DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologo o acordo celebrado pelas
partes. Intimado o banco promovidopara recolhimento das custas processuais em 15 dias sob pena de
bloqueio, protesto e inscrição na dívida ativa. Contato 983 9 9142-8886
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000158-97.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA ROCHA
GOMES ADVOGADO: 025521PB THAIS QUEIROZ SILVA. REU: ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO:
013721GO JOSE CARLOS SILVA COELHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum, de
15(quinze) dias terem vista dos autos em cartório.
00093 Processo: 0003958-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA JANE DE
SENA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para o recebimento do ALVARÁ DE LIBERAÇÃO já confeccionado e
a disposição do interessado (Banco do Brasil). Prazo de 05 (cinco) dias.
00094 Processo: 0011287-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se do
deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00095 Processo: 0018714-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO TAVARES
DA SILVAREU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00096 Processo: 0018714-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO TAVARES
DA SILVAREU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00097 Processo: 0020424-90.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECORVIDROS COM
DE VIDROS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANA GILVANIZA SOUSA BRAZREU: ANDERSON
NORANHA SANTOS ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00098 Processo: 0021946-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON BARROS
COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO
Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento do depósito de fls. 270 e requerer oque
entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00099 Processo: 0024288-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANILTON DE MELO
LEITAOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se de todo teor do despacho de fls. 152.Após arquive-se.
00100 Processo: 0025351-80.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND
E COM LTDA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRAISLEIROS SA Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 486.
00101 Processo: 0025904-20.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMAO
PEREIRAREU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se para recebimento de alvará de levantamento expedido nos autos.
00102 Processo: 0028293-12.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELDA BATISTA DE
LIMAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para manifestar-se sobre o documento de fls. 178, no
prazo de 05(cico) dias.
00103 Processo: 0033497-76.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND
E COM LTDA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: NACIONAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA Despacho: Intime-se do todo teor do despacho de fl. 1574.
00104 Processo: 0050119-80.1996.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A ADVOGADO: 014501MA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 014009MA SERVIO
TULIO DE BARCELOS. REU: GILBERTO AURELIANO DE LIMA Despacho: Intime-se do deferimento
da habilitação e pedido de vista dos autos pelo prazode 05(cinco) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0006466-03.2011.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GERUSA DE LOURDES
TAVARES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte
inventariante para cumprir todos os termos do despacho de fls. 119, visto que apenas foram juntadas
certidões da Fazenda Estaduale Municipal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0001701-08.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. L. D. ADVOGADO:
015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REPRESENTANTE LEGAL: G. D. S. ADVOGADO:
015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0003352-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VITALINO DE LIMAVITIMA: VILMAR SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA
SILVA BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA
CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000910-86.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de remessa dos autos a contadoria judicial, uma vez que não houve condenação em custas processuais
00111 Processo: 0001069-63.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MARIANHO
DE PONTES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001104-23.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001220-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA
SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA
FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001601-37.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001602-22.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001603-07.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001722-65.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001791-97.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERSON DE OLIVEIRA
MOURA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001887-15.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA
LAURIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002018-87.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE MARQUES
DANTAS VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002093-29.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIVIA MARIA DE LIMA
CRUZ ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002109-80.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRASSINETTI DE
BRITO SILVA SOUSA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO:
013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de remessa dos autos
a contadoria judicial, uma vez que não houve condenação em custas processuais
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0000141-64.2002.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESTO PAIVA DE MESQUITA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000224-55.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
J. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. N.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001560-17.2005.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR MOREIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0002815-63.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00128 Processo: 0001883-31.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODOMIRO BORGES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0000043-02.2015.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: JOSE EMANUEL VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000532-59.2019.815.0601 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000256-16.2007.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: M. P.REU: M. G. S. ADVOGADO:
001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0004924-21.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA FRANSSINETI
CARNEIRO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. AUTOR: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0002316-60.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILLE PEREIRA FURTADO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: CICERA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LUCAS
SILVA PONCHET ADVOGADO: 028092PB MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0001208-64.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WYLGNA FERNANDES
BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001529-12.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ANULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentereu condenado a 9 anos e 11 meses de reclusao e 911 dias-multas...regime
inicial fechado
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0003095-05.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SILVEIRA GARCIA ADVOGADO: 039983RS CLOVIS LUGOKENSKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0003096-87.2006.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SILVEIRA GARCIA
ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0004216-98.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO
