DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 162 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0800308-86.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE
- OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY
MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 APELADA: MARIA JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 163 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0008424-68.2011.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS APELADOS: JOSUÉ DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS ADVOGADA: SANCHA MARIA F. C.
R. ALENCAR - OAB/PB 13.237
13
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 182 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800416-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS AGRAVADA: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 183 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812711-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
THIAGO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADA: AYSLÂNIA RODRIGUES CAMPOS - OAB/PB 22.480 AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 184 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809508-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB Nº 10.376 AGRAVADO:
GEOVÂNIO LIMA BATISTA ADVOGADA: FLAVIANE NEVES MANOEL - OAB/PB 24858
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 164 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0803055-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE
ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 185 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810961-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E E
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 AGRAVADA: ELIANE TEJERA LISBOA ADVOGADO:
SÓSTHENES MARINHO COSTA - OAB/PB 4886
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 165 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
Nº: 0806189-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL
DE LUCENA FALCAO APELADA: SONIA MARIA BRAYNER CAVALCANTE ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 186 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813174-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARIA
FRANCISCA DANTAS TÊXTIL ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA - OAB-PB-10759 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 166 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802517-96.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 167 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807585-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADA: ANTONIA DE CARVALHO ADVOGADO:
ALEXANDRE SOARES DE MELO - OAB/PB 11.512
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 168 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801595-19.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO:
AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS – OAB/PB 6811 EMBARGADOS: MARCELO DA SILVA SANTOS E QUESIA
DE MELO COSTA E SILVA ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO - OAB/PB 10774
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 169 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812804-77.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS TELES
SILVA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB N. 8.911
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 170 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808934-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: GERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB – PB N. 16.870 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 171 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0814571-19.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: GUTENBERG MATEUS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OABPB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 172 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0044054-20.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - OAB/CE 16.045 EMBARGADA: MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA
ADVOGADOS: MATHEUS ANTONIIJS C. L. CALDAS - OAB/PB 19319, ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS
– OAB/PB 16.334 E EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA OAB/PB 16104
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 173 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812250-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357,
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240, IRLANE NICHOLS LUNA - OAB/PE 34.090
E TAUANNA ALBUQUERQUE FARIAS - OAB/PE 34.226 EMBARGADOS: ADMILSON ANACLETO GOMES E
OUTRA ADVOGADOS: ANSELMO CARLOS LOUREIRO – OAB/PB 16260 E SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
– OAB/PB 21526
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 174 - AGRAVO
INTERNO Nº 0812735-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: TONNY JEFF D’MEDEIROS
BATISTA – ME ADVOGADA: MÉRYCLIS D’ MEDEIROS BATISTA - OAB/PB N.° 18.310
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 175 - AGRAVO
INTERNO Nº 0811546-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: EDNA CRISTINA DE CASTRO
GUSMÃO ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 176 - AGRAVO
INTERNO Nº 0811328-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: SEBASTIÃO GUSTAVO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 177 - AGRAVO
INTERNO Nº 0801910-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
JOSÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO – OAB/PB 18258 AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADA: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/
RJ-166257)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 178 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812978-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: MARTA MARIA DE GOIS ADVOGADO: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 8481 AGRAVADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 179 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800638-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO
- OAB-PB 4.423 E RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB PB 13.800 AGRAVADOS: INTERPA – INSTITUTO DE
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA E EMPAER - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA,
EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 180 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812088-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS AGRAVADO: JOÃO BATISTA CHAVES DE MOURA ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO
- OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 181 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812421-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ADELSON ALVES ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 187 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800500-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VANDERLÉIA MARIA DE ASSIS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 188 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800949-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MARIA GRACINETE DA SILVA LIMA ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870
E ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 25.151 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 189 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800407-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: TEREZA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 190 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800344-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FÁBIA SUELLY LIMA COSTA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 191 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812291-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PB 15502) E MARCÍLIO FERREIRA DE MORAES OAB/PB 17.359
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 192 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808938-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MFC CONSTRUÇÕES ADVOGADO: HEITOR TOSCANO HENRIQUES - OAB/PB 20.948 AGRAVADA:
ADRIANA MARIA BORGES ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA - OAB/PB N.º 23.029
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 193 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809896-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CLÁUDIA VENÂNCIO GOMES ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
- OAB/PB – 16709 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB/PB – 24205 AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 194 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811069-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: DÉBORA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO - OAB/
PB 26.605 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 195 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808492-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: GERMANO BEZERRA ALVES - OAB/
PE 18.063, ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE 16.379, RENATO ALBUQUERQUE DEÁK - OAB/PE 747B E GUILHERME PESSOA GUERRA - OAB/PE 36.647 AGRAVADO: GDN – VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA (MONTE CARLO) ADVOGADO: FÁBIO CANDIDO PEREIRA - OAB-SP 164.691
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 196 - APELAÇÃO Nº
0822063-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS
SANTOS ARNAUD APELADO: GERALDO CARLOS DA SILVA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 197 - APELAÇÃO Nº
0814954-65.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: ANTÔNIO
CIPRIANO DE SOUSA ADVOGADOS: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA - OAB/PB N° 17.965, MARIA
IONE DE LIMA MAHON - OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO - OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO
AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS - OAB/PB N° 25.955
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO Nº
0828931-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 1º APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 199 - APELAÇÃO Nº
0009138-51.2014.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB
10.412 APELADO: WANDERLEY DA SILVA GONÇALO ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/PB N 18.743
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 200 - APELAÇÃO Nº
0803195-49.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO,
OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
– 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADA: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO - OAB/PB 17.235 E AMALIA FREITAS ALBUQUERQUE - OAB/
PB 13.721
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 201 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812484-95.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ROMERO FIGUEIREDO AGRA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 202 - APELAÇÃO Nº
0800272-96.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANTHONY DIEGO
MORAIS SOARES ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 APELADO: ENERGISA
