DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792.Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de
Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0801260-36.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Laércio Odélio da Silva Medeiros. Advogado(s): Sydclei Batista de
Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Apelação Cível nº 0803062-20.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): Andreia dos Santos Monteiro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelações Cíveis nº 0800414-07.2018.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.1ºApelante(s): Ana Paula Santos Lourenço. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo – OAB/PB 7.261. 2ºApelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de
Andrade Filho – OAB/PB 17.938.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0800598-08.2016.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Apelado(s): Rafael de Medeiros.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Apelação Cível nº 0800345-09.2017.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade
Filho – OAB/PB 17.938.Apelado(s): Ana Paula Dantas Alves. Advogado(s): Esaú Tavares de Mendonça –
OAB/PB 17.815.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.53) Apelação Cível nº 0802370-50.2020.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Olavio Chaves de Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Apelações Cíveis nº 0800604-37.2018.8.15.0281.Oriundo
da Comarca de Pilar.1ºApelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/
PB 16.681.2ºApelante(s): Maria Áurea Gomes da Silva. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho – OAB/PB
17.324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelações Cíveis nº 0805194-38.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.2ºApelante(s): Socorro Cristine de Almeida Paiva e outras.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível nº 0877839-27.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.Apelado(s): Aderson Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Thiago Bezerra
de Melo – OAB/PB 23.782.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível nº 0836178-73.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia da Paz Bezerra. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível nº 0816296-72.2020.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.Apelado(s): José Raimundo Alves. Advogado(s): Luis
Villander Rodrigues de Farias - OAB/PB 23.191.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível nº 0807477-83.2019.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Dinamérica
Fernandes Dias. Advogado(s): Rafael Pires Rocha – OAB/PE 36.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelação Cível nº 0800693-57.2017.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Leite de Oliveira. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho – OAB/PB 17.102.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelação Cível nº 0002837-41.2016.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Damião Souza do Nascimento. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas - OAB/
PB 13.220.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível nº 0803011-80.2018.81.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Onildo Nóbrega
Ferreira e Carolina Morais Nóbrega. Advogado(s): Ghislaine Alves Barbosa – OAB/PB 11.132.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Apelação Cível nº 0876120-10.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino do Ramo de Souza. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível nº 0801374-92.2018.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.Apelado(s): Jonisvaldo Candido da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível nº 0805625-50.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Jaime Wanderley Netto. Advogado(s): Dyego Trajano Ramalho
– OAB/PB 19.327.Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Advogado(s): Humberto Graziano Valverde –
OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0831455-45.2015.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira da Silva. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelações Cíveis nº 0000260-74.2014.815.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.1ºApelante(s): Katiane Filgueiras Lima Dantas. Advogado(s): Artur Araújo Filho –
OAB/PB 10.942. 2ºApelante(s): Fórmula H Comércio de Motos Ltda. Advogado(s): José Alves Formiga – OAB/
PB 5.486. Apelado(s): Francisco Romão Dantas Filho e outros. Advogado(s): Valderedo Alves da Silva – OAB/
PB 15.923
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível nº 0763218-37.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Centro Paraibano de Urologia e Infertilidade
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível nº 0773405-07.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Valdomiro Ferreira Passos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível nº 0799988-29.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Maria do Carmo Dunga da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelação Cível nº 0123508-83.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo.Apelado(s): Neiva Coelho Calçados Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelação Cível nº 0802535-73.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Kátia Cilene da Silva Costa. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Evaldo Solano de
Andrade Filho -OAB/PB 4.350-A.
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível nº 0002871-16.2016.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Arnaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas, OAB/PB
13.220.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível nº 0820626-34.2017.815.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelação Cível nº.0810912-07.2015.8.15.0001Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eusenir Chaves Cavalcanti. Advogado(s):
Wênio Vasconcelos Catão - OAB/PB 17.157.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0016030-70.1999.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): C. R. Comércio e Representações de Papelaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0027650-45.2000.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Falcão Comércio de Confecções Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0097594-17.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Comercial de Móveis e Esquadrias Ltda – EPP
e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0016560-79.1996.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Drogaria Cardoso Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0002276-32.1996.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Venâncio Viana de Medeiros Filho.Apelado(s): Arlindo Cabral & Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0019375-82.2008.8.15.0011.Oriunda
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.Apelado(s): Campina Grande Industrial S/A.Defensora:
Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0801347-39.2016.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Leomar Fernandes Lacerda.
Advogado(s): Francisco Washington Evaristo Soares, OAB/PB 21.677.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0835118-26.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria de Fátima Silveira de Vasconcelos.
Advogado(s): Sidney Cirilo Feitosa – OAB/PB13.809.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0837329-35.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria José Figueiredo Vilar. Advogado(s):
Marcelo Vasconcelos Hermínio - OAB/PB 19.084.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0803512-89.2020.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442.Apelado(s): Aderson Ferreira de Almeida. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0007003-38.2014.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos
NPL Ipanema VI – Não Padronizado. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 2.095-A. Apelado(s): Asplamark
do Brasil Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. – ME e Carlos Luiz Crispim Pimentel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0002240-22.2013.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Arnaldo Gualberto da Silva e
Administradora Gualberto Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689.Apelado(s): Acilon Gualberto Silva do Rego. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0036036-15.2010.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Empresa Paraibana de Informática Ltda. e Samuel
Coelho de Lemos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0835316-63.2020.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Helder Inácio de Araújo e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0000140-16.2014.815.0401.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Marcos Barbosa de Souza. Advogado(s): Edjardes Sandro Cavalcante
Arcoverde – OAB/PB 16.198.Apelado(s): Genivaldo Emiliano da Silva e Verônica Rodrigues da Silva.
Advogado(s): Nelson de Sousa e Silva – OAB/PE 7.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0801946-42.2019.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino
de Lucena.Apelado(s): Josefa Lopes Pereira. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto - OAB/PB 16.686.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0848175-48.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): Josy Martins da Silva. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0860823-94.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josuellinton Silva de Vasconcelos.
Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800760-07.2019.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Roberto Estendislau da Silva. Advogado(s): Haroldo
Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0805132-95.2018.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luís Otávio da Silva. Advogado(s): Ana Raquel de
Sousa e Silva Coutinho - OAB/PB 11.968.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelação Cível nº 0000754-95.2012.8.15.0981.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Marcondes Robson de Souza Oliveira. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.Apelado(s): Município de Queimadas, rep. por sua Procuradora
Camila de Carvalho Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0800651-88.2017.815.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.Apelado(s): João Cassiano de Medeiros. Advogado(s): Francisco
Cavalcanti Filho – OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0795913-44.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s): José Walter.
