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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / VALERIA ELISANGELA PAULINO RAMOS - BRUNO MACEDO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802793-81.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) / ANTONIO CASSIMIRO FILHO - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080135998.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IRENE FERREIRA DA SILVA JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO
BMG S/A – MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800290-59.2019.8.15.0151 - ANULAÇÃO - PARTES: BANCO
DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / ERIVALDO DOS SANTOS LOPES RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800114-26.2021.8.15.0211
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / JCA MATERIAL DE CONSTRUCOES
EIRELI /JOSE MOISES ALVES LOPES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800092-60.2021.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DO
CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA - EURIDAN NUNES JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S.A. EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800661-70.2019.8.15.0491 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) /
RENAULT DO BRASIL S.A - FERNANDO ABAGGE BENGHI (ADVOGADO) / WELLINGTON PADUA DE
OLIVEIRA - EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801235-67.2020.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE FELIX
SOBRINHO - LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(ADVOGADO) / RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A- MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803409-82.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: HUDLESON GEINE BATISTA E SILVA - TATIANA BARRETO BARROS
(ADVOGADO) NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS S.A. - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801315-92.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / HALISSON
DOUETTS SILVA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000505-26.2016.8.15.0781 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ANDRE SILVA PEREIRA - JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO S/A - FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800809-44.2020.8.15.0201 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: COSMA
MARINHO DE SOUZA - DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO
SA - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: DARLAND FERREIRA LIMA - RINALDO WANDERLEY
(ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800339-75.2020.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO
SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / PEDRO TIMOTEO DA SILVA - MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080036882.2021.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /BANCO C6 S.A. - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO)
/ ESPEDITA CARDOSO DO NASCIMENTO - EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813556-78.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: HUMBERTO PEREIRA DE MACEDO E OUTROS - SANDRA APARECIDA DE
MEDEIROS RODRIGUES (ADVOGADO) / PAULO EDSON DE SOUZA GOIS - PAULO EDSON DE SOUZA
GOIS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803208-90.2020.8.15.0251 BANCÁRIOS - PARTES: PEDRO LEITE PRIMO - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) /
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA
DOMINGUES TRANM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080570869.2021.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS
PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800583-62.2020.8.15.0161 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /
FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS - ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800604-40.2016.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEILDO SOUSA FREITAS - ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / OI S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000535-49.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOAO BATISTA
TINTINO DA SILVA - MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080578554.2016.8.15.0001 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: SEVERINA MATIAS DO NASCIMENTO
- DANIEL BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA
FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800206-40.2016.8.15.0191
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TIM CELULAR S.A. CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / RENATA PEREIRA DE LIMA - ICARO ONOFRE
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803862-77.2020.8.15.0251
- TARIFAS - PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / FRANCISCO LAURINDO DE SALES E OUTROS - ALINNE PORTELLA NOBREGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000350-57.2014.8.15.0161 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: REGINALDO PORTO - DAVID DA SILVA SANTOS
(ADVOGADO) / RENACAR CONCESSIONÁRIA RENAULT - BRUNO CAMPOS LIRA (ADVOGADO) JOSE
ALVES CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000010573.2017.8.15.0911 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL - LEVE - PARTES: JOSE ELVIS ALCANTARA
CORDEIRO - DIOGENES SALES PEREIRA (APELANTE) JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL (APELANTE)
/ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801040-80.2019.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PARTES:
JOSE AFONSO LEITE - MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) / MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080373263.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA NEUMA GONCALVES DA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE
MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800194-10.2020.8.15.0151
- CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / MARIA NATIVIDADE OLEGARIO SILVA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080019917.2021.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA GORETE DOMINGOS DE SOUSA - ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802870-90.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / CELINA SILVA LEITE - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802999-61.2021.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO DO BRASIL SA SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /
ALDENIZE DE SOUZA NASCIMENTO - THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO) RODRIGO LUIS
DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000696-93.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA DEBORA DE SOUSA ALBUQUERQUE - WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080009789.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: OTACILIO GOMES - SILVANA PAULINO
DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813786-91.2017.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) / APOIO FOMENTO MERCANTIL LTDA - GIULLIO BARRETO SUASSUNA
DE PAULA MARQUES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812467-83.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / EMERSON GLEDSON ALMEIDA DE ARAUJO - MARIA CLEUZA DE JESUS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082285232.2016.8.15.0001 - DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA YAGGO LEITE AGRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE - GERSON
RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800947-35.2018.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES GOMES - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801300-38.2020.8.15.0561 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(ADVOGADO) / JOAO FELIX - WELITON CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812690-36.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: REDECARD S/A - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA
FREIRE DE ANDRADE - EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO
EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801364-85.2018.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
ESPEDITO FLORENTINO DE OLINDA - ALBANI AZEVEDO (ADVOGADO) FELIX ALAN FERREIRA
SERGIO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800282-51.2018.8.15.0981 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E
A EXTENSAO - FURNE - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS (ADVOGADO) ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BARROS - WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos
da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão,
quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a
digitei. PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 06 de SETEMBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020.
