DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
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00040 Processo: 0000496-89.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LAUDECI DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE BONIFACIO DA SILVAVITIMA: VITORIA MICHELE
DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000544-04.2020.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000639-39.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO BERNARDO DE
MENEZESVITIMA: MARIA REJANE XAVIER SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000657-60.2017.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J.
F.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. M. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. R. S. N.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. L. S. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. V. L. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E. S. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. R. S.VITIMA: C. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000674-62.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00045 Processo: 0000087-60.1999.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOLANDIAS DA SILVAREU:
JOSE MANOEL DUQUEVITIMA: MANOEL GOMES BARBOSAVITIMA: MARIA DA GLORIA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000313-35.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. C. S.REU: M. D. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000687-13.2001.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO SILVA DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000842-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO CALIXTO DA
SILVAVITIMA: MARIA VANESSA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000843-44.2014.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALDO CALIXTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000970-89.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NASCIMENTO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSE ERALDO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001176-69.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO ALVES DA
SILVAVITIMA: GENISSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 45º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (33º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 20 SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 27 DE SETEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0802016-41.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA RECORRENTE: GEYSA BORGES DE CARVALHO - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO
- PB10492-A- RECORRIDO: BANCO SEMEAR S.A. - ADVOGADO (A): LEONARDO FARINHA GOULART
- MG110851-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804513-63.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: ROGELIO CAVALCANTI DE MELLO - ADVOGADO (A): PEDRO MAGNO
DA SILVA BARROS - PB27287-A – RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0809049-82.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: DIEGO
REIS PRADO - ADVOGADO (A): GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO - PB25750-ARECORRIDO: GISELE FERREIRA DA ROCHA, CHRISTIANY LEAL DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A):
EDUARDO ARLINDO ZIMMER - PB25785-A,– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800242-82.2020.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE
BANANEIRAS - RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. - ADVOGADO (A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
- SP214918-A- RECORRIDO: RICARDO SENA RODRIGUES - ADVOGADO (A): TATIANA CARDOSO DE
SOUZA - PB13867-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801358-52.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: AGLAILSON DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO (A): JOSE FELIPE GOMES
BARBOSA - PB28647-A- RECORRIDO: ANA CLEIA DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO (A): RAFAELA
INES OLIVEIRA DOS SANTOS - PB26230-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859919-06.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KALLYNE VIANA PORDEUS - ADVOGADO (A): JAILSON LOPES
DE SOUSA - PB24069-A- RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO (A): DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO - PE33668-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814101-65.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDA
COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A) :
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL - PE 26.571 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802095-55.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA E SILVA NETO - ADVOGADOS (A): ALANA
MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101-A, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO-PB19341-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800489-93.2018.8.15.0611 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO SOUSA - ADVOGADO (A): MICHEL
DE MOURA DANTAS - PB21938-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841734-51.2019.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GUSTAVO PAULO - ADVOGADO (A): SYLVIO PELICO PORTO FILHO PB4946-A- RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A):
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES-PE21449-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850374-09.2020.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA VIEIRA ROLIM - ADVOGADO (A):
VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800102-04.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- ADVOGADOS (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE
ARAUJO LIMA - PB13369-A- RECORRIDO: MARIA LIGIA VIANA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): MARIA
LUZIA AZEVEDO COUTINHO -PB25937-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801700-63.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SA - ADVOGADOS (A): HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A- RECORRIDO: MARIA JOSE MATIAS
DE FREITAS - ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A,
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832543-45.2020.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARMEN VALERIA FERREIRA GADELHA
