TJPB 07/07/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021

00129 Processo: 0011313-97.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA
PEREIRA DA SILVAREU: JOSE CARLOS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006603PB ERINALDO
GUEDES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0011393-41.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA
MARTINSREU: ROBERTO MACULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00131 Processo: 0017072-76.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HEMINIO DA
SILVAREU: URBANO FORTUNATO DE AQUINO ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0023917-17.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00133 Processo: 0023996-59.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCA SOARES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0025746-67.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX DE LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0032723-07.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO DA SILVAVITIMA:
MARGARIDA BORBA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0110263-83.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. F. M. ADVOGADO:
001585PB GILBERTO CHAVES. VITIMA: J. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0004940-64.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON JOHON TEIXEIRA DE
ANDRADEVITIMA: JONAS ARNAUD DA SILVAVITIMA: RAYANA DUARTE ARNAUDREU: EDUARDO
MOURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0015814-60.2002.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMAR DE MELO
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0026415-76.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON FERREIRA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: DIOGENESVITIMA: JOSE
WILLAN PEREIRA GUERRAVITIMA: LIGIANE BRITO VIDALVITIMA: JOSE ANTONIO DE FARIAS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0035857-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00141 Processo: 0000015-58.1995.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000689-39.2015.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: IBAMA INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVREU: AGROLITO PRODUTOS AGRICOLAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00152 Processo: 0005819-41.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE CASSIMIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000046-73.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JOSE DE
OLIVEIRA BEZERRAINDICIADO: SIVALDO FERNANDES DA SILVA DANTASVITIMA: ROSECLAUDIO
LIMA SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000635-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000107-95.1989.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00156 Processo: 0000401-68.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARIANO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000448-37.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIVALDO
OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001178-82.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO ESPINDOLA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001847-24.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON EVANGELISTA
ARCILIO ADVOGADO: 277743SP MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000015-42.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTHUR FRANCA
HENRIQUEINDICIADO: WILLAMES DOS SANTOS MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00162 Processo: 0000289-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR GOMES CANDIDO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0002575-25.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRAREU:
GELVACI DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0003896-27.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIVAN RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000462-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIARA PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 151/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0001240-33.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001241-18.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA

SANTA RITA

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001388-55.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENICIO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001695-72.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SANTA RITA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000396-67.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELITON DA SILVA
MODESTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000516-13.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDREA FIGUEIREDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000592-03.2018.815.0331 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DE FATIMA SILVA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001027-02.2003.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAX FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00171 Processo: 0001197-17.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001446-60.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON JUNIOR
CUNHA REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0001523-74.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUEL JOSE DA
SILVAINDICIADO: RODRIGO TOBIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001631-79.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NADY WALENGO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002511-56.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0004347-79.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL ANTONIO DE
LIMAREU: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0033480-98.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL ANTONIO DE
LIMAREU: CARLSBERG DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00146 Processo: 0000005-66.2018.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. REU: ERICLES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: WESLLEY HIGOR DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. REU: WELLINGTON HUGO DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000008-21.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: WESLLEY HIGOR DA
SILVAREU: WELLINGTON HUGO DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000032-49.2018.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000048-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAG FACIL ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
REU: WELLINGTON HUGO DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. REU: WESLLEY HIGOR DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. REU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA , 024597PB JESSICA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000295-92.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER CONSTANTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO
MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000969-36.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 026005PB LUIZ FELIPE PEREIRA GALDINO , 025637PB SHEYLA RIBEIRO ALVES.
VITIMA: SANDRIELLE MARIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000847-09.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELMA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 016925PB VINICIUS
FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00179 Processo: 0000073-90.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALERRANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018