DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000157-30.2002.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA
PRIMO ADVOGADO: 005830CE REGINALDO HISSA. AUTOR RECONVINDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A
ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000459-73.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISLANHO BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 021370PB RAFAEL PEDROSA DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00066 Processo: 0000699-67.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON DE SOUSA
NEVES FILHO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000987-44.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO:
009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO , 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000286-10.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisão de fls. 450 e 450v, que foi indeferido o pedido de fls. 443.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000481-28.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001247-61.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003362PB FRANKLIN ALMEIDA BURITI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001899-44.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003362PB FRANKLIN ALMEIDA BURITI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002111-41.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002125-25.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002135-69.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002152-08.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002267-92.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002575-65.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002614-62.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002618-02.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002622-39.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000105-04.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ELANIO DA SILVA
ADVOGADO: 015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO , 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar comprovante de residencia legivel, bem como indique a
quem pertence o documento, comprovando o parentesco ou contratode locacao/compra e venda.
00082 Processo: 0000518-22.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
o pedido dealteracao de local de cumprimento das medidas cautelares.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00083 Processo: 0000063-70.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo réu para apresentar suas
alegações finais no prazo de 05 dias.
00084 Processo: 0000271-49.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. S. ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo réu para apresentar suas
alegações finais no prazo de 05 dias.
00085 Processo: 0000311-31.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRINO MANOEL BATISTA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seintime-se o
réu para apresentar suaa alegações finais, no prazo de 05dias.
EDITAIS
CAPITAL
12ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 13/07/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 20/07/2020 ÀS 13: 59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0809697-33.2017.815.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BRUNO GONÇALVES SILVA - ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0808192-76.2018.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A- ADVOGADO: EDUARDO REIS DE MENEZES OAB/RJ
162.449 - EMBARGADO: STEPHANY PESSOA FARIAS - ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO
7
OAB/PB 16.900- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080009738.2020.815.9001- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- ADVOGADO: - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800093-98.2020.815.9001- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO
DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- ADVOGADO: - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841841-95.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AMÉLIA MARIA DA
CONCEIÇÃO- ADVOGADO: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR OAB/PB 24.499 - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA - ADVOGADO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
OAB/PB 4242- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080293042.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO:
MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 10.057 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0869946-82.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A- RECORRIDO: SEVERINA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: JEREMIAS MENDES DE MENEZES OAB/PB 32.427A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844710-31.2019.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A- RECORRIDO/RECORRENTE: IRICELMA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO OAB/PB 23.260 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808474-74.2019.815.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALBERONIR MENDES DE SOUSA- ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 10.745 - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A- ADVOGADO: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804196-69.2015.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: MARIA
VILANI DE ARAUJO LEITE - ADVOGADO: MARIA DE LOURDES LEITE BARROS OAB/PB 11.767 - RECORRIDO:
EDNALDO BISPO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO: WERTON DE MORAIS LIMA OAB/PB 13.108- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804194-02.2015.815.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDUARDO DE ARAUJO LEITE- ADVOGADO: MARIA DE
LOURDES LEITE BARROS OAB/PB 11.767 - RECORRIDO: EDNALDO BISPO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO:
WERTON DE MORAIS LIMA OAB/PB 13.108 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0820930-04.2015.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
MARINA CAVALCANTI DE FARIAS - ADVOGADO: MARIA DE LOURDES LEITE BARROS OAB/PB 11.767 RECORRIDO: EDNALDO BISPO DA SILVA JÚNIOR - ADVOGADO: WERTON DE MORAIS LIMA OAB/PB 13.108
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0836304-21.2019.815.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO BATISTA DA COSTA FERREIRA - ADVOGADO:
