DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Martinho forma digital por 1
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.19
29056
14:48:44 -03'00'
Assinado de
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.329
ANO XLVIII
Comarca da Capital) - 29 e 30.11.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.4972021.Onde se lê: pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux.Leia- se: pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. (Publicada no DJE do dia
19.11.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 1.503/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto do inciso II, do art.183, da LOJE, RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.12.2021 e até o retorno do titular, responder,
cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa,19 de novembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.504/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, conforme decisão dos integrantes do egrégio tribunal pleno, em sessão ordinária administrativa
por videoconferência realizada em 17.11.2021 e o que consta no processo administrativo nº. 2021.143.249;
RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 1.338/2021, datada de 07.10.2021, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 08.10.2021. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.505/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.145.829; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe, para, nos dias 09, 10 e 13.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
Portaria GAPRE Nº 1.506/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, respondendo cumulativamente, no 3º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do
Processo Administrativo nº 2021.144.170;RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas,
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADOS / DIAS: CAPITAL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES (Juiíza
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 29 e 30.11.2021; CAPITAL - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL - MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021126746 - Pedido de Providências - Caio Vinicius de Sousa Soares; 2021141544 - Pedido de Providências
- Betânia Maria do Nascimento; 2021146330 - Folga de Plantão - Magistrado - João Batista Vasconcelos;
2021141341 - Thana Michelle Carneiro Rodrigues; 2021145433 - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2021110503
- Verbas Rescisórias - Maria do Carmo de Sousa N Onias
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba,INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021139429 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Caiçara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguinte s processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021128864 - Gerência de Engenharia e Arquitetura / Tribunal de Justiça; 2021124777 - Anotações na Ficha
Funcional - Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos; 2021118920 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado Francilucy Rejane de Sousa Mota; 2021076671 - Redução de carga horária - Rêmulo Paulo Cordão; 2021136750
- Gabinete Virtual / João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2019149454 - Pedido de Providências -Francisco de Assis Fernandes
Guedes; 2021136602 – Verbas Rescisórias - Andrea Medeiros Bezerra da Silva; 2021109912 - Férias Interrupção - José Rocha Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e proceda-se conforme nele manifestado. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para apurar os
valores. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021119971 - Verbas
Rescisórias - Daniel Campos Martins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Proceda-se como nele sugerido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021129829 - Carta Rogatória - 2ª Vara de Família / Campina Grande
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. (…) Pelo exposto, ao Oficial Titular do
Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Quixaba-PB, BIARNOU LEANDRO CANDEIA, aplico a
pena de perda da delegação, com base nos artigos 35, II da Lei n. 8.935/1994 pela inobservância aos artigos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
