TJPB 26/08/2020 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

20
SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000284-60.2005.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000614-76.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000764-23.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000764-23.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000764-23.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000049-05.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BIBIANO DE LIMA BATISTAREU: IVANALDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000053-42.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS JULIO DE
SOUZA MENDES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000100-16.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DE MELO
FREITAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000356-90.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLEDSON BATISTA
MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000413-45.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIA
MARIA ABEL DE SOUSA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: FLAVIO JOSE ABEL DE SOUSA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000450-04.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. F. A. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000466-89.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DIAS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000499-79.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO FLAVIO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: intimese o réu por sua defesa, legalmente constituida, para apresentar documentação comprobatória do que
fora aelgado.
00901 Processo: 0000506-08.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000506-37.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
A. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000523-78.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000570-47.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. O.
F.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000576-54.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. L. S.
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000603-37.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000611-48.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO VICENTE FERREIRAVITIMA: JOSE DIJAILSON DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000612-67.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000629-35.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. L. M. ADVOGADO: 022482PB
ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. VITIMA: C. V. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000819-37.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DA SILVA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000893-52.2019.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. F.
B. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000926-81.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE SOUSA MONTEIRO
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: CICERO DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: FRANCISCO WEVERTON DAMACENA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000755-20.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: JOSE JAIZO GAMA DA COSTA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00914 Processo: 0001085-17.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: NAPOLEAO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE SAPE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000316-43.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intimese Defiro a habilitacao. Intime-se para oferecer defesa previa no prazo legal.
00916 Processo: 0000502-95.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS SILVINO DA SILVA
FILHOVITIMA: PEDRO FLOR DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000639-43.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0001045-98.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: RAFAEL SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: 025748PB
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Denuncia.
00919 Processo: 0001456-44.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCOS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-se da desinstalacao da Comarca de Mari e sua agregacao à Comarca de Sa-pe, e por conseguinte, da redistribuicao do
presente feito para esteJuizo.
00920 Processo: 0001679-70.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR ANTONIO DA SILVAVITIMA: MARCIO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00921 Processo: 0002191-82.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
VITIMA: DAMIANA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000263-62.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIANO PEREIRAREU:
EDVANDRO DE FRANCA CRUZ FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000375-31.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CALU DE OLIVEIRAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL PICA PAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000382-52.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NERIVALDA GALDINO NEVESINDICIADO: JOAO BATISTA PEREIRA DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000464-83.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000493-02.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS RAIMUNDO
GOMESINDICIADO: JOAO PEDRO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000883-40.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000953-57.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JOAQUIM DA SILVA
FILHOINDICIADO: ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00929 Processo: 0001285-24.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE DA SILVA VITORINOVITIMA: RANDSON EMANUEL VITORINO SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001563-25.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL AUGUSTO DE BRITO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000156-16.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE KARLON KAIKE DE
SOUZA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: LUCAS DA SILVA BOSCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000234-10.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE GARCIA
BARROS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: LIVIA RAFAELY DE
SOUSA LAURINDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000417-15.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE BEZERRA CANDIDO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA JACIARA BEZERRA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000965-45.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 002306PB
ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA. VITIMA: H. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000665-49.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TACIBIAS DE MORAIS SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOSINALDO
ALBUQUERQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000785-63.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: EMANOEL FRANCA SILVA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000060-27.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023001PB UGOR LOURENCO LOPES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000109-73.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON NOGUEIRA DE
SALES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. INDICIADO: VALDINEIDE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000144-96.2016.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: P. C. E. P.REU: E. T. N.
F.REU: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000146-27.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO BALBINO DA
SILVAVITIMA: POLICIA MILITAR DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000149-84.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: PEDRO ESTEVAN SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000240-09.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. N. L. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000256-26.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
C. A. S.VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000716-47.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
D. A. P.VITIMA: A. L. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000826-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO BARBOSA FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000849-89.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSEDIL CRISPIM DE ALMEIDAVITIMA: JANIELLE THAYSE PEREIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001280-31.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000034-29.2019.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANTONIO VICENTE
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000091-18.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MOUSINHO PONTES
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000154-09.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DE
LOURDES MATEUS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018