DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Assinado de forma
1
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.09.23
9056
17:56:33 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.292
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1295/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Designar a magistrada Flávia da Costa Lins
Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Coordenadora do CEJUSC FAZENDÁRIO
(CEJUSC SAÚDE) para atuar de forma conjunta e cumulativa nos feitos alcançados pela ação concentrada
envolvendo Ações de Saúde (fornecimento de medicamentos) propostas contra o Estado da Paraíba. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, datado e assinado
eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 1.297/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2021.120.047; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, para, nos períodos 28 a 30.09.2021, e 01, 13, 14 e 15.10.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.298/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2021.145.330; Considerando,
a convocação do Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da
2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada
Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MARCOS
COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 18.10
a 01.11.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária,
dispensando o Excelentíssimo Senhor João Batista Barbosa, magistrado anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, em 23 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.299/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, que o Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTONIO SARMENTO,
Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, encontra-se convocado para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES, Juíza de Direito Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 13.10 a
11.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.300/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 27, 28 e
30.09.2021, responder, conjuntamente no (ACERVO B), do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 23 de setembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.301/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e;Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do
Excelentíssima Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, com exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2021.122.794; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora RITAURA RODRIGUES SANTANA,
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 28 a 30.09.2021
e no dia 01.10.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.302/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.118.788;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 24.09 a 22.12.2021, ou até que seja
provida a vaga, responder, cumulativamente pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana e
tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 1.264.2021, datada de 10.09.2021 e publicada em 13.09.2021. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.303/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Designar, o Excelentíssimo Senhor RICARDO DA COSTA FREITAS,
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 22 a 30.09.2021,
substituir o Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES FERREIRA, nas atribuições que exerce no Cartório
Unificado de Família da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.304/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.124.111;RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar
da 2ª Circunscrição, para, no dia 27.09.2021, realizar os casamentos por videoconferência, agendados na
Comarca de Areia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
