TJPB 18/05/2020 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810959-42.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA. ADVOGADA: VIVIAN STEVE DE LIMA - OAB/PB Nº 12.772 AGRAVADO:
AMIGO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806007-22.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADOS: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401, GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS - OAB/PB 6457 E RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES - OAB/PB 12255 APELADOS: EDMILSON PEREIRA DE ARAÚJO E MARIA HELENA
DE FRANÇA ARAÚJO. ADVOGADOSS: ANTÔNIO GENILSON PEREIRA DE LUCENA - OAB/PB Nº19.563 E
MÁRCIA REGINA DE SANTANA - OAB/PB Nº18.866
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800592-97.2018.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: BANCO BMG SA. ADVOGADA: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB/PB 20.473-A APELADA: MARIA DE MORAIS BEZERRA.
ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB 23.554, TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS,
OAB/PB 25342 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812979-42.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABIANA NASCIMENTO BARBOSA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 APELADO:
MERCADINHO FARIAS LTDA. ADVOGADOS: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - OAB/PB 20.574, JOÃO PAULO
RAMOS TARGINO - OAB/PB 26.424 E ANDREZZA MELO DE ALMEIDA - OAB/PB 13.260
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802268-62.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: RICARTE DE SOUSA MEDEIROS. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO - OAB/PB 13.298
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800289-24.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB N.º 128.341-A, FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915-B E OUTROS APELADA: JOSE SIMÃO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816955-52.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS. APELADO: A. H. D. A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA FRANCISCA POLIANA
DUARTE BEZERRA. DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813513-49.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EVANDRO MONTENEGRO DA MOTTA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES OAB-PB. 6465 APELADO 01: LOJAS
INSINUANTE S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB SOB Nº 128.341 - A
APELADO 02: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808173-30.2019.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: RAFAEL MANOEL
DA SILVA. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 17.897). APELADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB SOB Nº 128.341 - A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0010673-50.2015.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CRISTIANE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - OAB/PB – 17.594 E
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS- OAB/PB 24.403 1.º APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR - O.A.B/PB Nº 11.591 E
OUTROS 2.ª APELADA: TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061753-87.2014.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: JOSIAS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0811022-35.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PRISCILLA COITINHO DE SOUSA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/
RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-05.2018.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BONSUCESSO S/A.. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/PE 28490 APELADA: MARIA DE LOURDES GOMES. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801928-68.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929 E WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: PARAÍBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801301-25.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA
LÚCIA CARVALHO NUNES. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825940-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANILDO
SOARES TEIXEIRA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 E OUTROS APELADO:
BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802408-39.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MARINA CARTAXO BRAGA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - OAB/ PB – 11659
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000631-60.2014.815.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS (OAB/
PB 9.639) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000824-31.2011.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA:ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA NERY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829408-98.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOANA PAULA GOMES FILGUEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015539-62.2012.8.15.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ROGACIANO NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADOS: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA - OAB/PB
14.887, MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES -OAB/PB 15.389 E JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB
Nº 14.937 APELADO: VINICIUS RAMOS DA SILVA ADVOGADOS: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN
(OAB/PB Nº. 12.323) E OUTRO(S).

5

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816407-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCINALDO SILVA PEREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577 E JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO – OAB/PB 23431 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ROSANY ARAÚJO PARENTE
– OAB/PB 20993-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800974-59.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: VIVIANE CRISTINA
TOMAZ DE FREITAS. ADVOGADOS: ERIC ALVES MONTENEGRO - OAB/PB N.º 10.198 E DAYSE EVANISIA
PAULINO - OAB/PB N.º 10.901
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0807170-74.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798, JOSÉ ALBERTO SILVA
GUIMARÃES JUNIOR - OAB/PE 38.155 E MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. OAB/PE 983A APELADO: ALSEMIR ROMUALDO DE MOURA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/
PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820755-39.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANUZIA TAVARES BARRETO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB Nº 11.724.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059484-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE LUSTOZA ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - (OAB/PB
13993) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800371-61.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: JOÃO IVAN DE OLIVEIRA
SEGUNDO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO – OAB/PB 18.657
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800347-69.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MAURO ANASTÁCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800894-51.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO: HOSPITAL TRADE DO BRASIL EIRELI – EPP. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013547-76.2013.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
APELADO: ANA LÚCIA GUIMARÃES FERREIRA. ADVOGADOS: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051411-17.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARÍLIA DE OLIVEIRA LOPES GUEDES. ADVOGADA: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB N° 20.979 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841125-39.2017.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: BERNARDO
LUCIO DE AZEVEDO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006375-05.2014.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GLEBSON GUIMARÃES RODRIGUES. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA – OAB/PB 14865
APELADA: R E Z CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: TOBIAS BARRETO – OAB/
PB 6853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800550-54.2017.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: GILBERTO GONÇALVES DA ROCHA. ADVOGADAS: BETÂNIA MARINHO DE SOUZA - OAB/PB-19280 E MARLUCE GONÇALVES DA ROCHA - OAB/PB- 4403 APELADA: YASMIM VIANA ROCHA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
LIVANEIDE VIANA DE OLIVEIRA ROCHA. DEFENSOR: ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816736-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:CARLOS DA
SILVA PERONICO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842650-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ITAÚ
SEGUROS S/A. ADVOGADA: MARIA DO CARMO ALVES - OAB/SP 296.853. APELADO: TIAGO OLIVEIRA DE
SOUSA. ADVOGADOS: NOÉ ESTRELA VILAR - OAB PB Nº 26.466 E IGOR PADILHA DE AGUIAR - OAB/PB
23.693
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800806-53.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA DAS
GRAÇAS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655 APELADO: BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0817447-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO - OAB/PB 5.219A E JALINE
CRISPIM MENDONCA– OAB/PB 16.593 APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800193-60.2017.8.15.0141. ORIGEM: 1ª MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOÃO
ARAÚJO NETO. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº 4.593, HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ - OAB-PB Nº 19.185 APELADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805957-10.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAFAELA
XAVIER NÓBREGA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA - OAB/PB 16.753 APELADA:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817305-25.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO
CARLOS DE ARAÚJO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424 01 APELADO: OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELADO: AÇÃO CONTACT CENTER
LTDA. ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA SENA – OAB/PB 74600.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847850-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA RAQUEL
BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - OAB/PE 49.775 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
– OAB/PB 17314-A