DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
00048 Processo: 0006739-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONNY SILVA SANTOS ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0007618-08.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0008172-40.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILTON COSME DE
MORAIS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0008378-54.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO BEZERRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0010360-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGGOR SAMILES FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0010396-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DOS SANTOS ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0010600-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00055 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO
FERNANDES P BENICIO , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: JUACELI
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0019639-94.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0041551-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEREU HELDER DA SILVA
MOTTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0044648-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINEUDO SALVIANO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010824PB DEMETRIUS ALMEIDA LEAO. REU: JOSE ERINALDO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0044687-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000811-06.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. L. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0003560-93.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. C. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0001078-41.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. F.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. R. B. J.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001091-40.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. G. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001785-09.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. B. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0025955-21.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S.
T. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: B. F. M. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. B. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00066 Processo: 0000330-71.2004.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINS DE OLIVEIRAREU:
ANTONIO LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001324-55.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO LACERDA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002090-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBEVALDO DE SANTANA LIMA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000323-57.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EMANUEL
DOS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0001795-28.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO GOMES SIMAO
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000255-78.2001.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SINDICATO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS GURINHEM SINDSPUG ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sedo despacho judicial de fls. 2413 que deferiu o pedido de
pagamento parcelado.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000370-16.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE , 023585PB WESCLEY
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ANTONIO BRAGA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000607-21.2015.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOAO BEZERRA DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000667-57.2016.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VINICIUS
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0001291-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ SUTERO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0078700-05.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0002271-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MONTEIRO FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0011548-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAYANO
ARAUJO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0003064-86.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
CONCEICAOREU: MAIARA CAMILO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0003413-89.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
CONCEICAOREU: WEBER LOURENCO ALEXANDREREU: JOSAFA DOS SANTOS
RODRIGUESREU: GILBERTO MOTA DA SILVAREU: MAIARA CAMILO DE MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004292-96.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO DE SOUZA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000008-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TATIELE PEREIRA DA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000024-08.1986.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE JESUS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000171-14.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: VALDECI FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000203-44.1983.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000302-22.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ MYKAELLA LIMA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000353-49.1988.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO VIEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000355-82.1989.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO RUFINO DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000487-32.1995.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DOS RAMOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000907-22.2004.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PEREIRA DA
CRUZREU: SEVERINO HENRIQUE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001040-83.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIACY PEREIRA DE
LIMAREU: JACIR PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001717-02.2001.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID JOAQUIM
ANTONIOREU: JOSE EDNALDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001967-15.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002017-95.2000.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002252-66.2017.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JACKSON DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002377-39.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0060367-81.1997.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA DOS SANTOS
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0190287-54.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONSTRUTORA PARK LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0300013-31.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BENEDITO MANOEL
SEVERINOINDICIADO: SEVERINO FERNANDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0002718-65.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO LEITE
DE AGUIARINDICIADO: GEIDSON MORAIS DA SILVAINDICIADO: JOSE CARLOS SOARES
NUNESINDICIADO: EGLONEI CORREA DA SILVAINDICIADO: ALEXSANDRO SABINO DE
SOUZAINDICIADO: PALMARIS MANOEL DA SILVAINDICIADO: EDIMILSON BENEDITO DO
NASCIMENTOINDICIADO: MANOEL CAVALCANTEINDICIADO: JOSE JORGE GONZAGAINDICIADO:
ANTONIO CARLOS DIAS SILVINOINDICIADO: MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVAINDICIADO:
EVELINE CESAR TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00101 Processo: 0000243-62.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO COSTA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000367-21.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
