DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
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00255 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para entregar imediatamente os respectivosautos sob pena de perda do direito carga,
nos termos do artigo 324 doPROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 56/2020
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000374-22.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 13/03/2020, as 10:10 horas, no forum local
00257 Processo: 0001820-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RUTH CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
09/03/2020, as 08:30 horas, no forum local
00258 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09 de março de 2020, as 10:30 horas, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0002497-42.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLEY DE SOUSA LIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Processo
extinto.”...Devidamente intimado, o executado nao efetuou o pagamento do remanescente das custas
judiciais.Dessa forma, proceda-se com o protesto extrajudicial do debito.P.R.I.Apos o transito em
julgado,arquive-se...”
00260 Processo: 0002798-23.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
ROLIM ADVOGADO: 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 003718PB ANDRE COSTA BARROS
NETO. ASSIST.AUTOR: REGINALDO ALVES ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS
NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para
manifestar-se nos presentes autos, requerendo o que de direito. Prazo 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00261 Processo: 0000029-60.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROGERIO DE LIMA SA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 16/03/2020 as 10:45hs na 1-Vara Comarca
deCatole do Rocha - PB.
00262 Processo: 0142133-85.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer a Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 23/03/2020 as 08:30hs na Comarca
de Catole doRocha - PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000061-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CARNEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001049-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0002003-89.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WESLEY FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0002387-13.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE
ODILIO FERNANDES MAIAAUTOR: IGOR MARLON CORTEZ MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. CREDORES: FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000001-94.1961.815.0151 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL OLEGARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000235-25.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000361-07.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000725-76.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA GOMES DE LEMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0000377-85.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FLAVIO COSTA GAMEIRO
ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seo querelante,
para que comprove junto aos autos, o preechimento dos requisitos necessários para o benefício da
Justiça Gratuita.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: DANILO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os réus,
através de seus advogados, sobre a audiência designada pela2ª vara da comarca de Patos/PB para o dia
03.03.2020, às 10:45 hs, para cumprimento da carta precatória distribuída 0001094-51.2019.815.0251
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000033-11.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a
desinstalação dacomarca originária.
00276 Processo: 0000113-38.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILBERTO FERNANDO
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição
dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação
dacomarca originária.
00277 Processo: 0000351-04.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista
a desinstalação dacomarca originária.
00278 Processo: 0000892-61.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte para apresentar as razões recursais no prazo de 08(oito) dias.
00279 Processo: 0001531-45.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ARAUJO DE
MELO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalação dacomarca originária.
00280 Processo: 0007248-09.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seIntime-se
para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de GuarabiraPB, tendo em vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
00281 Processo: 0036294-19.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON TAVARES DE LEMOS ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. INDICIADO: LUCIANO DE MELO
LIMA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação dacomarca originária.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0004051-85.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: LUIZ CARLOS PAULA
GUEDES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.393. agauarde-se os autos em
cartoriopelo prazo de 15(quinze)dias, manifestacao da parte interessada.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0482672-94.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para manifestacao dos calculos no prazo de cinco dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000852-55.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE GOUVEIA MONTENEGRO ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer a execucao do julgado no prazo de
10(dez)dias, em conformidade com o despacho de fls. 118 dos presentes autos.
00285 Processo: 0007458-60.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Intimese a parte autora do ato ordinatorio de fls. 66, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00286 Processo: 0036323-69.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se A parte promovente para requerer o que de direito no prazo de 10(dez)dias.
00287 Processo: 0078965-18.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte
autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar novo endereco da promovida ou requerer o que entender
de direito.
00288 Processo: 0482236-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLIANNA CRISTIAN DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se A parte autora, para que se manifeste acerca dos calculos de fls. 99,no
prazo de 10(dez) dias.
00289 Processo: 0482448-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte ré
para manifestacao em 05 (cinco) dias, acerca dos calculos.
00290 Processo: 5000215-14.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FELIPE DE
SOUZA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se A parte autora para
impugnacao no prazo legal.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000617-02.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX CANTALICE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000619-69.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0002494-45.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000521-80.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
sobre o deposito do valo da condenacao, no prazo de 10 dias, havendo anuencia, expecam-se os
competentes alvaras.
00295 Processo: 0001221-90.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000958-53.2018.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALENCASTRO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Sentenca: Intime-seO Advogado do ac usado de todos os termos da sentença que julgou procedente a denuncia
CUITE
JUAZEIRINHO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00273 Processo: 0000387-96.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se da designação do leilão do bem
apreendido para o dia 02/04/2020, as 08:30 horas
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0005134-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIS DE ALMEIDA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-separa sessao do juri, na qualidade de assistente da acusação, no dia 24 de março de 2020, as 08:30
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000141-82.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se do Despacho de
fls.78.Nomeio DRª Josefa Marquilane Jorge,OAB/PB 23.535,como advogada dativa da parte.Intime-se a
advogada dativa para apresentar defesa preliminar,no prazo de 10(dez)dias
00298 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIZA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. INDICIADO: MARIA DA VITORIA DE
SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intimese para comparecer em audiencia de instrução e julgamento, designada par a o dia 12.03.2020 às
10h30min, no fórum local de Juazeirinho/PB
