DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
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doravante, seja depositado para herdeira Luciana Ramos Lira. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 04 ao
Contrato nº 034/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. João
Pessoa, 19 de Outubro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021134424 - Pedido de Providências - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2021133858 - Férias - Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2021124314 - Gerência de Controle Interno
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2021132996 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Rúsio Lima de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021135224 - Indicação de Subtituto - Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2021115108 - Diferença de
Vencimentos - Rosana César Falcão Vieira
Goes de Albuquerque Neto. ADVOGADO: Odilon Franca de Oliveira Junior Oab/pb 14.468. APELAÇÃO.
ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES TRANSAÇÃO ULTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO CPC, ART. 932, I. RECURSO PREJUDICADO. - Incumbe ao julgador
homologar a autocomposição das partes, mesmo depois de proferida a sentença, nos termos do art. 127, I,
do RITJPB, e art. 932, I, do CPC. Desta forma, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as
partes transacionar, ainda que de forma distinta da sentença. Expostas tais considerações, homologo o
acordo celebrado entre os litigantes, na forma proposta na petição encartada nos presentes autos, extinguindo
o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, e art. 932, I, do CPC, e julgo prejudicada
a apelação, em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 932, III, CPC.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-15.2014.815.0091 -(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: VALDEMIR PEREIRA PINTO, intimação a Bel. MARCOS
DANTAS VILAR – OAB-PB Nº 16.232, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referencia. (ART.272, & 2º E 1.030. DO CPC) 2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0125259-08.2012.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: EDNALVA GOMES OLIVEIRA DA SILVA, intimação
a Bel. ROBERTO PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB-PB Nº 12.378, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. (ART.272,
& 2º E 1.030. DO CPC) 2015.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021133368 - Alysson de Oliveira Sousa; 2021115323 - Anderson Antonio
Dias da Cunha; 2021131810 - Eberson Freire Pereira; 2021135683 - Evelyn Cabral Gomes Villar de Andrade;
2021055415 - Vinicius Vital Ribeiro; 2021130850 - Odilio Arruda Lima; 2021135626 - Pedro Marciano de Oliveira
Neto; 2021130454 - Wallene Ribeiro Aranha.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021123246 - Simone Davino de Medeiros.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021136725 - Carmem Taciana Lima Oliveira; 2021121324
- Ivandecarlos Mendonça Silva; 2021136057 - Rosalvo Firmino da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 22 de outubro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na
Portaria nº 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo relacionados
para atuarem como equipe de fiscalização do contrato nº 046/2017, firmado entre a empresa INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Parágrafo
Único: os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual
para Gestão de Contratos e Processamento de Despesas – MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG Nº
05/2017: Gestor do Contrato: Júlio de Medeiros Paiva Filho - Matrícula nº 474160-9; Fiscal Técnico: Cássio
Higino de Freitas – Matrícula nº 477427-2; Fiscal Técnico Substituto: Gedvan Pereira Dias– Matrícula nº
477398-5; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula nº 475.479-4; Responsável
pelo atesto Substituto: Daniella Nunes Carneiro Costa – Matrícula nº 475.082-9. Ney Robson Pereira de
Medeiros - Diretor de Tecnologia da Informação.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27
e 28.10
2ª VARA MISTA
99143-9414
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27
e 28.10
10ª VARA CÍVEL DE
99145-6047
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.10
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0002375-69.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joao
Alves da Silva. APELANTE: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/a. ADVOGADO: Lourenco Gomes Gadelha
de Moura Oab/pe 21.233 E Leonardo Nascimento Goncalves Drumond Oab/pe 768-a. APELADO: Nasario
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/10
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
26/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