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0801734-24.2021.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JONATHA
LEANDRO DE ANDRADE - CASSIO LIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800813-08.2018.8.15.0151 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ENNIO ALVES DE SOUSA - JOSELITO FEITOSA DE LIMA (ADVOGADO) /
JOSELITO FEITOSA DE LIMA - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE
LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801104-28.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
MARIA DO SOCORRO SOUZA - DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO BMG SA RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) -MULTICOBRA COBRANCA LTDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811637-46.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / BRUNO
NOBREGA FERNANDES - MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802520-68.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA (ADVOGADO) / BANCO SAFRA S A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080251922.2019.8.15.0141 - TARIFAS - PARTES: JOAO FERREIRA DE SOUZA - HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080025512.2020.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSIVALDO ANSELMO DA SILVA
- ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800477-98.2019.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA - JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA.- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814650-27.2020.8.15.0001 ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES: CLARA ALEXANDRE MEIRA - ANA LUISA ALEIXO DE MELO
(ADVOGADO) CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (ADVOGADO) STEINMULLER / FRANCISCO
DE ASSIS SENA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800343-08.2018.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARYSTELA ARAUJO DE
SANTA N A - C A M I L A D AYA N E A N D R A D E D E S O U S A ( A D V O G A D O ) / B A N C O B R A D E S C O
FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800809-72.2020.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. FABIO RIVELLI
(ADVOGADO) / IRENICE MARIA DE MEDEIROS - THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO)
TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081443721.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELYS RAYANE PEREIRA DE ARAUJO
- RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA (ADVOGADO) / INFOGENIUS ESCOLA TECNICA
PROFISSIONALIZANTE LTDA – ME - ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (ADVOGADO)
MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800403-07.2019.8.15.0541 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
ANDREZA DA SILVA BENTO - ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / CLAUDIANO PEREIRA
SOARES (VULGO “CLAÚDIO) - JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800077-14.2019.8.15.0261 ANULAÇÃO - PARTES: JOSE ROMERO AMARAL DE OLIVEIRA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801688-95.2020.8.15.0251 TELEFONIA - PARTES: TIM CELULAR S/A PATOS - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) /
CRISLANDE PEREIRA DO NASCIMENTO - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083012387.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA ROSILDA ALMEIDA NUNES
- PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819525-40.2020.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: REBECA GONCALVES SILVA FIGUEIREDO 01561739480 - PEDRO MARIO FREITAS
ALVES FERNANDES (ADVOGADO) / CIELO S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080057380.2020.8.15.0981 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: MARIA JOSE MENDONCA LOPES - SYDCLEY
BATISTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COSMO DA SILVA - ANTONIO SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810036-05.2020.8.15.0251 TARIFAS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / INGRID GISELY ALVES DE OLIVEIRA - GIOVANNY FRANCO
FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0804464-42.2020.8.15.0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: TAGILDO DE SOUSA PEREIRA
FILHO - TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO (ADVOGADO) / CHRISTINA SOUZA DE LIMA - ENAILE
GOUVEIA DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0830167-72.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ALLIANZ SEGUROS S/A - MARCELO MAX TORRES VENTURA (ADVOGADO) / ELY JORGE TRINDADE
- CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800466-66.2020.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: LOJAS EXTRA LTDA – ME - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / EDVANIA AGUIAR
BARBOSA - GILBERTO AMANCIO CORLETT (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802368-58.2019.8.15.0981 - INADIMPLEMENTO - PARTES:
JOSINALDO CELESTINO - FRANCISCO PEDRO DA SILVA (ADVOGADO) / JAIME ANTUNES FERREIRA
- BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800144-91.2018.8.15.0041 - BANCÁRIOS - PARTES:
JOSEFA ALVES DOS SANTOS NEVES - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) RAFAEL MEDEIROS
DANTAS (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800378-30.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARCELO ARAUJO MOURA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / MASTERCARD
BRASIL LTDA -DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) TARCISO SANTIAGO
JUNIOR (ADVOGADO) /WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082459305.2019.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: PHILIPE NEANDER - ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / ALEXANDRE JOSE
BARROS MARIZ - ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800293-25.2018.8.15.0191 - ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES: JOSE RODRIGUES PEREIRA - KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
(ADVOGADO) / MARTINHO CORDEIRO DE LIMA E OUTROS - CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO
