67.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROGERIO DE FARIAS
FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
