TJPB 24/08/2020 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

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00979 Processo: 0001296-07.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTA WILLIAN DINIZ
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000133-57.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000374-31.2019.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MAYRA KATERYNE DE
SOUSA FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000463-25.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000755-10.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCOIS DE ARAUJO
MORAIS ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000877-23.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGO
GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000922-61.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0001292-40.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE LIMA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0002005-49.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CANUTO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0002272-21.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DA SILVA TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0003029-83.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUDIMA ALVES DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000036-23.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AGOSTINHO NEVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000140-64.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO QUEIRINO DOS
SANTOSVITIMA: WALMO SANTANA DE MEDEIROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000155-52.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000185-19.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE FELIX
FERREIRAINDICIADO: WELLIGTON PINTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000346-68.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON YURI DINIZ LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000351-51.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCO JONNAS DE
SOUSA ASSISVITIMA: BERTA LETICIA ROSADO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000411-39.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO FIRMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000566-32.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDI JACOME DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000726-86.2019.815.0301 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001426-67.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY FRANKLY ALMEIDA
SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0003123-02.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FABRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0000636-15.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO ADRIANNI HERCULANO DOS SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0001387-04.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MARIA DA GLORIA BEZERRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01012 Processo: 0000130-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000300-42.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLYSON JUNIOR NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000342-96.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000454-55.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO NASCIMENTO
LIRAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000454-89.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA: A
COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000481-72.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS MACEDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000525-57.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
AMADEU BIDãO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000535-04.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
SEVERINO DO RAMO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000555-29.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDAINDICIADO: LUIZ PAULO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000601-18.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000685-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDISLAINE DA SILVA PEREIRAREU: GEOVANIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO , 022280PB
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000734-60.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IOLANDA VITURINO DA
SILVA SANTOSREU: SEVERINO DO RAMO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000965-87.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO VIEIRAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001000-81.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. L. S. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0001032-86.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. P. ADVOGADO:
026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001185-90.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TASIANA MACEDO PEREIRAREU: WILSON PEREIRA VIDAL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0001244-10.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO PEDRO DA
SILVAVITIMA: LORRANE PATRICIA CANDIDO DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0002562-96.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. G. R. ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000718-77.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO NOGUEIRA
DIAS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: ADRIANO SOARES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000104-96.2020.815.0551 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000121-11.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVA ANDERSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JANDIGLEYSON BEZERRA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000178-53.2020.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
M. G. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01003 Processo: 0000323-80.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAIVISON RAFAEL FERREIRA
MOREIRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000511-10.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS FREITAS
DA SILVAVITIMA: SIMONE DE FATIMA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000531-98.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONICE SILVA SANTOSVITIMA: JOSE VENANCIO DOS SANTOSAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000670-21.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE LOPES BENTOREU: EUCLIDES REIS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000741-52.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO JUVENAL ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000770-05.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
MARCELO HERCULANO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000939-89.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SILVA DE SOUSAAUTOR:
A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000951-06.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000971-94.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DINALDO BEZERRA DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000156-06.2020.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY DAVID LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000274-84.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
DA SILVA MEDEIROSAUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO SERGIO GOMES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000387-38.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
MARCIO FAUSTINO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000819-04.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0002124-85.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO KENETHY DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0002614-10.2013.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HUGOR CORREIA LIMAVITIMA: TAMIRIS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0003042-55.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAQUELINE ANUNCIADA PIRES DA COSTAINDICIADO: ADRIANO LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018