JOÃO NUNES DE CASTRO NETO OAB/PB 1362 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815432-19.2018.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ANA MARIA GOMES DA SILVA - ADVOGADO: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA OAB/PB 5401- RECORRIDO: CENTRO METROPOLITANO DE COSMÉTICOS LTDA- ADVOGADO:
LÍGIA MARIA DE SOUZA LINS OAB/SP 392.591- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0863132-88.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BARBARA MICHELLE PEREIRA DE LIMA GEREMIAS - ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB
11.401- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801247-39.2019.815.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: MARRATHIMA TRIGUEIRO ROCHA - ADVOGADO:
PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA OAB/PB 24.201- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800979-47.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/
RJ 87.929 - RECORRIDO: IVONETE GOMES DA SILVA - ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO
OAB/PB 10.492- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 084360298.2018.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATALIA GOMES DE ANDRADE
- ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA OAB/PB 19.541- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/
A - ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800559-43.2019.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GIVANILDO FELIX DE ARAUJO - ADVOGADO: NIEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7.672 - RECORRIDO: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO OAB/SP 195.972 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:
0847582-24.2016.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: MARISTELA DE LIMA
SILVA - ADVOGADO: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814949-52.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO:
JOÃO TOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192- 1º RECORRIDO: DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS
SANTOS - ADVOGADO: MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE MARTINS OAB/PB 12.536- 2º RECORRIDO: TF
COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI –ME E TOQUE FINAL COMERCIO DE PRODUTOS E DECORAÇÕES
LTDA-ME – ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO OAB/PB 12.828 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841871-33.2019.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - ADVOGADO: ALEX NEYVES
MARIANI ALVES OAB/PB 12.677- RECORRIDO: NET CLARO S/A- ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:
0831033-02.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THIAGO SOARES
CAIAFFO DE ALMEIDA - ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY OAB/PB 17.601 - RECORRIDO:
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A - ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA OAB/SP
249.220 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 086750395.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA CRUZ ADVOGADO: ERICKSON WELLINGTON MELO OAB/PB 16.867 - RECORRIDO: SILVANNA BARBOSA PALITOT
DE ABRANTES E AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES SOBRINHO - ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA
ABRANTES OAB/PB 1326A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO:
0860787-52.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIMAR PAIVA DOS
SANTOS- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: UNIESP S/A - ADVOGADO: JOSÉ MARIO
PORTO JUNIOR OAB/PB 3045 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0818777-90.2018.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALISSON DA NOBREGA MARTINS - ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB/PB 19.704 – 1º RECORRIDO:
JAMPAVET CLINICA VETERINARIA EIRELI-ME E LUIZ FERNANDO ANNUNZIATA TREVISAN- ADVOGADO: ANA
CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO OAB/PB 19.391 - 2º RECORRIDO: THIAGO FERREIRA LOPES NERYADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814647-23.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAPHAEL
CARDOSO DE MELO VASCONCELOS - ADVOGADO: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO OAB/
PB 19.671 - RECORRIDO: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802732-41.2019.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359 – 1º RECORRIDO:
NATAN COSTA DE MELO - ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662B – 2º
RECORRIDO: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800032-33.2017.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHEM - RECORRENTE:
BANCO VOTORANTIM S/A - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/BA 18.454- RECORRIDO: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB 18.135
- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811624-69.2019.815.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO
TAXISTA E AMIGOS- ASIATA - ADVOGADO: FÁBIO DE MELLO GUEDES OAB/PB 9342- RECORRIDO: IGOR
CRYSTIANNO RAMALHO DE MORAIS - ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACEDO OAB/PB 14.737 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31) pje – embargos de declaração: 0800496-50.2017.815.0731 – juizado
especial misto de cabedelo - embargaNte: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe
1494-a - embargaDO: alexsandra lourenço de melo - Advogado(a): jessica avanise carneiro medeiros – oab/pb
19.154 - juiz relator: João batista barbosa32) pje – embargos de declaração: 0800149-86.2014.815.2003 – juizado
especial misto de mangabeira - embargaNte: banco itau s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - embargaDO: severino josé de souza - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: João
batista barbosa33) pje – embargos de declaração: 0829281-24.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital
- embargaNte: icatu seguros ltda – Advogado(a): luis eduardo pereira sanches – oab/pr 39.162 - embargaDO: maria
das neves rodrigues cavalcanti - Advogado(a): victor figueiredo gondim – oab/pb 13.959 - juiz relator: João batista
barbosa34) pje – embargos de declaração: 0837981-91.2016.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital embargaNte: rodrigo rodrigue alves – Advogado(a): rodrigo rodrigue alves – oab/pb 15.252 - embargaDO: banco
