20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
– OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 82) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806199-59.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: REDECARD
S/A – ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330 - RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 20.953 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 83) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800033-75.2017.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - 1º RECORRENTE: PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA EIRELI - ME – ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/
PB 16.379 - 2º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI) – ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR – OAB/PB
15.647 - RECORRIDO: EDNA FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA
PEREIRA LEITE – OAB/PB 21.927 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 84) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800061-20.2016.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHEM - RECORRENTE: SEVERINO
MODESTO SILVINO – ADVOGADO(A): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18.135 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
OAB/PE 26.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 85) PJE – RECURSO INOMINADO: 084281285.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO PEDRO COUTINHO MACIEL E ALLINE SANTOS ARAÚJO – ADVOGADO(A): GLAUCIA CARDOSO VIEIRA – OAB/PB
17.164 - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GOME MARIO JUNIOR – OAB/SP 358.408 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 86) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800057-76.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PAIVA – ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA – OAB/PB 11.960 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO
CHALFIN – OAB/PB 22.177-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 87) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801494-82.2017.815.2003 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANETE NUNES DA SILVA – ADVOGADO(A): VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13.872 RECORRIDO: CHARLE NASCIMENTO DE LIMA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 88) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800216-27.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A - RECORRIDO: JOSILANE VIRGINO
DA SILVA - ADVOGADO(A): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB 22.400 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 89) PJE – RECURSO INOMINADO: 3000233-75.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA MAHARAJA DIAS DE SOUSA – ADVOGADO(A): EUDSON DA CUNHA BRAGA – OAB/PB 20.936 - RECORRIDO: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA - ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15.488 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 90) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO
PEREIRA RIBEIRO JUNIOR – OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 91) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836950-02.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO ALVEZ DE MELO – ADVOGADO(A): DIANA ANGÉLICA ANDRADE
LINS – OAB/PB 13.830 - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 92) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806469-22.2018.815.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS LTDA – ADVOGADO(A): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 1º RECORRIDO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO E RAQUEL
LOBATO GOES DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB
15.401 - 2º RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO -JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 93) PJE – RECURSO INOMINADO: 083439257.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: MARIA
IRACEMA ARAGÃO - ADVOGADO(A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA – OAB/PB 11.942 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 94) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807411-54.2018.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO –
ADVOGADO(A): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – OAB/PB 21.290 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 95) PJE – RECURSO INOMINADO: 3026710-03.2012.815.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ADERALDO ALVES DE
ALMEIDA - ADVOGADO(A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO – OAB/PB 13.766 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 96) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819881-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HANDERSON PRESLEY DA SILVA FREIRE –
ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER CARDOSO – OAB/PB 17.593 - RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - ADVOGADO(A): BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO – OAB/PE 27.326 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 97) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802841-30.2015.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES –
ADVOGADO(A): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES – OAB/PB 8.550 - 1º RECORRIDO: ITALÍNEA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB
12.360 – 2º RECORRIDO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE – OAB/PB 10.278 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 98) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806779-62.2017.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE
PRIVÊ – ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: THOMAZ
NELSON DIAS GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): JOSILDO DINIZ DE MELO – OAB/PB 8.556 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA PETIÇÃO COM PEDIDO DE DESISTÊNCIA 99) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802932-52.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB
10.705 - RECORRIDO: FABIANO GIOMETTI SANDOVAL SANTOS - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 100) PJE – RECURSO INOMINADO: 083746134.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): CLÁUDIO RAFAEL MOREL DIAS – OAB/RS 83.758 - RECORRIDO: MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA - ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA – OAB/PB
22.571 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
101) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800054-38.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 080113784.2018.815.0381) – 1ª VARA DE ITABAIANA - IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 - IMPETRADO:
JUIZADO DA 1ª VARA DE ITABAIANA - LITISCONSORTE: JOÃO SILVINO DA SILVA - ADVOGADO(A):
ADRIANO MARCIO DA SILVA – OAB/PB 18.399 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 102) )PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800062-15.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 3014445-08.2008.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRANTE:
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – OAB/PB 7.093 IMPETRADO: JUIZADO DA 2ª VARA ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 103) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803325-39.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUZINETE DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A): WALTER PEREIRA DIAS NETTO – OAB/PB 15.268 - JUIZ
RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 104) PJE – RECURSO INOMINADO: 080092496.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: LUCIANA BARBOSA SALES - ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA –
OAB/PB 10.248 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 105) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811699-79.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO
– OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MARIO JOSÉ DE SANTANA - ADVOGADO(A): VANESSA GOUVEIA
BELTRÃO – OAB/PB 15.956 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 106) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800010-27.2017.815.0291 – VARA ÚNICA DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MANOEL JOÃO DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCELLA
CARNEIRO PEREIRA LIMA DIMAS – OAB/PB 22.607 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 107) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803321-31.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: IEDA PRISCILA
