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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO
MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO
LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005951292.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MICHELLE BRAZ DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ OB/PB 3019
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080242227.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S;A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FERNANDO MARQUES PAULO ADVOGADO:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - 7º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802114-88.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131375.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: DIEGO DE MACEDO MONTENEGRO
ADVOGADO: Walcides Muniz OAB/PB 3.307 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801892-35.2016.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: ROSINALDO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OABB-PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB sob o nº 17.314-A APELADOS:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301492664.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ODAIZA DE MOURA CHAPIRE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081998969.2017.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: JAMAL RAMADAN
ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA OAB/PB N. º 15833 APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066690.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE/PB APELANTE: WEIDSON RIZZIERY DE LIMA
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues MenezesOAB-PB 13655 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PI 7036-A APELADOS:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800027-83.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: JOSINALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 303015625.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAO LEITAO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080367237.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002145-61.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: WALLACE ALENCAR GOMES ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 20739 APELADO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO DETRANPB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297317.2015.8.15.2003 ORIGEM: APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 APELADO JENICE DA SILVA CLAUDINO CAVALCANTI ADVOGADO POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 077674556.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE
ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032 APELADO: GILVA SIMOES DA SILVA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 3016566-05.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA AIDA DE ARAUJO CASTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000291820.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVA MARIA DE SOUZA MOREIRA MARQUES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300988155.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO JOSE PAULINO
CANDIDO SILVA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006435248.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CASA DAS BALAS E
CHOCOLATES LTDA, MARCOS VINICIOS DIAS MEDEIROS, ELLEN AZEVEDO LIMA DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 078509970.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO ANDRE LUIZ
TRAVASSOS DE ARRUDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022873.2001.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084008034.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MARIA BERNADETE CAVALCANTE
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037812.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983, APELADO
CELZENILDO DA COSTA SOUSA ADVOGADO MAYARA SOARES SILVEIRA– OAB/PB nº 19.046
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 302156018.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:ORCINO DA COSTA
NERY
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219746.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO Francisco L M Porto OAB/PB 10.831
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301573639.2014.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
FRANCISCO MANOEL TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
PAUTA ORDINÁRIA
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÕES Nº.
0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). 2.ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERTHA DE FRANCA
COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, DEVENDO-SE CONVOCAR
DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE À
SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DOS APELADOS 11.02.20-COTA:
INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA
E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO
AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE
MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS,
ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO
INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA DO
JULGAMENTO. 08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES
OS ADVOGADOS, O DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR DO 1º APELANTE E, O DR.
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, INCLUINDO-SE NA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 22 DO
CORRENTE MÊS E ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809177-97.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. 18.02.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO
PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03.03.03-COTA: ADIADO POR
FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. COTA: ADIADO
POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.. 17.03.30-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813772-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTES:
LUIZ RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA E MARIA DALVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: MATHEUS MENDES
REZENDE OAB-CE 15.581 E THAÍS POMPEU VIANA OAB-PI 12.065 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL.
IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DESPACHO ID 8402329 COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE SER INCLUIDO EM PAUTA POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº: 080042258.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: FRANCISCA VERA LUCIA
BEZERRA LUCENA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080018410.2019.8.15.0471 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALE DAS AGUAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP ADVOGADOS: ALISSON
BEZERRA LIMA OAB/PB Nº 17.448 E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB N°24.626 APELADO:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/PB 8147 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO
PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08.02.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. COTA: ACOLHEU-SE A QUESTÃO DE ORDEM PARA
ANULAR A CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUNTADA AOS AUTOS NA SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO, E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DA ADVOGADA DA PARTE APELANTE ADIAR O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÕES Nº: 0801689-