MENDES, STENIO PIRES DE SA MENDES - ADVOGADOS (A): DANIELA CARLA LIMA SANTOS PB10708-A, GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTI - PB14172 - RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL GENOVA - ADVOGADO (A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - PB14041-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0817712-89.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MICHEL
ROCHA DE CARVALHO FILHO - ADVOGADO (A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858883-60.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: FABIANA DA SILVA CARVALHO - ADVOGADO (A): SIMONE DE
ALMEIDA SILVA - PB15310-A - EMBARGADA: CANADA SERVICOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS
LTDA - ME - ADVOGADO (A): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0846122-65.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
JONAS DANTAS DE MIRANDA NETO - ADVOGADOS (A): VANESSA GOUVEIA BELTRAO - PB15956-A,
MARCELO MARTINS DE SANT ANA - PB16373-A- EMBARGADA: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - ADVOGADO (A):
LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0850620-39.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RAFAEL
MENDONCA ROCHA BARROS - ADVOGADO (A): ALEXANDRE FREITAS SILVA - MG79829-A EMBARGADA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080255570.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ILANY CAROLINE
DA SILVA LEANDRO - ADVOGADO (A): JEANE DA SILVA LAURENTINO - PB19785-A- RECORRIDO:
B2W COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3031319-97.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADOS (A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI PB24688-A, RAFAELA VIEIRA GOMES - PB14238-A - EMBARGADA: LUZINETE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO (A): VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801180-07.2020.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
JUCELIO LIMA FERREIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802120-96.2020.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - EMBARGADO: GIANCARLLO VASCONCELOS DE AGUIAR - ADVOGADO (A):
ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES - PB23979-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0879930-90.2019.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YASMIM MARIA PEDROSA GUERRA SARAIVA
- ADVOGADO (A): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDA: TAM
LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800015-55.2020.8.15.0061– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - EMBARGADO:
JOAO PAULO GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA - PB25538-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES25) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864313-90.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: ANTONIO MARCIO PAZ DA COSTA - ADVOGADO (A): JEAN CAMARA DE OLIVEIRA PB11144-A - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26) PJE –
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA 0800121-66.2020.8.15.9001 - PROCESSO Nº:
0800121-66.2020.8.15.9001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A- AGRAVADA: SILZY ROBERTO BARBOSA LOPES – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805255-25.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL
S.A. - ADVOGADOS (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A RECORRIDO: DJALMA GONCALO DA SILVA - ADVOGADOS (A): JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO
SOARES - PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A, THIAGO BARBOSA
BEZERRA - PB20221-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802892-65.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO ADVOGADO (A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES29) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804853-42.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A - EMBARGADA: MARIA JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA - ADVOGADOS
(A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081354160.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SKYPLUS VIAGENS
E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): MATIAS RAMOS FISCHEL - RS82185-A - 1º RECORRIDO: CONDOR
FLUGDIENST GMBH - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - 2º RECORRIDA:
ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO – PARTE SEM ADVOGADO -RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES31)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082710254.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: EXPEDIA DO BRASIL
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A EMBARGADAS: SONIA MARIA PATRICIO E ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - ADVOGADO (A):
SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO - PB24044-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842188-65.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERICK SANTOS VASCONCELOS - ADVOGADO (A): LUIZ CLÁUDIO
NÉRIS GOMES – PB28.986, THAIS PAMELA FERREIRA DE AMORIM PB23.212, FELÍCIO MARTINHO
NÓBREGA FILHO PB-12.822-A - RECORRIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.
- ADVOGADO (A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – BA24308-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825009-50.2020.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIO HENRIQUE DE MESQUITA TAVARES
- ADVOGADO (A): JACKELINE CARTAXO GALINDO - PB12206-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0847798-77.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM
LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - RECORRIDA:
LORENA FURTADO ROBERTO BURITY - ADVOGADO (A): ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO
ROBERTO - PB13636-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801114-27.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADOS
(A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085020119.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO:
DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA - ADVOGADOS (A): DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE
SOUZA - PB26106-A, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ - PB25316-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0878383-15.2019.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB
BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA
MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDOS: RENATO BARBOSA DA FONSECA, MARGELA NOBRE
OLIVEIRA, JAMILA OLIVEIRA MEDEIROS, TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI - ADVOGADOS
(A): IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
