14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802703-81.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO MARQUES JERÔNIMO E OUTROS ADVOGADO: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662/B APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB
20.832-A OBS.: IMPEDIMENTO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 7968856
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806404-39.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA
JOSÉ PEREIRA ALVES E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 APELADO:
MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808431-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JOSÉ DE ANCHIETA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA
OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857024-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA SANTOS ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA
OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803564-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812735-74.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: JOSELI MARCELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 203– APELAÇÕES Nº 0800500-16.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS 1º APELANTE:
PRICILA NASCIMENTO DE LIMA, ASSISTIDA POR SUA GENITORA, MARINALVA NASCIMENTO DE LIMA
DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 204– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0854714-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE GONÇALVES ROBERTO DIA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES - OAB/PB Nº 24.739 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 205– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0823091-31.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA DEFENSORA: FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 206– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801004-36.2017.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO: JOÃO
BATISTA CAITANO OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 207– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0822376-86.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARTA MARQUES DA SILVA DEFENSORA: GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 208– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0803457-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: DAVIDSON DINIZ LUNA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES
JÚNIOR OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB Nº 22.280
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-60.2019.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: GRACYELLE
ALMEIDA QUEIROS ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA – OAB/PB 24069. APELADO: MUNICÍPIO DE
SANTO ANDRÉ
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821677-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: UBIRATAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832524-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ LUCAS DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 18.788
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815277-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: ALBERTO AVELINO BARROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803646-90.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SANDRA REGINA DE ARAÚJO GUIMARÃES ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA - OAB/PB N.
º 15833 E VERA LUCE DA SILVA VIANA - OAB/PB N.º 9967 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23.733-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0857888-18.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MAURO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803039-40.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: N.
CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS
GUEDES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825474-35.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:IVANILDO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802182-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: NELSON SEBASTIÃO TEIXEIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001436-93.2012.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751 APELADO:
MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA – OAB/PB 10404 E PRISCILA GRAZIELA
RIQUE PONTES – OAB/PB 14507
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801622-30.2018.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
JOSÉ NELSON GOMES ADVOGADO: THAINÁ ALEIXO SANTOS OAB/PB 25.839 E OUTROS APELADO:
BANCO MERCEDES BENZ S/A ADVOGADO: ALINE DA SILVA TEIXEIRA OAB/RS 102.427
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804576-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851844-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: LUCIVALDO LEITE DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/
PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801412-79.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A APELADO:
MARIA DA LUZ VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 199–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800756-32.2019.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: DIANA DO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO: CARINA ROLIM LEITE LIMA OAB /PB 23.709
APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027001-89.2007.8.15.0011 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANTÔNIO ILDEFONSO DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR OAB/PB 9361 APELADO: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C
ADVOGADO: JOAQUIM MANHÃES MOREIRA OAB/SP 52.67
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016990-35.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: VALDEMAR MACEDO DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA - OAB/PB 15729 E ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 202–
APELAÇÕES Nº 0011659-72.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE:FAI – FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A ADVOGADO:FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO – OAB/PB 23.050 2º
APELANTE:FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314A APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0844442-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO:ÉRIKA DE SOUSA MIRANDA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819133-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO APELADO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816903-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JOSÉ KENNEDY SIQUEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007059-76.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: JOSÉ DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA (OAB/PB Nº 5520)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810218-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ SABINO DE BRITO FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0863706-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVE-
