TJPB 06/09/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021

00043 Processo: 0001647-11.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LUCAS DE SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000580-20.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON JEAN SERAFIM
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001071-90.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRAVITIMA: GEANDRE ALVES DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001111-72.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. G.
S.VITIMA: J. D. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0004245-45.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000211-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002557-44.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINA ALEXANDRINA
VIEIRA DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0096546-12.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 015146PB PAULLA
RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0036300-26.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA SANTINO PEREIRAREU:
EDMILSON JOAO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000114-63.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA.
AUTOR: ANDRÉ ALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000874-45.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO ALVES SIMOES
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001714-46.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000438-11.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO SERGIO
FERNANDES BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001445-28.2015.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALDIR BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000525-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO KLEBER DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA:
CICERO EMERSON DA SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001776-12.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ANTONIO RODRIGUES
DE FREITASVITIMA: TIAGO ANSELMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002049-88.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELEN CRISTINA VENTURA
FERREIRAINDICIADO: JOSE EDMILSON GARCESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000726-33.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILDO AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GENIER CORREIA
PIMENTEL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000826-80.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: ECO TOP IND E COM LTDA ADVOGADO:
049990SP JOAO INACIO CORREIA , 289579SP THIAGO HENRIQUES SANT ANA CORREIA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0006086-75.2013.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. N. ADVOGADO:
009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. AUTOR: E. L. S. A. ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. S. ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0001004-96.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA RIBEIRO
ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 020806PB MARIANA FERNANDES DE C.FREIRE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00064 Processo: 0000654-06.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA
CANDIDO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. VITIMA: PAULA RAIANE DA
SILVA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 064/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000001-22.1974.815.0351 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: SIMPLICIO FRANCISCO DO
NASCIMENTOREU: MARIA NATALIA DO NASCIMENTOAUTOR: ANTONIO CARLOS MEIRELES
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
MEIRELESINTERESSADO: VANILDO BARBOSA BEZERRA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003165-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA COMP
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO
, 253384SP MARIANA DENUZZO SALOMAO. Despacho: Intime-seDEFERO O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO, VISTAS PELO PRAZO DE 5 DIAS.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000360-53.2000.815.0191 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BERNARDINA LOURENCO
DE FARIAS ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: MARIA JOSE DE FARIAS
SOUTO ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: RENILDO FIALHO SOUTO
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001352-96.2009.815.0191 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 011501PB
FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00069 Processo: 0000010-31.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ZEILDO DA SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000048-43.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000194-50.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEFA MARTA JULIAO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000297-57.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEFA MARTA JULIAO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000315-78.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE FERREIRA
CAVALCANTI DA SILVAVITIMA: FLAVIO GALDINO DA SILVAVITIMA: JUSSARA MARIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000356-45.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR RENAN CLEMENTE
LIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000434-10.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA CAROLINE OLIVEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000440-46.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TREZENA DA
SILVAVITIMA: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000467-68.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO CASSEMIRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000495-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KLEDIR ALVES CASSEMIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000498-15.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR MACEDO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000586-58.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMAIRE GOMES DE
QUEIROZVITIMA: ALBERTONE FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000872-41.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAMOS DA
SILVAVITIMA: ADELSON PAIVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000888-92.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCOS RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001341-14.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA NOBREGA
JUNIORREU: JOSE EVERALDO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 2005203-32.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 43º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (32º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 13 SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 20 DE SETEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083639866.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANKLYN JUNIO DA
SILVA MARTINS - ADVOGADOS (A): GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA - PB18385-A, ELIZEANE CRISTINA
FERNANDES DE LUCENA - PB18462-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA02) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806382-61.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TKL COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA - ME - ADVOGADO (A): TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO - PB11312-A - RECORRIDO: TARCISIO MACHADO CABRAL - ADVOGADO
(A): VALNISE VERAS MACIEL - PB20288-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0804094-07.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: DIJAIR GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): GILBERTO GOMES DA
SILVA NETO - PB27276-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA04) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0810290-63.2020.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ROBERT EINSTEIN SEVERIANO DE ARAUJO - ADVOGADO (A): CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO PB17212-A, SALOMAO MANDU DA SILVA JUNIOR - PB21487-A, LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS PB25851-A - RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO (A): RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876-A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA05) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801712-51.2019.815.0351 – 2º VARA MISTA DE SAPÉ –
RECORRENTE/RECORRIDO: EDSON DIAS DE PAIVA - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A – RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080208086.2020.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: LUAN DO NASCIMENTO