DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
012191 - Pb • 27; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 34; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635
- Pb • 36; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 11; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 54;
Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 22; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 36; Henrique
Marcula Lima 007127 - Pe • 25; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 36; Isaac Augusto Brito De
Melo 013120 - Pb • 23; Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 43; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 21;
Jonatas Castor De Pontes 001266 - Pb • 42; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 23; Jose Diogo Alencar
Martins 017823 - Pb • 40; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 23; Jose Luiz Vitorino 004798 - Pb • 36; Jose
Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 48; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 36; Layanne
Verissimo Ferreira 020669 - Pb • 43; Leonardo Ventura De Figueiredo 041271 - Pe • 49; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317 - Pb • 44; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 45; Marcus De Vinicius
De Lima Souza 015228 - Pb • 24; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 43; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - Pb • 46; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 26; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb
• 63; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 18; Rodrigo Azevedo Ferrao 246810 - Sp • 4; Roseno De
Lima Sousa 005266 - Pb • 38, 39, 41; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 36
NOTAS DE FORO
11
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0004841-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. M. R. O. ADVOGADO:
015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. AUTOR: G. K. M. R. ADVOGADO: 015228PB
MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: U. C. G. C. T. M. L. ADVOGADO: 023661PB CAIUS
MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00025 Processo: 0000498-88.2006.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE HONORATO
DE SALES ADVOGADO: 007127PE HENRIQUE MARCULA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAPITAL
CAAPORA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0076209-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO ROBERTO SOARES
GOMESVITIMA: ROMERO DE MELOREU: SEVERINA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000540-45.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. S. S. ADVOGADO:
003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000806-71.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOIANA AUTOMOLAS
LTDA ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001028-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRIGITTE CATURANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006461-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIME JERONIMO DA SILVAREU:
MATEUS SOARES DOS SANTOS TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0024546-80.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO LUIZ DE GOMES
RAMOSINDICIADO: SERGIO KULIKOVSKY ADVOGADO: 246810SP RODRIGO AZEVEDO FERRAO.
INDICIADO: JONATHAN HAROLD WHITLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002253-77.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISEU GUEDES DA
SILVAVITIMA: JOALYSSON SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0005736-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA DA SILVA
CAMPELOVITIMA: VIVIAN SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011022-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUDSON ORDANINI
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0017692-07.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TATIANA TAKASHIMA MOREIRA
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0022109-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZIMAR BATISTA
PONTESVITIMA: JAILTON CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0025855-59.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0007136-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. G. V. ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: K. L. B. ADVOGADO: 023109PB
CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0014072-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONDINELY PEREIRA
FRANCO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0014954-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESSY BEZERRA DE
ARAUJOREU: CLAUDIO MARCELO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 019470PE EDVALDO
ALMEIDA CAVALCANTI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 143/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0014939-77.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO ROMERO DA
SILVA BARBOSAINDICIADO: WEDSON DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 001015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: DEBORA CRISLAIDE SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 144/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000810-91.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARLON DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002818-75.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0003041-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO CRISTIAN SILVA
SANTOSREU: JONATHA SANTINO DA CRUZ ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0004106-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS DE BRITO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007920-88.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WAGNER ALVES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0008501-30.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: I. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0016908-06.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOACIR RIBEIRO DIAS
JUNIOR ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO JUDICIAL DE FLS.390 (EMBARGOS DECLARATORIOS
REJEITADOS)
00022 Processo: 0029111-87.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.REU: J. B. M.
G.INTERESSADO: W. C. M. S. A. ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS ,
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. INTERESSADO: J. M. A. S. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. INTERESSADO: J. B. M. G. ADVOGADO: 002331PB GILSON
FERNANDES MEDEIROS , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. INTERESSADO: C. E. F.
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0033650-96.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.INTERESSADO: O.
N. S. ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE
OLIVEIRA. INTERESSADO: D. C. C. N. ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 018971PB
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: J. G. H. X. ADVOGADO: 013120PB
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 018971PB ANTONIO
VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000006-57.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIABE BALBINO
QUARESMAINDICIADO: VITOR FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000228-25.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000985-24.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001179-87.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MATIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001231-49.2016.815.0021 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: N. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00033 Processo: 0000698-89.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARAYANNE GOMES DE
MELOINDICIADO: ROBSON JUNIOR SANTINO DA SILVAINDICIADO: BRUNA RARIENE DANTAS
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000758-33.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS MONTEIRO
SOARES ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. INDICIADO: MAILSON RODRIGUES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000811-43.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TANIA MARIA FARIAS
TOSCANOREU: KAIO TOSCANO KRAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. D. D. ADVOGADO:
008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES , 020889PB CLAUDIANO LOPES DINIZ. REU: F. M. R. ADVOGADO: 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: F. V. B. ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. REU: A. P. S.
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000613-82.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001405-94.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADVAN DUTRA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001486-72.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE LIMA NUNES
CANDIDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001736-42.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MARTINS
JUNIOR ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0001404-12.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/32 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0022915-81.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SILVA DE
MENESES ADVOGADO: 001266PB JONATAS CASTOR DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000006-59.1998.815.0171 - INVENTARIO REU: CICERO PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO:
001597PB JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 005709PB
MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR: CICERO PEDRO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 020669PB
LAYANNE VERISSIMO FERREIRA. AUTOR: EDIVANIA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO:
001597PB JOAO BATISTA BASTOS. Despacho: Intime-separa intimar os demais herdeiros, por intermédio
do Representante Legal, para apresentarem manifestação quando ao pedido posto às fls. 1694e ss.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000681-75.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
