DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
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NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR - OAB/PB 17276-A APELADO:
AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A E ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº
23809A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800504-37.2019.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – OAB/PB 122626-A APELADO:
ARGEMIRO MOURA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - –APELAÇÃO
N.: 0800010-47.2016.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE:
ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE
MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5069).
APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810650-52.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FERNANDA AUGUSTA BALTAR
DE ABREU APELADO: GELSONITA MENDES FELIX ADVOGADO: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER – OAB/
PB 8911-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - –APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0847712-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A APELADO: CAMAROES PARAIBA LTDA – ME ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA
NEIVA – OAB/PB 11.447
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800618-87.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:
SEVERINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB PB
11.662B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - –APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800149-70.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: ANDERSON DA SILVA
CANDEIA. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB N.º 10.799) E TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS – OAB/PB 9366
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - –APELAÇÃO N.º
0812105-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA
(OAB/CE 26.074). APELADO: JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
(OAB/PB 11.005) E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - –APELAÇÃO N.º
0801870-11.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/PB Nº 27.249-A). APELADO: JEFFERSON
SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - –APELAÇÃO Nº
0800723-06.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO A. SANTOS, OAB/SP 156187 E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP
192.649 APELADO: SEVERINO MANOEL DE SOUSA – ME ADVOGADO: RHANIEL BEZERRA WANDERLEY
E LIMA OAB/PB 20.538
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO N.º
0824935-79.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - –APELAÇÃO N.º
0811064-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO:
SANDRO FELIPE DE SOUZA GOMES. ADVOGADO: KARINA KALLY DA SILVA SANTOS FRAGOSO (OAB/
RN 9.479).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - –APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800533-41.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JAR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: DANIEL DALONIO VILAR FILHO – OAB/PB 10822-A, RAISA
ZORAIDE CUNHA DE MELO – OAB/PB 18581-A APELADO: GILMAR AURELIANO DE LIMA ADVOGADOS:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA – OAB/PB 9560-A E, MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO –
OAB/PB 18130-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - –APELAÇÃO N.º
0833560-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO SÍNTESE SERVIÇOS. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB N.º 16.549).
APELADOS: JOÃO MAGLIANO PECORELLI E MARIA DO SOCORRO PEREIRA PECORELLI. ADVOGADO:
BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS (OAB/PB N.º 5.679).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - –APELAÇÃO Nº
0008076-06.2011.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
Nº 12.450-A) APELADA: ELIANE MARIA SOUSA PEREIRA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
(OAB/PB Nº 8.424)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - –APELAÇÃO N.º
0005351-14.2014.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORAS: ADLANY ALVES XAVIER E LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO: CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA VIA SATÉLITE
LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO
Nº 0048827-79.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: MARIA JULIETA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA OABPB-7337
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0827395-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: SILVINO JERONIMO. ADVOGADO: NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR
(OAB/PB N.º 12.582), HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA (OAB/PB N.º 16.746). APELADO:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. PROCURADOR: CAIO NÓBREGA AIRES CAMPÊLO (OAB/PB
N.º 14.932).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO N.º
0000331-75.2015.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO Nº
0803594-50.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: PAULO SÉRGIO DE CARVALHO
LOURENÇO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB
Nº 15.534 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA PROCURADORA:
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID 9264447
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803406-52.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB N° 21.040 APELADO:
JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007-A
IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – ID 9923890
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO Nº
0820376-21.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401) E CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207) APELADA: DALVANIRA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911), LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB
9.821) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801792-18.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
JOSEFA ALCIVANIA PAULINO LIMA. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 19.139 E
PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432 APELADO: MUNICÍPIO DE BOA
VENTURA. PROCURADOR: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800035-92.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: FRANCISCO
H. EVANGELISTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º
0820422-58.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FATIMA MELO BAHIA DE ALMEIDA. ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA –
OAB/PB 19.421 E INALDO LIMA PONTUAL NETO – OAB/PB 24.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815298-55.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
– OAB/PB 993-A APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÕES N.º
0827460-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
CONSTRUTORA EARLEN LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
E NATHÁLIA SOUTO (OAB/PB 19.931). 2º APELANTE: GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO E PEDRO
SAMUEL MACEDO MACHADO. ADVOGADO: JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO (OAB/PB 18.226).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - –REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800584-37.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AUTORA: JOZECARLA LEAL DA SILVA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB 16.249). RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA
COSTA (OAB/PB 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - –APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0831572-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 2º APELANTE: RAQUEL BATISTA PAULO DE SOUZA. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - –APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO N.º 0014683-74.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: VALDECIR PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0810957-04.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805499-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: DANIEL ANTÔNIO CUNHA DUARTE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0817854-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: ANÁLISES CLÍNICAS DR. MAURÍLIO DE ALMEIDA S/S –
ME. ADVOGADO: MARCIO GREYK BARROSO FARIAS OAB/PE 47.780
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO N.º
0800969-68.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO: ISIS VIOLETA GONÇALVES DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA, REPRESENTADA POR DAIANE
GONÇALVES DE OLIVEIRA BARROS PEREIRA. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E
RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812983-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SONIA PAZ DE AMORIM. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003 E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO Nº
0001897-89.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: EDJANE
CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º 5.069). APELADA:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801219-57.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: LOURINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JACINTO VIEIRA DE
CARVALHOOAB/PB 23.431 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0074215-36.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
DANIELE DE FRANCA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ (OAB/PB N.º 8583). APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB N.º 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829444-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AUREA LUCINA MONTEIRO. ADVOGADO: JOSILEIDE BARBOSA R. GUIMARÃES OAB/PB 17136
EMBARGADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820699-21.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-AAPELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801189-25.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: BRUNO CARNEIRO RAMALHO