NÓBREGA ALENCAR - ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO PINTO – OAB/PB 22.520 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 108) PJE – RECURSO INOMINADO: 302014353.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DUVALICE SOUSA DA SILVA – ADVOGADO(A): IZAIAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB 6729 - RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 109) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820657-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – ADVOGADO(A): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – OAB/PB 6.123 - RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 110) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802044-49.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ELLEN VANESSA MACIEL PEREIRA – ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PORTO – OAB/PB 16.725 RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 111)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0808342-57.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES – OAB/SP 164.322-A - RECORRIDO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): DAVID
TARGINO FALCÃO FARIAS – OAB/PB 22.541 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 112) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843385-55.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA – ADVOGADO(A):
FELIPE VINÍCIUS BORGES EPIFÂNIO – OAB/PB 25.876 - RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB
11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 113) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801674-79.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
WILLIAN NASCIMENTO RAMOS – ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB
17.567 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 114) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802084-94.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 115) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804535-92.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IZAIAS CRISPIM DE FREITAS – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 116) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827650-79.2018.815.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: ANTÔNIO JOÃO DA
SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 117) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841985-06.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUTOESCOLA LIVRAMENTO - ME – ADVOGADO(A): FELIPE
MACIEL MAIA – OAB/PB 13.998 - RECORRIDO: WALBERTO MATOS JUREMA - ADVOGADO(A): GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3.329 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 118) PJE - RECURSO INOMINADO-0856028-45.2018.815.2001 -5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL(SICOOB)ADVOGADO:CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO OAB/BA 8.564- RECORRIDO/RECORRENTE: TEREZINHA DINIZ DA SILVA-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 119) PJE - RECURSO INOMINADO-3006561-21.2014.815.2001-4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESADVOGADO:JOSÉ OLAVO CAVALCANTE RODRIGUES OAB/PB 10.027-RECORRIDO:FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA-ADVOGADO:LILIAN SENA CAVALCANTI OAB/PB 10.779–RELATOR:JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 120) PJE - RECURSO INOMINADO- 0855086-47.2017.815.20013º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A-ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401-RECORRIDO:GILBERTO LINS
DE AMEIDA-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 121) PJE - RECURSO INOMINADO 0833305-66.2017.815.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:ALDENICE SOUSA DE FREITAS-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICARECORRIDO:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 122) PJE RECURSO INOMINADO - 0811475-44.2017.815.2001-4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO:SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412ARECORRIDO:JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA-ADVOGADO:JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 123) PJE RECURSO INOMINADO- 0802803-41.2018.8.15.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRARECORRENTE:MARIA DO CARMO NUNES GOMES-ADVOGADO:JOSIVALDO NUNES GOMES OAB/PB
19.218-RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 124)
PJE - RECURSO INOMINADO -0815556-65.2019.815.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:ADONIS DE AQUINO SALES NETO-ADVOGADO:MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/
PB 16.505-RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 125)
PJE - RECURSO INOMINADO-0803862-03.2018.815.0751 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE:CLECIO DA SILVA PEREIRA-ADVOGADO:ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/PB 18.971-RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 126) PJE - RECURSO INOMINADO -0810040-35.2017.815.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A-ADVOGADO:KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A-1º RECORRIDO:JOSÉ UBIRAJARA DE SOUZA-ADVOGADO:DIEGO
WALLACE NASCIMENTO OAB/PB 17.071- 2º RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 127) PJE - RECURSO INOMINADO :0802273-72.2019.815.2001-3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:LUIZ CIPRIANO DA SILVA F I L H O ADVOGADO:ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR OAB/PB 151.635A-RECORRIDO:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:GERADEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401–
RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 128) PJE - RECURSO INOMINADO:
0802181-74.2016.815.0231 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE-RECORRENTE:ENERGISA
PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO:ERICK MACEDO OAB/PB 10.033RECORRIDO:ESTELA MARIA BEZERRA MADRUGA-ADVOGADO:EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA OAB/
PB 9332–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 129) PJE - RECURSO INOMINADO:0860557-44.2017.815.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:BANCO DO
BRASIL S/A-ADVOGADO:SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A-RECORRIDO:ALBERICO FRANCISCO DO MONTE-ADVOGADO:ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB 8.804–RELATOR:JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 130) PJE - RECURSO INOMINADO: 080827592.2018.815.2001 -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:VGR LINHAS AEREAS S/AADVOGADO:THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513-RECORRIDO:LUANDA MARA GODINHO DE
ARAUJO-ADVOGADO:FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937–RELATOR:JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 131) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802627-97.2019.815.2001 -5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE/RECORRIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335-RECORRIDO/
RECORRENTE:GIANNA RACHEL BARRETO LINS -ADVOGADO:DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES
OAB/PB 17.569–RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 132) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0845615-70.2018.815.2001 -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO:SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412ARECORRIDO:GIULIANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI ADVOGADO:MARCELA NEVES MENDONÇA
OAB/BA 45.486 –RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB nº 06/2019. JOÃO PESSOA, 01 DE maio DE 2020. NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0861846-41.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GECIANE ALMEIDA DE LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
DEMAR DE ALMEIDA LIMA, por ser portador de CID 10 F 03, sendo incapaz de administrar seus bens, sua
vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de maio de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0800876-75.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MATIAS FRANCISCO DIAS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MYRTA NOGUEIRA DIAS, por ser portador de CID 10 F03, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de maio de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0810358-47.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
